DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800191 191 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à instituição de ensino público e privado. Processo CFO nº 2140/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses e reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Primeira do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/10/2025. Data de assinatura: 30/09/2025. Valor estimado anual: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 25 de setembro de 2025 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado de SET/2024 a AGO/2025 no percentual de 5,13% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de Agenciamento de Estágios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2022 que tem como objeto a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea internacional e atividades de assistência social para atender a necessidades do Conselho Federal de Odontologia. Processo CFO nº 1675/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FACTO TURISMO LTDA - ME. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/09/2025. Data de assinatura: 26/09/2025. Valor estimado anual: R$ 651.102,00 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e dois reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 014/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: OTAVIA CORRADI ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52491889/0001-50 OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS PARA REFORMA DAS SALAS DA SEDE DO CONSELHO. Base legal: Art 74, da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 05/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: ITI - INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.735.757/0001-75. Objeto: Aditivo ao contrato nº 17/2021 de prestação de serviços de consultoria técnica para configuração, solução de problemas, adequações, definições de padrões e boas práticas em tecnologia. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor global: R$ 19.749,72 (dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 031/2025. Convenente: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça. Conveniada: Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES. Objeto: Absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto no Sistema Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento das atividades descritas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação no DIO que se deu em 22/09/25. O valor mensal total dos recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Convênio de cooperação é de RR$4.367,20 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.008 - Serv. de limpeza, conserv. e jardinagem. A íntegra do convênio encontra-se disponível no site do CRCES: https://crc-es.org.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, considerando tentativa de comunicação via postal sem êxito e em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima: JOSE AUGUSTO ALVES PERAZZINI, Registro ES-008909/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2024/000138. TANIA MARIA CARVALHO CORREIA, Registro ES- 008897/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000017. NIVALDO RABELLO JUNIOR, Registro ES-009412/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000038. ERICA DE OLIVEIRA ROCHA, Registro ES-009226/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000052. KONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Registro ES-029779/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000053. FABIANA LOPES MONTEIRO DOS SANTOS, Registro ES-020488/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000069. WILLIAM CÂNDIDO DA PENHA, Registro ES-010160/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000079. VALDEZANGELO SOARES BARBOSA, Registro ES-009972/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000089. TANIA DE PAULA SCHOWENCK, Registro ES-005981/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000130. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interporem defesa, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CONTEC GESTAO E CONSULTORIA LTDA, Registro ES-029493/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000079, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CONTACERTA ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA, Registro ES-029287/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000183, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. SUCESSO S E R V I CO S CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, Registro ES-900589/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000192, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. LUCIANA SCHULTZ, Registro ES-003996/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2024/000193, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interporem Recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. ELIEZER BORRE, Registro ES-002749/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, no Processo nº 2023/000144, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. PAULO CESAR DA SILVA, Registro ES - 006790/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina, no Processo nº 2023/000223, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. V DOS S ZORZAL SERVICOS CONTABEIS, Registro ES-028193/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, no Processo nº 2024/000028, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. NCT ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Registro ES-029485/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, no Processo nº 2024/000043, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CHARLES ALAN LOPES SALES, Registro ES-007156/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, no Processo nº 2024/000004, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiser, interpor embargos de declaração, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 383506 O CRCES informa o adiamento da licitação em epígrafe, tendo em vista que sua publicação no PNCP não acorreu na data solicitada. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de locação de máquina de café e bebidas quentes, incluindo manutenção e fornecimento de insumos, para atender as demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 2 de outubro de 2025 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: CRCMT nº 11/2025. Inexigibilidade nº 24/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. CONTRATADA: Academia Sergipana de Ciências Contábeis - ASCC, CNPJ: 13.166.087/0001-13. OBJETO: Contratação de inscrição para participação da Contadora Josiane Sebastiana de Assis do CRCMT na Conferência Nacional de Contabilidade Pública, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025 no Salles Multeventos, Aracaju/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 2.000,00. Vigência: De 03/10/2025 a 30/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RAT I F I C AÇ ÃO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2025 UASG: 383514 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, Proc. Adm. Nº 2025/019 SEI 9079620110000920.000002/2025-17. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, Administrativo e Portaria Predial, de forma continuada, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de todos os materiais, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à execução das atividades sob demanda, para serem exercidos na sede do CRCPE, situada na Rua Carlos Gomes, 481 Prado, Recife/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 08/10/2025 no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Recife, 6 de outubro de 2025 ROSICLEIDE VITOR ANJOS Pregoeira do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Mateus de Freitas Solana - Vigência: 24 meses a partir de 16/12/2024; Paulo Cordeiro de Mello - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2025; Walter Luiz Quaglio - Vigência: 12 meses a partir de 06/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Cezar Volnei Mauss - Vigência: 24 meses a partir de 06/07/2025; Claudia Marchetti da Silva - Vigência: 12 meses a partir de 01/07/2025; Edenilson Luiz Pecori - Vigência: 24 meses a partir de 25/08/2025; Jorge Alberto Tozzi - Vigência: 24 meses a partir de 25/08/2025; Pedro Victor de Hollanda Nery - Vigência: 24 meses a partir de 25/08/2025; Roberto Luiz Ravagnani Watanabe - Vigência: 24 meses a partir de 25/08/2025; Wanderlei das Chagas Lagoas - Vigência: 12 meses a partir de 13/09/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Mariano Braz Gonçalves Junior. São Paulo, 25 de setembro de 2025 JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Amanda Ramos da Silva, Domingos Vasco, Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães, Liliane Boa Sorte Teixeira. São Paulo, 26 de setembro de 2025 JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.680.104 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de 9 (nove) licenças do Adobe Acrobat Pro DC for Teams para suprir a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, provenientes do item único da Dispensa Eletrônica nº 53/2025. Contratada: 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA. CNPJ: 37.221.415/0001-03. Valor total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.684.220 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) caixas de café tradicional, torrado e moído, em embalagem a vácuo com 500g cada, para atender às necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de