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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 91

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800091 91 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958486/2024. Processo n. 71000.013770/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Barueri Paraolímpico - CNPJ: 10.503.748/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958486/2024. Vigência: 15/08/2024 a 27/01/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: DAVI CARLOS BERTO, Presidente do Instituto Barueri Paraolímpico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965173/2024. Processo n. º 71000.013710/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias - CNPJ: 41.301.694/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 965173/2024. Vigência: 12/09/2024 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: ELIZAMA DE JESUS MARQUES DE LIMA, Presidente da Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 979933/2025, Nº Processo: 71000.057581/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes. CNPJ: 29.992.716/0001-02 Objeto: "Apoio ao Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica 2025". Valor: R$ 197.542,20 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Vigência: 07/10/2025 a 07/03/2026, Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO ALGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Presidente da Associação Nacional de Desportos para Deficientes. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 980775/2025, Processo n.º 71000.056667/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. CNPJ: 28.636.504/0001-11. Objeto: "Apoiar a participação de parte da delegação brasileira nas modalidades de handebol, voleibol masculino, atletismo, judô, taekwondo, futebol de surdos e badminton durante a 25ª Surdolimpíada de Verão, que será realizada na cidade de Tóquio, Japão". Valor: R$ 499.895,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2026, Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS.