DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 30 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29.08.2025. Tomás Bawden de Castro Silva/TRT 24ª Região e Alzenir Bollesi de Plá Loeffler/ TRT 17ª Região. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 3.360/2025. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, CNPJ nº 03.235.270/0001-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2025. Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 7ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06.10.2025. Tomás Bawden de Castro Silva/TRT 24ª Região e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque/ TRT 7ª Região. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 11065942025401800. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, através de garrafões retornáveis de 20 litros, para a Subseção Judiciária de Guanambi, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo indicado no sistema corresponde à quantidade total anual prevista. A estimativa mensal é de 50 unidades, totalizando 600 unidades no ano.. ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 90012-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 10348822025401800. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Agenor Magalhães, S/n, Mirante da Lapa - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo indicado de 420 unidades corresponde ao quantitativo total anual. A quantidade estimada mensal é de 35 unidades.. ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 90012-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados para segurança institucional da JFGO, objetivando a integridade física de magistrados, servidores, prestadores, estagiários e serventuários em geral, além do patrimônio público, incluindo instalações, equipamentos e acervos, de forma ostensiva e preventiva, englobando controle de acesso de pessoas, veículos e materiais, operação de sistemas de segurança, monitoramento eletrônico, rondas externas e supervisão contínua nas unidades da SJGO e subseções LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2025) 090022-00001-2025NE001516 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.32/2025. OBJETO: Aquisição de microcomputadores. CON T R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA . VALOR TOTAL: R$ 80.262,00. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 21/01/2031. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005236-29.2025.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90023/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Subseção Judiciária de Balsas, em cumprimento ao Despacho SJMA-Secad 23703823 - PAe SEI 0001138- 95.2025.4.01.8007 notifica a empresa L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 43.484.140/0001-95, para efetuar o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU, referente a penalidade de MULTA de 30% do valor Contrato nº 07/2024, em razão do descumprimento parcial do contrato, nos termos do item 12.1, item a, subitem 7 do contrato 07/2024 e art. 156, II e art. 162 da Lei n° 14133/2021, conforme disposto no Despacho SJMA-Secad 22521607 e Parecer 329 (22491824) - PAe SEI 0001138- 95.2025.4.01.8007, com vencimento no dia 30 de outubro de 2025, sendo-lhe franqueada vista dos autos, cuja disponibilização eletrônica poderá ser solicitada através do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, pelo interessado ou seu representante legal, no endereço BR-230, 2500 - Setor Industrial, Balsas - MA, 65800-000, comunicamos que o documento para pagamento (Guia de Recolhimento da União - GRU) poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou acessado através do link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/tarssio_sousa_trf1_jus_br/ Ec L e G Lw 6 K b l O g g L H w FS 9 g 5 g B 5 t EQ 4 T D p d Z 0 L e C y 9 LV x s M Q ? e = Q s L g 4 7 TARSSIO RIBEIRO DE SOUSA Supervisor de Seção SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNOCENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/10/2025 a 02/10/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O : 0000689-30.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, diretor em exercício da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fagner Lemos Lopes, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0002382-38.2025.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Cessão de Uso Gratuito de Salas em Bem Imóvel, localizadas no edifício-sede do Fórum da Comarca de Gurupi/TO. VIGÊNCIA: e 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, podendo ser prorrogada, se houver interesse de ambas as partes, em conformidade com o disposto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021.; ASSINATURA: 25/09/2025. SIGNATÁRIOS: IGOR ITAPARY PINHEIRO, Juiz Diretor do Foro, Diretor do Foro, pela JFTO e MAYSA VENDRAMINI ROSAL, Desembargadora Presidente do TJTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PAe 0001515-50.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO/FINALIDADE: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato Nº 04/2022 e no artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e JOSÉ ANTONIO ROD R I G U ES DOMINICES FILHO e ANDRÉ LUIZ DAMASCENA - Representantes Legais pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Termo de Cessão Onerosa de Uso nº 01/2024. PAE-SEI 0001047-18.2024.4.01.8014. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: promover o reajuste do valor do aluguel, cujo índice acumulado do IGP-M / FGV, no período de junho/2024 a maio/2025, é de 7,021170%. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Item 6.1.3 - Da Taxa de Ocupação e Das Obrigações Adicionais, do TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2024 c/c art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. SIGNATÁRIO: GILMAR CINTRA DE ARAÚJO Diretor da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE EMPENHO Favorecido: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do E.S.. Espécie: Empenho nº 2025NE000299. Objeto: Empenho para pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART) de servidor engenheiro eletricista desta Seção Judiciaria, Fausto Rodrigues da Costa. Processo: 0005021-38.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 12/09/2025. Valor: R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos). Favorecido: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do E.S.. Espécie: Empenho nº 2025NE000300. Objeto: Empenho para pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART) de servidora engenheira civil desta Seção Judiciaria, Débora Rangel Machado Sardinha. Processo: 0005021-38.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 12/09/2025. Valor: R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos). Favorecido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo. Espécie: Empenho nº 2025NE000304. Objeto: Empenho para pagamento do DUA nº 4018008255 da taxa para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da subseção de Colatina/ES - 2025. Processo: 0005258-72.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 22/90/2025. Valor: R$ 330,22 (trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Favorecido: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do E.S.. Espécie: Empenho nº 2025NE000305. Objeto: Empenho para pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART) de servidor engenheiro eletricista desta Seção Judiciária, Milton Menegaz Cunha. Processo: 0005240-51.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 22/09/2025. Valor: R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos). Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000317. Objeto: Valor que se empenha para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 22/09/2025, para cumprir mandados judiciais. Processo: 0005230-07.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 30/09/2025. Valor: R$ 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos).