DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VÂNIA PASSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 039/2023 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ao cirurgião dentista LUISMAR CALMON GONÇALVES JUNIOR, CRO-DF-9180, por ter infringido os artigos artigo 9°, incisos III, VII e XIV, artigo 11, inciso VI, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012. Brasília-DF, 6 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 28/10/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, abrangendo serviços de assistência técnica, fornecimento das peças de reposição/componentes e de insumos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA - PR - ALICE VILA NOVA PROCOPIUK WALTER - classificada em 15º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP- PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. Curitiba, outubro de 2025. GILBERTO GAERTNER EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA - PR - GABRIELA GIANINE HALICKI - classificada em 14º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP- PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. Curitiba, outubro de 2025. GILBERTO GAERTNER CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 Proc. Adm. 038/2025 (E); Termo de Contrato nº 020/2025; Objeto (resumitivo): Contratação de Fornecimento e Gerenciamento de Combustíveis (gasolina e diesel), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Prime Consultoria e assessoria empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026; Taxa administrativa: - 10%; Valor total: R$ 34.843,12 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos); Fundamentação: Lei nº14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - UASG 928092 Proc. Adm.: 00038/2025; Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL) para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Prime Consultoria e assessoria empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001- 30; Taxa Administrativa: -10%; Valor Total: R$ 34.843,12 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos); Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-01 - Processo Administrativo nº 022/2023; Objeto: Prorrogação de prazo de Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse, Empresa: KICKOFF COMUNICAÇÃO E MÍDIA LDA (Solar.AG), CNPJ nº 36.517.943/0001- 33, Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Vigência: 12 meses (24/09/2025 a 24/10/2026). Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo: 028/2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 22 de outubro de 2025 as 09:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de Empresa especializada em locação de 6 (seis) veículos novos do ano, sendo 2 (dois) tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros e 4 (quatro) tipo pick up cabine dupla com capacidade mínima de 05 (cinco) passageiros, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 7 de outubro de 2025. BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO NÚMERO 001/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.994.043/0001-40. OBJETO: Reajuste do valor dos serviços pelo IPCA, conforme definido no contrato administrativo n.º 001/2024 para os produtos: Sistema de Fiscalização (FISCALIZACAO); Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos (PROCESSOS); Sistema de Controle Cadastral e Financeiro (SISCAF.NET) e Sistema de Controle de Documentos e Protocolos (SISDOC). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura deste instrumento. VALOR: O valor total mensal: R$ 24.644,80. FORO: Comarca de Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000128/2022-54. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: CLIMABOM REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.994.598/0001- 44. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$16.196,32. Vigência: a 15/10/2025 a 15/10/2026. Data de assinatura: 01/10/2025. Subscrevem: pela Contratante, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva-Presidente, e pela Contratada o senhor João Moreira Ribeiro - sócio administrador. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA.