DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800195 195 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: [email protected]. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 07 de outubro de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2879454/2025; UASG N° 927427; O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público que republicará o Edital de Chamamento Público nº 001/2025. O presente Chamamento tem por objetivo a Prospecção de mercado de imóveis para futura aquisição de terreno destinado a construção da nova Inspetoria do CREA-MA no Município de Imperatriz - MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze) dias, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: [email protected]. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106- 8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 7 de outubro de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024 celebrado entre o Crea-GO e o Município de Goiânia por interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLANH Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Goiânia por interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLANH. Processo nº: 9790/2024. Objetivo: inclusão da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ e da Secretaria Municipal de Eficiência - SEFIC como partícipes no Termo de Acordo de Cooperação Técnica 001/2024. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Ana Carolina Nunes de Souza Almeida - Secretária da SEPLANH; Fernando Antônio Ribeiro Peternella - Secretário da SEFIC; Valdivino José de Oliveira - Secretário da SEFAZ. Goiânia, 24/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 52393/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços associados, compreendendo (i) confecção de púlpitos em acrílico e (ii) montagem e fornecimento de arranjos ornamentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item e do Grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 7 de outubro de 2025. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Autarquia Federal, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, DIVULGA e RETIFICA os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, disponível no site www.inepam.org.br. Informa que os inscritos isentos do pagamento da taxa de inscrição terão suas inscrições deferidas automaticamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Cuiabá, 6 de outubro de 2025. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PROCESSO N. P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90001/2024. PARTES: Crea- MS e Consórcio AD & TO. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. VALO R GLOBAL: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.05.002 Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO n. P2024/039201-3. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com o devido reajuste contratual, assim como, o acréscimo quantitativo do Item 1. ASSINATURA: 05/09/2025. VALOR GLOBAL: O valor global passa a ser de R$ 22.456,32 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 Projeto/Atividade: Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Cleidson Sandes Nascimento e Fabio Marques de Souza Levorin. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DA ESCOLA DE MINAS - CNPJ: 18.295.766/0001-06 - Valor: R$ 30.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Processo nº 635571/2025. Contratante: CREA-PA. Contratado: S S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.268.487/0001-78. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição emergencial de 14 (quatorze) notebooks, devidamente configurados, licenciados e em conformidade com os requisitos técnicos mínimos estabelecidos neste documento, destinados a suprir as demandas imediatas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA Valor Total: Valor da contratação é e R$ 76.999,86 (setenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 06/10/2025. Ratificação em 06/10/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240008311/2024, emitida para a engenheira civil Lily Any Pillareck, carteira PR- 144792/D, através do protocolo 315407/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006345, emitida para o Engenheiro Civil Emmanuel Mocci Cunha, carteira PR- 204321/D, através do protocolo nº 296994/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 1º de outubro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720250005305, emitida para a empresa Kolf Serviços de Engenharia - Eireli, CNPJ 07.555.412/0001-37, através do protocolo 229649/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 1º de outubro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2025/6-000170-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. CNPJ: 78.115.904/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Software BIM, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Camila Kutscher Tonello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇ ÃO EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de softwares, a fim de atender demandas do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2028. VALOR: R$ 767.221,11 (setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e onze centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 811, emitida em 18/09/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERN A N D ES , PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores pactuados no Contrato nº 006/2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no inciso II, alínea "d", do art. 124, da Lei nº 14.133/2021, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 6.296,40 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis, conforme Nota de Empenho nº 828, emitida em 22/09/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES, PRESIDENTE DO CREA/RN EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4743509/2024 - Aluizio Fernandes da Silva Junior - Crea-RN nº 2116058180; no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4553838/2020 - Cláudio Luís Régis Menezes - Crea-RN nº 2101079631 e José Nunes Filho - Crea-RN nº 2102423883; 4553860/2020 - Crea-RN nº 2101079631 e Júlio César de Pontes - Crea-PB nº 1600876986; 4553865/2020 - Cláudio Luís Régis Menezes - Crea-RN nº 2101079631 e Marcela Marques Vieira - Crea-RJ nº 2009503520; 4553867/2020 - Cláudio Luís Régis Menezes - Crea-RN nº 2101079631 e Orildo de Lima e Silva - Crea-RS nº 2203499613. Natal/RN, 29 de setembro de 2025. ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Crea/RN