DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.089, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SULSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 07.539.689/0001-76, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/37842, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.090, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa STOP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ Nº 33.596.251/0002-10, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/38204, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.092, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FGK VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 33.106.128/0001-93, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/39597, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.093, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 01.111.567/0004-40, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/39999, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.094, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 02.322.136/0004-96, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/40001, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.095, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TRIX SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 40.220.551/0002-66, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/40534, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.098, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS SA, CNPJ Nº 03.052.564/0028-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42556, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MSCORP SECURITY LTDA, CNPJ Nº 48.626.443/0001-19, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/21813, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.540, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 06.252.839/0004- 46, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/26906, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025 Processo n.º 08662.001324/2025-40 Donatária: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).Doadora: NEW LINE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.411.312/0001-62.Objeto: Doação sem encargos, de 03 (três) unidades de totens contemplando Placa de Unidade Central de Controle e Interligação de Sistemas, Sensor de Luminosidade com Circuito Ativador, Componente de Conversão e Regulagem da Tensão Elétrica, Comutador Reversível para Gerenciamento Elétrico, Dispositivo de Armazenamento de Energia, Blocos de Conexão Estruturados, Dispositivo de Ajuste de Tensão, Envoltório Selado de Proteção, Elementos de Luz com Dupla Colorização para Alta Temperatura, Dispositivo de Gerenciamento Inteligente e Conexão com Sistemas de Rede, Estrutura Modular com Revestimento Avançado, Elemento de Ancoragem Antivandalismo, 03 (três) CÂMERAS TIPO I e II (Leitura de Placa OCR e Reconhecimento de Objetos) e serviços de gravação e disponibilização de imagens, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 1/2025/SAD-GO.Vigência: de 30/09/2025 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 25/09/2025. EVANDRO DALTON MARTINS Superintendente da PRF em Goiás SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.003591/2025-21. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 110/2024 (67736507).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 115.236,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.003598/2025-43. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 110/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665001136202591. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação de equipamentos condicionadores de ar condicionado tipo Split e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle, pertencentes ao patrimônio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão- SPRF/MA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 200124-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.014990/2025-58. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos (mesas e gaveteiro), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 3.836,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200131 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 08671.001246/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct 2024-2026, homologada pelo ministério do trabalho e emprego - mte, e no decreto municipal nº 18.699/2022 - sei 67574626, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de porto velho - rondônia, bem como reajustar os valores do contrato, aplicando-se o o índice ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.853,84. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000765202582 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.