DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 66/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Manyminds Soluções e Software Ltda-EPP. - Me. Objeto: contratação de empresa parceira da SAP, oficialmente credenciada, para migração do ERP SAP Business ONE (B1) SQL/SERVER para o ERP SAP business ONE (B1) HANA e suas respectivas atualizações. Valor: R$ 219.999,96 Data de Assinatura: 10/09/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Manyminds Soluções e Software Ltda-EPP. - Modesto Fe r r e i r a Sarto - representante Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 68/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Traipu/AL (lote 1). Valor: R$ 1.938.356,52. Data de Assinatura: 22/09/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo De Albuquerque - representante. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 019/2025 - contratação de pessoa física para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Correntina/BA. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2025 - contratação de pessoa física para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Carmo do Cajuru/MG. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 021/2025 - contratação de pessoa física para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Passatempo/MG. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 022/2025 - contratação de pessoa física para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Unaí/MG. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No uso das atribuições estatutárias que lhe confere, o presidente da Associação Sorrisense de Tiro, o Sr. Rafael Elias Rovaris, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária, dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), no auditório da CDL, com sede na Rua do Bosque, 314, centro, Sorriso, MT, às 18:00 horas em primeira chamada com 51% dos sócios e, em segunda convocação as 18:30 horas com qualquer número de associado, com a seguinte pauta: 1) Eleição e posse do novo Presidente e Vice-Presidente; 2) Nomeação da nova diretoria biênio 2026/2027; 3) Eleição do Conselho Fiscal; 4) Prestação de contas janeiro - outubro, exercício em curso; 5) Assuntos gerais. Observações: Terá direito a voto o associado patrimonial quite com a tesouraria. Poderá o associado ser representado por procuração. Maiores informações sobre a eleição da nova diretoria, poderão ser consultadas no Estatuto da Associação. A referida eleição será conduzida pelo Sr. Alcionir Paulo Silvestro. Sorriso-MT, 30 de setembro de 2025. RAFAEL ELIAS ROVARIS Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no período de 01/10/2025 a 01/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6216; 6218; 6220; 6221], livro A - 05 - registros [ 6176; 6203; 6204; 6205; 6206; 6207; 6208; 6209; 6210; 6211; 6212; 6213; 6214; 6215; 6219; 6222; 6223; 6224; 6225; 6226; 6227; 6228; 6229; 6230; 6231; 6232]. Campina Grande, 1º de Outubro de 2025 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Uniformes Esportivos. Recebimento de propostas: de 13 de outubro de 2025 às 09h00 até 27 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 28 de outubro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 14 de outubro de 2025 às 09h00 até 28 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 29 de outubro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 15 de outubro de 2025 às 09h00 até 29 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 30 de outubro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 16 de outubro de 2025 às 09h00 até 30 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 31 de outubro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br Campinas/SP, 7 de outubro de 2025 AUGUSTO CESAR REOLON Presidente da Diretoria Executiva CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU comunica a revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025, cujo objeto é o Registro de Preço, visando futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ambulância, sob demanda, para atender aos eventos da CBDU. Brasília - DF, 3 de outubro de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto do Edital: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de borracharia em veículos automotores leves, médios, pesados e em máquinas pesadas, visando atender, de forma contínua e conforme a demanda, às necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 14/10/2025. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP 44.700-000, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editais- licitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Luminárias de LED para Iluminação Pública para uso dos Entes da Fe d e r a ç ã o Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/10/2025 até às 09:00 horas do dia 21/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 6 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio CIMES, torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, procede à RETIFICAÇÃO do Anexo IV do Processo Licitatório n° 018/2025, Credenciamento Eletrônico n° 009/2025. Objeto: A presente retificação tem por finalidade a majoração e readequação dos valores constantes da Tabela de Procedimentos, visando ao realinhamento técnico e orçamentário, preservação do equilíbrio econômico-financeiro e continuidade da prestação dos serviços credenciados. A íntegra da tabela retificada encontra-se disponível na sede do CIMES e no Portal de Compras Públicas. Salinas - MG, 7 de outubro de 2025 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente