DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800096 96 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 19/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 27/11/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 02/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0257/2025/20.0494-RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) CRUZ ALTA, RS, ERECHIM, RS, IJUI, RS, PASSO FUNDO, RS, SANTO ANGELO, RS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/11/2025 a 21/11/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 17/11/2025 a 21/11/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 21/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 28/11/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 03/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0258/2025/20.0495-RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) PELOTAS, RS, RIO GRANDE, RS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/11/2025 a 24/11/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 18/11/2025 a 24/11/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 24/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 01/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0259/2025/17.0501-RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) BAGE, RS, CACHOEIRA DO SUL, RS, SANTA CRUZ DO SUL, RS, SANTA MARIA, RS, LIVRAMENTO, RS, URUGUAIANA, RS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/11/2025 a 25/11/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/11/2025 a 25/11/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 25/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 02/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0260/2025/139.0578-CE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) PESSOA ANTA, CE, BEZERRA DE MENEZES, CE, TERRA DA LUZ, CE, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/11/2025 a 26/11/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 21/11/2025 a 26/11/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 08/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0261/2025/54.0610-TO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) ARAGUAINA, TO, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/11/2025 a 27/11/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 24/11/2025 a 27/11/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 04/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0262/2025/133.0632-RO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) MADEIRA MAMORE, RO, JI-PARANA, RO, ARIQUEMES, RO, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/11/2025 a 28/11/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 25/11/2025 a 28/11/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 28/11/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 05/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/12/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 06 de outubro de 2025. A COMISSÃO FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Presidente da CPL CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA, CNPJ: 08.973.736/0002-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A C DOS REIS SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.242.932/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ SA (ASSUNCAO), CNPJ 06.047.087/0008-05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ SA (BRASIL), CNPJ 06.047.087/0007-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ SA (CRIANCA), CNPJ 06.047.087/0050-17. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ AS (JABAQUARA), CNPJ 06.047.087/0038-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ AS (MORUMBI), CNPJ 06.047.087/0003-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S A, CNPJ 52.956.901/0001-55. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ SA (RIB E I R AO PIRES), CNPJ 06.047.087.0097-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE DOR SAO LUIZ SA (VILLA- LOBOS), CNPJ 06.047.087/0077-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Excluir ECOMAX CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA; CNPJ/CPF 79.364.642/0003-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE IMAGEM BRUSQUE LTDA; CNPJ/CPF 25.217.568/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIABETES DE SERGIPE LTDA; CNPJ: 01.941.460/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO da ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA e exclusão das especialidades Clínica Médica | Clínica Geral e Nutrição; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA , CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, no município MARINGA/PR, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0080/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente da Centralizadora GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980447/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO- SP, CNPJ 45.660.610/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000860, de 24/09/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/09/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Thiago Francisquini Viana.