DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registra-se, ainda, o aumento de valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 235.516,62 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIAC (22394003), passando o valor total do contrato (PI+R) a ser de R$ 5.866.958,63 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 02/10/2025 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.866.958,63. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 1138/2014. Nº Processo: 50610.002137/2015-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/11/2025 para o dia 30/05/2026. O prazo de execução, quando reiniciado, passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos, portanto a nova data considerará o saldo de dias a restituir acrescido de 183 (cento e oitenta e três) dias, não ultrapassando a data de término da vigência.. Vigência: 07/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.596.110,03. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001237/2023-51. Pregão Nº 90202/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-393/RJ, segmento km 105,30 ao km 185,30 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Anual de Rrabalho e Orçamento - PATO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 13.470.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 696/2022. Nº Processo: 50600.026938/2022-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 366/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação prazo sem reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, em que a vigência contratual passará de 29/01/2026 para 17/04/2026, e a execução contratual passará de 31/10/2025 para 29/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881.392,72. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 50622.000906/2020-37. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, VISANDO ATENDER A ETAPA PRORROGADA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR- 364(A)(JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SEGMENTO: KM- 198,30 AO KM-380,20; EXTENSÃO: 181,90 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.910.410.893,93. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90306/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária , sobre jurisdição da (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-280/SC, segmento km 84,3 ao km 170,5 do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Substituto (SIDEC - 07/10/2025) 393013-39252-2025NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: DNIT/SP-0002/2025-08 TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 03 veículos e implementos, descritos em seguida: FURGÃO MB/ SPRINTER RONTEC 416 (AMBULÂNCIA), ANO/MOD 202/2021, PLACA GJU- 5J08, CHASSI 8AC907645ME193886, RENAVAN 01252947671, COR BRANCA, DIESEL. CAMINHÃO PIPA VW ROBUST 14.190 CRM 4X2, ANO 2021, PLACA FCH-7J48, CHASSI 9536E723MR125008, RENAVAN 01253579277, COR BRANCA, DIESEL. CAMINHÃO FORD CARGO 816 GUINCHO LEVE E CABINE SUPLEMENTAR, ANO 2018, PLACA GKC-7F56, CHASSI 9BFVEADSIJBS43014, RENAVAN 01137181734, COR BRANCA DIESEL Os bens de propriedade da TRANSFERIDORA, em estado de desuso, classificados como bens inservíveis, conforme prescreve o Decreto n.° 9.373/2018. Nº do Processo Administrativo: 50608.000443/2025-04 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e pela pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22414802). C.N.P.J. da Donatária: 00.394.494/0112-51 Razão Social da Donatária: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 860.037,43 (oitocentos e sessenta mil, trinta e sete reais e quarenta e três centavos), tendo como data de referência o dia 30/06/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 21769947). Data da Assinatura do Termo: 07/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252 MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: DNIT/SP-0020/2025-08 Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 01 veículo (Ambulância), descrito em seguida: FURGÃO MB SPRINTER RONTEC 416 (AMBULÂNCIA), ANO/MOD 2020/2021, PLACA FKH- 9122, CHASSI 8AC907645ME193959, RENAVAN 1252239529, COR BRANCA, DIESEL O bem de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP, classificado e avaliado pela Comissão Especial, designada pela portaria n.º 2.863 de 7 de junho de 2024 (SEI nº 21281073), como bem inservível, conforme prescreve o Decreto n.° 9.373/2018. Nº do Processo Administrativo: 50608.000651/2025-03 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e pela pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22480936). C.N.P.J. da Donatária: 65.042.855/0001-20 Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM/SP C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 195.670,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais), tendo como data de referência o dia 28/08/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 22197066). Data da Assinatura do Termo: 07/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252 MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: DNIT/SP-0022/2025-08 Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 03 veículos e implemento, descritos em seguida: CAMINHÃO VW 9.170 4X2 DELIVERY COM CARROCERIA BOIADEIRA, MOD. 2021, PLACA GCX-1F97, CHASSI 9535H5TB1MR125045, RENAVAN 01255314343, COR BRANCA, DIES E L . FURGÃO MB SPRINTER RONTEC 416 (AMBULÂNCIA), ANO/MOD 2020/2021, PLACA EOF- 2J32, CHASSI 8AC907645ME193955, RENAVAN 1252948422, COR BRANCA, DIESEL. TOYOTA HILUX CDLOWM4FD, 04 PORTAS, ANO 2018, PLACA FAU-OC14, CABINE DUPLA, CHASSI 8AJDA8CD2J1875800, RENAVAN 01162075365, COR BRANCA, DIESEL Os bens são de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP, classificados e avaliados pela Comissão Especial, designada pela portaria n.º 2.863 de 7 de junho de 2024 (SEI nº 18270838), como bens inservíveis, conforme prescreve o Decreto n.° 9.373/2018. Nº do Processo Administrativo: 50608.000896/2024-41 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e pela pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22523951). C.N.P.J. da Donatária: 45.755.238/0001-65 Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA/SP C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 680.160,83 (seiscentos e oitenta mil, cento e sessenta reais e oitenta e três centavos), tendo como data de referência o dia 31/08/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 22280107). Data da Assinatura do Termo: 07/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252 MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AV I S O RETOMADA DE CONTRATO Processo: 50018.000618/2019-77 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado do Acre, autoriza a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.150.094/0001-97, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 1206, Bairro Tirol, CEP 59.020-265, Natal/RN, a retomar, a partir de 01/10/2025, a execução dos Serviços de Engenharia para Prolongamento do Tabuleiro da Ponte sobre o Rio Tarauacá em mais 70 metros, localizada na BR-364/AC, Trecho: Divisa RO/AC - Entroncamento AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança); Subtrecho: Início da Ponte sobre o Rio Tarauacá - Fim da Ponte sobre o Rio Tarauacá; Segmento: km 535,80 ao km 535,50; Extensão: 0,30 km; SNV: 364BAC1750 - 364BAC1755, objeto do Contrato nº 00517/2023-24 (SEI nº 15564373), celebrado em decorrência do RDC nº 272/2023 (SEI nº 15185925), constante do Processo nº 50018.000618/2019-77. O ato de suspensão da execução contratual foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 116, de 24 de junho de 2025. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0035-50, representado pelo Superintendente Regional, Eng.º RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/7709- 95, representada pelos Srs. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e FABIANO