DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800199 199 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa ROBERTO DA SILVEIRA SOBRINHO ME, CNPJ nº 21.194.053/0001-60, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, na especialidade de CARDIOLOGIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 6 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação ESPORTE CLUBE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - CBC CNPJ nº 60.854.205/0001-66 O Esporte Clube Pinheiros, torna público a realização dos Pregões Eletrônicos abaixo relacionados: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024 - Esporte Clube Pinheiros - Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Uniformes - Realização e publicação via site BBMnet: https://bbmnet.com.br. Pregão1_Atletismo e Natação - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades - Atletismo e Natação - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 22/10/2025 às 9h. Pregão2_Badminton - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a modalidade - Badminton - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 27/10/2025 às 9h. Pregão3_Material Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 29/10/2025 às 9h. Pregão4_Esgrima - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a modalidade - Esgrima - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 03/11/2025 às 9h. Pregão5_BolasEsportivas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 05/11/2025 às 9h. Pregão6_UniformeCIAA_Kimonos - Objeto Específico: Aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS para as modalidades - CIAA (Preparadores Físicos) e Judô (Kimonos) - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 10/11/2025 às 9h. Pregão7_Fisioterapia2 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia em Geral para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 12/11/2025 às 9h. Pregão8_Fisioterapia_faixas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia (faixas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 17/11/2025 às 9h. Pregão9_Bolas_Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia e Preparo Físico (bolas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 19/11/2025 às 9h. Pregão10_Fisioterapia1 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia (Recuperação) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 24/11/2025 às 9h. Pregão Eletrônico via Sistema de Compras BBMnet - https://bbmnet.com.br; Informações, detalhamentos, Edital e seus Anexos (Termo de Referência, Minuta do Contrato, Declaração, etc) estarão disponíveis nos endereços eletrônicos abaixo: - Site BBMNet https://bbmnet.com.br, - Site do Clube: https://www.ecp.org.br/editais-e-processos/ (Edital 012/2024_2028 - Eixo MEE (Materiais e Equipamentos Esportivos)). Dúvidas poderão ser enviadas para os e-mails: [email protected] e [email protected]. São Paulo, 7 de outubro de 2025 DANILO SOUZA - PREGOEIRO Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Ginástica Artística - CBC CNPJ nº 60.854.205/0001-66 - O Esporte Clube Pinheiros, torna público a Inexigibilidade 01/2025 - Ginástica Artística: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024 - Esporte Clube Pinheiros. Objeto: Aquisição de materiais para atendimento aos atletas da Ginástica Artística, sendo: Colar de Proteção para Trampolim de Salto, Protetor de Trave de Equilíbrio 100cm, Protetor de Trave de Equilíbrio 200cm e Tapete para Apoio de Mãos no Salto. Fundamento: Inexigível nos termos do artigo 6º, inciso II c/c artigo 8º, inciso I do Regulamento de Compras e Contratações (RCC) do CBC e no item 22 do Edital 12 - Ato Convocatório Eixo MEE - Valor Global: R$ 47.551,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais) - Empresa: Sports Business Comércio de Materiais Esportivos Eireli - CNPJ: 00.070.753/0001-73. São Paulo, 7 de outubro de 2025 André Perego Fiore Presidente FACULDADE CECAPE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADE CECAPE LTDA CNPJ 08570938000159. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 39 (trinta e nove) diplomas no período de 19/08/2025 a 09/09/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 9325, 8888, 8889, 9337, 8892, 8893, 8895, 8921, 8901, 9328, 9330, 8912, 8917, 8918, 9494, 8919, 8920, 8894, 9332, 9366, 8923, 9496, 9360, 9362, 9363, 9365, 9361, 9326, 8891, 8907, 8910, 8914, 9333, 8922, 9336, 9364, 8890, 8902, 8924. Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 19/08/2025 a 09/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 2924 a nº 377157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdadececape.edu.br/diplomas. Em 1º de outubro de 2025. JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM Coordenador Acadêmico Institucional FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIOS, COZINHAS INDUSTRIAIS E AFINS- FINTERC AVISO DE CANCELAMENTO A Presidente da FINTERC - Federação Interestadual dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais e Afins, Cnpj: 03.783.694/0001-79, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital, CANCELAR o Edital de convocação da assembleia geral extraordinária, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, quarta-feira, no dia 10 de setembro de 2025, na página 204, aproveita ainda para informar que essa assembleia será realizada numa nova data, sendo só para o que se apresenta, serve do presente para conhecimento de todos os interessados. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2025. FÁTIMA MARIA FREIRE RORIZ FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria, para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais, que serão realizadas da seguinte forma: 01) no dia 14/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação, em Itumbiara/GO, à Rodovia BR 153, Km 685, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 02) no dia 14/10/2025 às 14h30m em 1ª convocação, em Professor Jamil/GO, à Rodovia BR 153, Km 553, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 03) no dia 15/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação, em São Mateus/ES, à Rodovia Governador Mário Covas, Km 85,8, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 04) no dia 15/10/2025 às 08h30m, em 1ª convocação, em Goianápolis/GO, à Rodovia Transbrasiliana - BR 060, Km 107,9, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 05) no dia 15/10/2025 às 14h30m em 1ª convocação, em Alexânia/GO, à Rodovia Governador Henrique Santillo - BR 060, Km 43,1, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 06) no dia 16/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação, em Guarapari/ES, à Rodovia Governador Mário Covas, Km 320, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 07) no dia 17/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação, em Serra/ES, à Rodovia Governador Mário Covas, Km 242, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 7 de outubro de 2025. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli CNPJ: 08.949.785/0001-55..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$ 229.824,00 período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. Projeto no 5813 HYDRO/UFRA/FADESP - ESTUDOS E MONIT. DE ÁREAS DEGRADADAS (CONT. No 01/25). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: SAMEL PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.344.821/0001-31, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO FILME DOCUMENTÁRIO CRIANÇAS- BRINCANTES DA AMAZÔNIA. Originado na Requisição WEB: 12782/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 4946 UFPA/FADESP CRIANÇAS BRINCANTES (CONT.275/2021). R$ 95.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sandro dos Santos Santarém. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli, CNPJ: 21.671.498/0001-94. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares". Referente ao processo 225005/2025, no valor total R$ 229.824,00. Para realização do projeto 5813 HYDRO/UFRA/FADESP - ESTUDOS E MONIT. DE ÁREAS DEGRADADAS (CONT. No 01/25). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - Ratifico A DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Norgas Comercio e Servicos Ltda, para fornecimento de Gás argônio de grau 5.0 analítico 10m cubicos, CNPJ: 26.958.492/0001-16, pelo valor total de R$1.800,00. Com recursos do projeto: CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio. São Cristóvão, 7 de outubro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - Ratifico A DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido um Armário metálico com pintura anticorrosiva, através da empresa Allsolution Equipamentos Corporativos Ltda, CNPJ: 18.073.185/0001-20, valor total de R$890,00. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional. São Cristóvão, 7 de outubro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - Ratifico A INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda, para realizar o serviço de manutenção corretiva e calibração, CNPJ: 58.752.460/0001-56, pelo valor total de R$24.034,00. Com recursos do projeto: TC. 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros. São Cristóvão, 7 de outubro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta