DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0019058-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Revelação de Imagens Orais S/C Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 017/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003619-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 0061/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ 11.921.270/0001-51. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o Contrato 61/2022, de prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a elaboração de projeto de modernização do sistema de climatização nas dependências do Contratante. Fundamento Legal: art. 77 c/c os artigos 78, I, e 79, I, todos da Lei 8.666/1993, os subitens 17.7 da Cláusula 17ª e 18.1 da Cláusula 18ª e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PAe 0013771- 04.2021.4.01.8000. Assinatura: 29/09/2025. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do TRF 1ª Região. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 09.370.244/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, pela inexecução parcial do objeto do Contrato 58/2019. Processo Administrativo 0010182-62.2025.4.01.8000. RAQUEL CALLAND CERQUEIRA Diretora da Secretaria de Gestão DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0002152-38.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria de bombeiros civis, incluindo fornecimento de material de consumo e EPI, sob demanda, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 90027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90086/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estantes de partituras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 07/10/2025) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004832-03.2024. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas destinados à Oficina de Marcenaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0003932-20.2024. Objeto: Aquisição de material de microinformática para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), conforme especificações estipuladas neste Termo de Referência. através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000492, emitida em 23/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 17.949,30. Proc. nº 0003456-79.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES RESULTADOS DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. Informar que a lista definitiva da ampla concorrência e a lista específica definitiva de candidatos com deficiência, negros e indígenas por Região de Classificação, por Lista de Classificação do Estado e por Lista de Classificação da 4ª Região, serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br): 2.1 Candidatos Habilitados após a realização das Provas Objetivas e Discursivas para os cargos/área/especialidade: Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Governança e Gestão de Tecnologia da Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Segurança da Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário- Área Apoio Especializado - Contabilidade; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Mecânica; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Civil; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Elétrica; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Psicologia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina (do Trabalho); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina (Cardiologia); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Biblioteconomia; Técnico Judiciário - Área Administrativa; Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Desenvolvimento de Sistemas de Informação; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Suporte Técnico; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Edificações; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade, de acordo com o que estabelece os Capítulos 10, 11 e 12 do Edital acima referido. 2.2 Candidatos Habilitados, aos cargos indicados nos subitens 2.1, que optaram por constar na LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO e/ou na LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA 4ª REGIÃO nos termos do Capítulo 4, itens 4.9 e 4.10 do Edital nº 01/2025, exceto para o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial. 3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 4. Informar que as listas dos convocados para a Prova Prática de Teste de Aptidão Física para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, contendo data e horário, serão divulgadas no site da Fundação Carlos Chagas, nos termos do Edital nº 06/2025. 4.1 Para a Prova Prática de Teste de Aptidão Física, deverá ser observado o horário de Brasília. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 625/2025. CEDENTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: a cessão do Sistema Eletrônico de Deslocamentos - VIAGENS - criado pelo CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2030. P.A. 0004400- 90.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região; e Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF 6ª Região, em 06/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 32/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. - OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia e exames complementares na modalidade de pagamento por serviços prestados, para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. OBJETO DO TERMO ADITIVO: a prorrogação de vigência do Contrato n.º 32/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/01/2026, conforme previsão contida na Cláusula III do termo original. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 214332 e 251096 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores; Natureza da Despesa 3390.39 - 50, Outros Serviços de Terceiros - PJ e recursos orçamentários do exercício de 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.100.314,50 (trinta e dois milhões, cem mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PA: 0002084-12.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; Sr. Leandro Batista Firme e Sra. Graziella Ranzan Azevedo pela Contratada, em 06/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0002885-70.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica e recarga de extintores de incêndio, incluindo inspeção técnica, substituição de peças desgastadas, testes hidrostáticos e certificação de conformidade, visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), abrangendo a Sede, Cartórios da Capital e Interior, Postos de Atendimento ao Eleitor (PAEs), Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), Depósito de Urnas, . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/10/2025) 70002-10001-2025NE000001