DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação consiste na aquisição de Ferramentas de Segurança Cibernética Integrada, com gestão de vulnerabilidades, análise e controle contínuo da rede cibernética da autarquia, solução de correlação de eventos, micro segmentação do Ambiente e Solução de Proteção do usuário em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses. CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS Diretor Executivo (SIDEC - 07/10/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90391/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601001097202452. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-174/AM, trecho: Divisa MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú); Subtrecho: Entroncamento c./AM-010 (Manaus/AM) - Igarapé Santa Cruz; Segmento: Km 884,50 - Km 1.008,30, com 123,80 Km de extensão, Código 174BAM0550 - 174BAM0595, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90391-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 11h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 06/10/2025) 393009-39252-2025NE800009 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.000758/2024-22. Pregão Nº 90316/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para Execução dos Serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-317/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 415,30 - km 526,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 168.700.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 50600.012548/2023-14. Dispensa. Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato SR- 193/2024. Prazo de Vigência: 08/10/2025 a 06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 72, ART. 75, ART. 104, ART. 105, ART. 106, ART. 107, ART. 124 E ART. 132 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI Nº 16589568) E RETIFICADA NO DOU N.º 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI Nº 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI Nº 16702779).. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 50605.000331/2019-27. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo quinto termo aditivo de prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos, em caráter excepcional, objeto do contrato 05 00295/2020. Será prorrogado por mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia 08/10/2025, passando a vencer em 05/04/2026.. Vigência: 08/10/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.135.553,03. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO: 17.00629/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: Mineração Rio Baunilha Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO NA RODOVIA BR 259/ES. RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 259/ES , no km 31, lado direito, no distrito de Baunilha, Colatina/ES, objetivando regularização de acesso para desenvolver suas atividades de maneira segura. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de acesso, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50617.001561/2023-51 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. Romeu Scheibe Neto Superintendente Regional do D N I T / ES . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90258/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000487202537. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, ., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5- 90258-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic-ma (SIASGnet - 07/10/2025) 393030-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epígrafe, objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparo na unidade local de Juiz de Fora/MG, Vencedor: construtora M. Schettino Ltda, CNPJ 39476482/0001-96 melhor lance: R$ 99.834,45. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado da dispensa de licitação nº 413/2025, publicada no PNCP, Objeto: serviço de tratamento envolvendo solo mole, na rodovia BR- 265/MG. Vencedor: Engegraut Geotecnia e engenharia Ltda, CNPJ 07.308.747/0001-50, melhor lance: R$ 10.971.280,90. ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 50606.003749/2022-81. Pregão. Nº 535/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Do objeto: prorrogação de prazo: (a) da execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. aumento de valor contratual: a pi para r$ 28.209.340,74 (vinte e oito milhões, duzentos e nove mil, trezentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) a pi, face acréscimo de r$ 9.109.765,80 (nove milhões, cento e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.003749/2022-81.. Vigência: 29/09/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.209.340,74. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 476/2022. Nº Processo: 50606.003132/2022-66. Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: 1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 9,04% do valor inicial do contrato, no valor de R$ 2.739.429,82 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), em virtude do 2º relatório de adequação, com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação 22327029, com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 3 - prorrogação de prazo - prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 90 (noventa) dias, elevando o prazo para 1275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos; (b) de execução por mais 90 (noventa) dias, elevando o prazo para 1179 (mil, cento e setenta e nove) dias consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional.. Vigência: 06/12/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.779.861,70. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 50606.001682/2021-60. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 11/10/2025 passando a vencer em data de 10/04/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.001682/2021-60.. Vigência: 07/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.872.870,94. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).