DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: inciso II, Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Sei nº 00231.001458/2025-29. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: Aquisição da assinatura online da ferramenta SOLLICITA PRÓ que possui acervo de sistema de informações técnicas em licitação e contratos a ser utilizado pela Divisão de Licitações e Contratos/Procuradoria Jurídica do Coren-CE. Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº. 06.132.270/0001-32. Valor: R$7.711,45 (Sete mil setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente. Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025 - UASG 926188 Processo n° 60/2025 Objeto: Contratação de serviços para confecção de armários planejados para o Coren-MG. Total de itens: 1. Edital a partir de 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 08/10/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: FORTT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.138.913/0001-92. OBJETO: Serviço de Telefonia com Tecnologia VoIP. VALOR GLOBAL: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº. 2331/19, Pregão Eletrônico nº 08/2023. João Pessoa, 1 de outubro de 2025. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 32/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. TEX - Processo Administrativo nº 00242.954/2024-COREN-PE, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estação composta por equipamentos e software para Gestão Eletrônica de Documentos - GED, com fornecimento de mão-de-obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, visando a digitalização de todo acervo documental do Coren-PE. Vigência com início em 03/10/2025 e término em 02/10/2026. Permanecendo o valor total de R$ 1.095.083,64 (Um milhão, noventa e cinco mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos.). Dotação orçamentária: 6.2.2. 1.1.01.33.90.039.001.026 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - PJ. Nota de Empenho nº 2034/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 02 vagas para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - BRUNA AITA BOEMO - 3º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. - CAROLINA BARTH DOS SANTOS - 4º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1115/2024 Ata: 1º Termo Aditivo a Ata 48/2024 Contratado: Castro e Castro Comércio e Importação Ltda Objeto: Prorrogação de vigência Vigência: 10.10.2025 à 10.10.2026 Valor Global: R$ 106.181,80 (cento e seis mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 02/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2347/2025 Contrato: 33/2025 Contratado: RBL Barabani Leal Gomes Objeto: Contratação de material de limpeza Vigência: 02.10.2025 à 02.10.2026 Valor Global: R$ 1.707,77 (mil e setecentos e sete reais e setenta e sete centavos) Nota de Empenho: 2858/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 02/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 00251.0001/2023-COREN-TO OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar sem reajuste de valores do contrato de abastecimento da frota do COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADA: Ticket Log - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (CNPJ: 03.506.307/0001-57). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 03/10/2025 a 02/10/2026. VALORES: Permanecem os valores estabelecidos no contrato original. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 00251.0001/2023-COREN-TO OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar sem reajuste de valores do contrato de gestão e manutenção da frota do COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADA: Ticket Log - TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. (CNPJ: 08.273.364/0001-57). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 03/10/2025 a 02/10/2026. VALORES: Permanecem os valores estabelecidos no contrato original. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, entre os dias 09/10/2025 a 15/10/2025, das 09:00 às 17:00 horas (funcionamento de segunda a sexta- feira), os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré- requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), conjunto 01, Lote 12, Av e n i d a Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, CEP: 77.016-330, Palmas/TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO, comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital. SEDE REGIONAL - PALMAS/TO CARGO: 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA DE INFORMÁTICA - PALMAS: 1 - Inscrição: 1002448 - IGOR CAVALCANTE DA SILVA ALBUQUERQUE ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n°05.008777/2025-39, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº14/2023, Processo Administrativo SEI nº05.001769-2023-08, mediante Contratação direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº18.875.903/0001-81; objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de SMTP dedicado profissional para email marketing ou emails transacionais, para atender as demandas do Crea-BA. A contratada abdicou do reajuste, portanto o valor contratual permanecerá em R$7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais)anual, sendo pagamentos mensais de R$599,00 (quinhentos e noventa e nove reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura: 24/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.007023/2025-61, Contrato n°34/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: CAMILA FREITAS P KANAIAMA CALÇADOS LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.672.689/0001-22; Objeto: Fornecimento de calçados de segurança (EPI) para os servidores do Conselho - Crea-BA, em atendimento às normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. O valor anual deste contrato é de R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 30/09/2025 a 30/09/2026; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021; data 30/09/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija- Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis) meses, de 21/09/2025 a 20/03/2026, referente a prestação de serviços de impressão preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquia, ou seja, impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE; Proc° 06641/2025; Assinado em 21/09/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 8.901,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para à prospecção de mercado de imóveis, visando à futura aquisição de terreno para a construção da nova Inspetoria do CREA-MA no Município de Caxias/MA., conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização