DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e fornecimento e instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as adaptações nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 07/10/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 51.153/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de licitações e outros atos deste Tribunal, na seção destinada à Publicidade Legal Nacional (editais). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 80010-00001-2025NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 48.740/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de energia ininterrupta modular (nobreaks UPS) com serviço de instalação e garantia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/10/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 29/2025, cujo objeto é a contratação de companhia seguradora para prestação de serviço de seguro predial visando à cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/10/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/10/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de lanchonete/cafeteria nas dependências do TRT6. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2025) 080006-00001-2024NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre o trt da 6a região e a wfs construcoes eireli. Especie: prestacao de servicos continuados em postos de limpeza, conservacao e higienizacao e de garcom/garconete, com fornecimento de materiais. Objeto: reajuste, repactuacao e reequilibrio. Proad trt6 n.º 7920/2025 (alteracao), proad trt6 n.º 1.928/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elementos de despesa 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.30.22, programa de trabalho 02.122.033.4256.0026 - apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, plano orcamentario 0000 do contratante. Empenhos para dea 2025ne001213, 2025ne001214 e 2025ne001215, datados de 06/10/2025, nos valores de r$1.748,00, r$283,35 e r$3,94, respectivamente, e empenhos para o exercicio de 2025 2025ne001210, 2025ne001211 e 2025ne001212, datados de 06/10/2025, nos valores de r$179.910,63, r$162.196,86 e 3.579,39, respectivamente. Fundamento legal: Art. 55, iii, art 65, ii, d, par. 5, ambos da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 07.10.2025. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. zelma freire da silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e o MUNICÍPIO DO RECIFE. PROAD TRT6 n.º 17.118/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional. OBJETO: Cooperação mútua visando à conjunção de esforços dos partícipes para promover a redução da litigiosidade e a racionalização de processos, mediante a gestão e uso de valores derivados da atuação do Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo), identificados em contas judiciais e recursais vinculadas a processos executivos movidos contra empresas públicas municipais transformadas em autarquias, atualmente submetidas ao regime de pagamento por Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios, conforme artigo 100 da Constituição Federal de 1988. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021, Lei n.º 13.709/2018, Decreto n.º 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, Resolução CNJ n.º 303/2019, Resolução CNJ nº 350/2020, alterada pela Resolução n.º 436/2021 do CNJ e Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.º 61/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6: o Exmo. Desembargador Presidente RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente EDUARDO PUGLIESI, o Exmo. Desembargador Corregedor PAULO ALCÂNTARA e os Exmos. Juízes IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA e SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS. Pelo MUNICÍPIO DO RECIFE assinam o Exmo. Prefeito do Município do Recife JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e o Procurador Geral do Município do Recife, PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0008272-64.2025.5.10.8000. Edital Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 00.835.769/0001-20 - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA INFANTIL LTDA. Objeto: é objeto deste instrumento a prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde 10, em conformidade com as disposições da resolução administrativa nº 02/2022, consolidada, que atualmente o regula, ou de outra que lhe sobrevenha, com o edital de credenciamento n.º 001/2023 e com a carta-proposta da credenciada que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento, naquilo que não contrariá-lo. Vigência: 07/10/2025. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROAD nº 4249/2042. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento, por meio de chamamento público, para cadastramento de cooperativa/associação legalmente habilitada, para coletar, descaracterizar, picotar e reciclar grande quantidade de papéis. A Comissão de Contratação por Dispensa e Inexigibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região torna pública a homologação do procedimento em epígrafe, tendo DECLARADA CREDENCIADA para o objeto a Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa - Coopersonhos, CNPJ: 07.617.860/0001-18. Os interessados poderão ainda solicitar credenciamento mediante entrega dos documentos relacionados no edital, disponível na íntegra, no link: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 8 n x x r x 5 f 5 T j F 0 A _ D b AO H 4 f T e jFuvWDUW oxbeXpsJaB0/edit?gid=575299140#gid=575299140 As solicitações de credenciamento serão recebidas na Comissão, pelo email: [email protected]. Campinas, 6 de outubro de 2025. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Suplente da Comissão de Contratação por Dispensa e Inexigibilidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 547/2019. Espécie: 8º Aditivo ao CT Nº 05/2020.Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: CLARO S/A.CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual, pelo prazo de 06 (seis) meses ou até a portabilidade das linhas para o novo serviço de Telefonia Móvel (Conclusão do processo licitatório objeto do SEI nº 5799/2024), o que ocorrer primeiro. Vigência: 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026, ou até a portabilidade das linhas para o novo serviço de Telefonia Móvel, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 06/10/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e as Srªs. PATRICIA MUNIZ AIRES SILVA e ADRIANA VIRGINIA PINTO SOARES (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PROAD TRT/18ª nº 5814/2025. PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel nº 01/2025. OBJETO: Altera o quadro de ocupação de áreas e o quadro de distribuição de ambientes em razão da destinação da área do almoxarifado, localizado no pavimento inferior, ao Órgão Gestor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROAD Nº 2828/2025. Extrato de Termo de Convênio (n.TRT21 - 001/2025), firmado entre o SESI-DR/RN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. OBJETO: Estabelecer parceria para oferecer descontos nos serviços ofertados pelo SESI - DR/RN. ASSINATURA: 29/08/2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Pinto Serquiz Elias, Diretor Regional, pelo SESI RN; Desembargador Presidente Eduardo Serrano da Rocha e a Juíza de Cooperação, Simone Medeiros Jalil, pelo TRT 21.