DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800184 184 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0002624- 44.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF nº 07.572.840/0001-78; Objeto: a prorrogação do contrato pelo período de dois meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 02 de dezembro de 2025; Valor mensal: R$ 55.794,06 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos); Valor total: R$ 111.588,12 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Assinatura: 02/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0011582-35.2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de reforma do Fórum Eleitoral de Itamaraju, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itamaraju-BA, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70025 Nº Processo: 0009207-66.2023.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e prestação de primeiros socorros, por meio de "brigada de incêndio", credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital.. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 70025-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 2500000104038. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma das calçadas dos Edifícios Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 07/10/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 0008284-23.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 70005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 8333-64.2025.6.27. Objeto: Contratação de seguro total para 10 (dez) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 70005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 6807-62.2025.6.27. Objeto: Aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 70005-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 05671.2025-2. Termo de Cooperação Técnica nº 20/2025. PARTÍCIPES - Cooperados: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS/MT) e a Secretária Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP); e os Cooperantes: O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF/TJMT) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). OBJETO: Cooperação institucional entre os partícipes para viabilizar a emissão e regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade em MT, inclusive mediante ações de alistamento, revisão, transferência de domicílio eleitoral, coleta biométrica e regularização de pendências, com ênfase na garantia de acesso à cidadania. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação na Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso. SIGNATÁRIOS - Cooperantes: pelo TJMT, o Desembargador José Zuquim Nogueira; pelo (GMF/TJMT, Desembargador Orlando de Almeida Perri; Cooperados: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; pela SEJUS/MT, Vitor Hugo Bruzulato; e pela SAAP, Hermínia Dantas de Brito TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 9139-89.2025.6.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, fornecimento de pneus e serviços de borracharia em geral, em veículos multimarcas de passeio, caminhões, vans e ônibus transformados em unidades móveis, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/10/2025) 70014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012650-32.2024. Objeto: Contratação de seguro para os veículos da frota do TRE/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/10/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006802- 03.2025. , publicada no D.O.U de 09/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de camisas "gola V", personalizadas com serigrafia, para atender às necessidades de identificação e padronização das equipes e participantes do projeto "Projeto RetomaBIO - A Democracia em Movimento" ou novos projetos a serem definidos. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor Geral (SIDEC - 07/10/2025) 070004-07000-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 39/2013. Nº Processo: 0001062-61.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: GIZELDA FERRAZ FELIX. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 39/2013, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, 3º, da Lei n. 8.245/1991 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato n. 39/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 132.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, Gizelda Ferraz Félix, Locadora. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 0020006-38.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 35.616.978/0001-67 - DSA - CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.414,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661;