DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador." Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 08/08/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Thiago Ferreira de Souza. Data da Assinatura: 8 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2025 Processo Nº 24.1.000000457-3 Partes: DE PAULA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.286.499/0001-15, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais. Vigência: A contar de sua assinatura, 08/08/2025, até o dia 08 de agosto de 2026. Perfazendo valor global de R$ 37.490,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Francisco Carrilho Miranda. Data da Assinatura: 8 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2025 Processo Nº 24.1.000001798-5 Partes: MULTIPRO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - LTDA, CNPJ nº 17.427.729/0001-41, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo e operacional (Analista de Sistema e Auxiliar de Serviços Diversos), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 08/09/2025 ao dia 08/09/2026. Perfazendo valor global de R$ 133.614,96 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Reinaldo Ribeiro Matos. Data da Assinatura: 8 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo Nº 25.1.000001863-5 Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, para atender a frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 12/09/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 2.830,33 (dois mil, oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Alexandre Ponciano Serra / Thales Eduardo Lemos. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo Nº 25.1.000001863-5 Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, para atender a frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 15/09/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 2.733,93 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Juliano Scarmeloto Larizza / Paulo Roberto de Carvalho. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Nº 25.1.000001863-5 Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, para atender a frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 5.564,76 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 9 de setembro de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO Objeto: Termo de extinção consensual do Contrato nº 02/2025, de prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo e operacional (Analista de Sistema e Auxiliar de Serviços Diversos), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Distratada: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ: 37.351.890/0001-96. Fundamento: Inciso II do artigo 138 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 08/09/2025. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. EXTRATO DE EXTINÇÃO Objeto: Termo de extinção consensual do Contrato nº 10/2024, de prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Distratada: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ: 37.351.890/0001-96. Fundamento: Inciso II do artigo 138 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 08/08/2025. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEI-59/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: ALTERAR o valor estimado para o item 2, fixando o valor em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) no 3º Termo Aditivo, correspondente ao período 2024/2025 e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses com reajuste do valor global estimado para R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e ATUALIZAR razão social. VALOR GLOBAL: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II, e 65, § 2º, II. Vigência: 03/10/2025. DOT AÇ ÃO : 6.2.2.1.1.33.90.30.001 e 6.2.2.1.1.33.90.39.014. GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2025 Extrato de Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº 2/2025 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, devidamente publicado no D.O.U. do dia 04 de setembro de 2025, SEÇÃO 3, nº 168, páginas 284-285. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para o provimento de 01 vaga imediata e formação de cadastro de reserva para subsidiar a contratação de empregado público temporário de nível médio para o cargo de Assistente Técnico, destinado à Delegacia Regional do Sul do Pará - Marabá/PA, o que se faz com fundamento no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, conforme edital publicado em 04 de setembro de 2025 no D.O.U., Seção 3, nº 168, páginas 284-285. Considerando a análise dos resultados das etapas do processo seletivo e a lista de aprovados e classificados, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 alusivo à contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público - nível médio - para cumprimento das atribuições na Delegacia Regional do Sul do Pará - Marabá/PA . Art. 2º. Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação, sendo de responsabilidade dos(as) candidatos(as) aprovados(as) a apresentação da documentação exigida para a contratação. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. A versão na íntegra do resultado definitivo, assim como todos os seus anexos, estarão disponíveis para acesso e consulta no sítio do CRM-PA: http://www.cremepa.org.br. Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho EDITAIS DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR o Sr. JARDEL RODRIGUES GONÇALVES, denunciante nos autos da Sindicância nº000151.02/2024-PA, para ciência de decisão e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentar recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204- 4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Informamos que o CRM-PA funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o Dr. ORLANDO VEIGA FILHO, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4026 e 3204-4028, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº44.045/58, e consoante os termos do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o Sr. ISAAC HENRIQUES LIMA para ciência da instauração da Sindicância nº000084.02/2025-PA, na qual figura como denunciante, a fim de apurar os fatos apresentados. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e- mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em local incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento desta, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos ao Contrato nº 35/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Nos termos aditivos nº 044 e 045 publicados em 03/10/2025, edição nº 189, seção nº 3, página nº 254, leiam-se respectivamente: termo aditivo nº 052/2025, Sr.ª PATRÍCIA DE SOUZA, na função de Assistente de Registro Profissional. Valor: R$ 8.003,67/mês, total de R$ 48.022,05. Termo aditivo nº 51/2025, Sr.ª JULIANA PINHEIRO KARIYA, na função de Assistente de Registro Profissional. Valor: R$ 7.838,51/mês, total de R$ 47.031,07. Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 06/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de táxi aéreo de fretamento de aeronave, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 07.918.532/0001-51, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 49.260,00 (quarenta e nove mil e duzentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 29 de setembro de 2025. THADEU SILVA DE MOURA Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre