DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 00.877.824/0001-44); Objeto: contratação de serviços de engenharia para elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico, Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo, de forma a contemplar todo o projeto para implementação de sistema de ar condicionado (incluindo, também, automatismo, ventilação e exaustão mecânica e todos os projetos complementares necessários) da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo; Valor Total: R$47.950,00; Vigência:510 (quinhentos e dez dias) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Fabio Kanazawa Costa Brito, Sócio. Processonº 0003022-26.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.921.10.25, firmado em 08/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: S R MAZZO MANUTENÇÕES. (CNPJ nº 24.921.239/0001- 62); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação de serviços de serralheria no Fórum Federal de Marília; Valor Total: R$17.134,36; Vigência:90 (noventa) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2025, relativamente ao item 1; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Sandra Regina Mazzo, Proprietária. Processonº 0003022-26.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.922.10.25, firmado em 05/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 4M COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA. (CNPJ nº 04.309.425/0001-38); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação de serviços de serralheria no Fórum Federal de Botucatu; Valor Total: R$6.879,24; Vigência:90 (noventa) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2025, relativamente ao item 2; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Luis Claudio de Mendonça Monteiro, Sócio. Processonº 0003022-26.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.923.10.25, firmado em 09/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BASÃ SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 50.812.748/0001-67); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação de serviços de serralheria no Fórum Federal de Botucatu; Valor Total: R$6.699,98; Vigência:90 (noventa) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2025, relativamente ao item 3; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Felipe Silva dos Santos, Proprietário. Processonº 0003022-26.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.924.10.25, firmado em 09/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA. (CNPJ nº 60.394.776/0001-65); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação de serviços de serralheria no Fórum Federal de Assis; Valor Total: R$14.938,00; Vigência:90 (noventa) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2025, relativamente ao item 4; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Osmar Rodrigues Ferreira, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº 0002698-75.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.762.17.25 ao Contrato nº 04.762.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art.57, II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:03/09/2025; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 09/09/2025 a 09/09/2026; Valor Total :R$178.218,00; Procedimento Licitatório: PE nº 041/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador e Sr. Adailton Oliveira Dias, Procurador. Processonº 0005483-39.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.855.12.25 ao Contrato nº 04.855.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80);Objeto: a) Endosso de inclusão de endereços das futuras sedes das Subseções de Osasco e de Itapeva, respectivamente, à Rua Padre Damaso, 134 - Centro - Osasco/SP, e à Rua Mário Prandini, 340 - Centro - Itapeva/SP; b) Correção do endereço do imóvel da Subseção Judiciária de Avaré: ao invés do que constou na atual Apólice 18010555523, item 22, ou seja: Rua Bahia nº 1580 - Centro - Cep: 18705-120, conste: Largo São João nº 60, Bairro: Centro - CEP 18700-210, Avaré-SP; c) Endosso de inclusão da Unidade Presidente Wilson, situada na Rua Vermag, 668, Vila Carioca, CEP 04217-050, São Paulo/SP; Fundamento Legal: art.65, I, "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:02/09/2025; Vigência: na data de sua assinatura; Valor Total :R$258.570,46; Procedimento Licitatório: PE nº 073/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador e Sr. Adailton Oliveira Dias, Procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0012782-67.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1352.10.25, firmada em 03/09/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura, especificados nos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Grupo 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2025-RP,; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$967.050,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90011/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Suerly da Silva, Sócio-Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processonº 0011301-98.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.925.10.25, firmado em 04/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ nº 07.797.967/0001-95); Objeto: contratação de serviços de assinatura para acesso online à ferramenta Banco de Preços; Valor Total: R$70.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 17/10/2025, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº0002660-92.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.853.13.25 ao Contrato nº 04.853.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 48.952.948/0001-73);Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 24/06/2025 a 20/12/2025; b) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, de 21/09/2025 a 19/03/2026; Fundamento Legal: art. 58, inciso I da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 04/09/2025; Vigência:fica prorrogado até 19/03/26;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Marilya Seleguim Peralta Stuqui, Proprietária. Processonº0006910-37.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.858.15.25 ao Contrato nº 04.858.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: o AJUSTE das áreas e produtividades de limpeza, referente ao fórum de Bauru - Antiga Sede, em razão da mudança de sede, a fim de que o resultado do quantitativo de colaboradores, resultante do somatório da relação área por produtividade de cada tipo de área, seja de 1 (um) colaborador, sendo esse o quantitativo indicado pela fiscalização técnica como necessário/suficiente para realizar os serviços até a efetiva devolução do imóvel, com efeitos a partir de 16/09/2025; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/1993; Valor Total:R$3.957.455,01; Data da Assinatura: 04/09/2025; Vigência:na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 072/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0004248-71.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.116.14.25 ao Contrato nº 06.116.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ÉPURA ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA. (CNPJ nº 47.627.898/0001-96);Objeto: o aditamento quantitativo e qualitativo do Contrato nº 06.116.10.23, de Reforma das Fachadas e Caixilhos do Fórum das Execuções Fiscais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo; Fundamento Legal: art, 65, inciso I, "a" e "b" e §1º da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 04/09/2025; Valor Total: R$18.963.587,09; Vigência: na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. José Gabriel Venturelli, Diretor Comercial. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0002226-35.2025.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.328.10.25; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e INSTITUTO MARTE (CNPJ nº 11.204.730/0001-20);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 03/09/25; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal, Coordenador do Fórum Criminal e pelo Partícipe, Sr. Jose Soares do Bomfim, Presidente. Processo nº 0010767-28.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.330.10.25; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e INSTITUTO ZABDIEL (CNPJ nº 30.651.750/0001-94);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 26/09/25; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal, Coordenador do Fórum Criminal e pelo Partícipe, Sra. Marli Indalecio, Presidente. Processo nº 0005250-08.2024.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.331.10.25; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e CENTRO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER MARTA KUBOIAMA(CNPJ nº 07.882.523/0001-58);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 25/09/25; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal, Coordenador do Fórum Criminal e pelo Partícipe, Sra. Dirce Kuboyama Nakamá, Presidente. EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0011708-07.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.926.10.25, firmado em 10/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$23.168,24; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0011199-76.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.927.10.25, firmado em 10/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$17.135,20; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0015714-91.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.928.10.25, firmado em 05/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MAIS ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ nº 28.306.309/0001- 23); Objeto: contratação de prestação do serviço de "Agente de Integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de Residência Jurídica da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$31.463.498,52; Vigência:36 (trinta e seis) meses contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2025-RP; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Oziel Luciano Braz, Sócio Administrador. Processonº 0011639-72.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.929.10.25, firmado em 10/09/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CORTINAS MANCHESTER DECORAÇÕES E