DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Material de Uso e Consumo. Fornecedor: Irmaos Cioccari & Cia Ltda (87.675.831/0001-41). Valor: R$ 8.700,00. Lei 14.133/21, Artigo 75 Inciso Iv, 'C'. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 02/09/2025 à 08/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0225 - registros 12749 à 12757]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 17 de setembro de 2025. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 45/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 45/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Servidor para armazenamento e distribuição incluindo monitores, mouse, teclado e dispositivos de conexão, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2039 - Convênio 01 23 0593.00 Finep (Ref.2817/22) _TripPublico, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de outubro de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00min (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] RAFAELA MANOELA MACHADO ANDRADE Presidente da Comissão de Seleção Em exercício FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2022.04-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2022.04-01, projeto intitulado "Desenvolvimento e Ensaio de Inversor e Máquina Elétrica para Aplicações Veiculares". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. ICT Associada: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Fundação de apoio: Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FEENG; e Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS. Empresa: Mercosul Indústria de Motores S/A; e Inova Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: reajuste no valor total de aporte da Coordenadora para R$ 4.432.732,47 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 45 (quarenta e cinco) meses. Data da assinatura: 06/10/2025. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Processo Licitatório Nº. 47/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de cabos e adaptadores com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 32. Valor R$ 32.801,60 (trinta e dois mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos) Empresa Contratada: Beta Telecom Consultoria e Comércio Ltda CNPJ: 74.482.258/0001-08 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 451982025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 6.592,82 (SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 450052025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 61.024.709/0001-11 - MICROMETICS COMERCIO E REPRES E N T ACO ES LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 06 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de 08/09/2025 a 18/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15136 a 15160). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 29 de setembro de 2025 KAREN AMBRA Reitora IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Iemat Sociedade Educacional LTDA; CNPJ nº 02.485.183/0001-08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 317 [trezentos e dezessete] diplomas no período de 28/08/2025 à 12/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1398 à 1401]; [livro AGR/01/AGR - registros 872 à 890]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 351 à 355]; [livro BIM/01/BIM - registros 392 à 406]; [livro CIC/01/CIC - registros 1384 à 1387]; [livro COE/01/COE - registros 01 à 02]; [livro COM/01/COMPP - registros 224 à 234]; [livro DES/011S/DES - registros 14 à 15]; [livro DIR/01/DIR - registros 5320 à 5349]; [livro EAL/01/EAL - registros 154 à 154]; [livro EAS/02/EAS - registros 23 à 28]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 462 à 463]; [livro ENC/01/ENC - registros 1457 à 1459]; [livro ENE/01/ENE - registros 51 à 54]; [livro ENF/01/ENF - registros 1716 à 1740]; [livro ENP/01/ENP - registros 53 à 53]; [livro FAR/01/FAR - registros 655 à 655]; [livro FIS/01/FIS - registros 761 à 768]; [livro FON/01/FON - registros 279 à 286]; [livro GAS/01/GAS - registros 110 à 114]; [livro GRH/011S/GRH - registros 06 à 08]; [livro LET/01/LET - registros 1279 à 1279]; [livro MED/01/MED - registros 808 à 870]; [livro NUT/01/NUT - registros 451 à 455]; [livro ODO/01/ODO - registros 1221 à 1248]; [livro PDN/01/PDN - registros 1606 à 1606]; [livro PSI/01/PSI - registros 1495 à 1513]; [livro PSI/01c/PSI - registros 24 à 30]; [livro TAD/01/TAD - registros 156 à 165]; [livro TAD/011/TAD - registros 18 à 25]; [livro TEC/01/TEC - registros 672 à 677]; [livro TGC/011/TGC - registros 10 à 12]; [livro TGF/011/TGF - registros 09 à 10]; [livro TLG/011/TLG - registros 01 à 03]; [livro TRA/01/TRA - registros 354 à 355]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br. Várzea Grande - MT, 23 de setembro de 2025. DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS Reitor INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias, 08/09/2025, 11/09/2025, 15/09/2025 e 18/09/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 01714 a 01728. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 7 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 114/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA Projeto Raízes Agroecológicas, implementado no âmbito da Cooperação Sul-Sul entre Argentina, Bolívia e Brasil, com financiamento do FIDA por meio da União Europeia e execução do IICA. - Contratação de Instituição do Terceiro Setor Para Prestação de Serviços Especializados Voltados ao Melhoramento Participativo Dos Recursos Genéticos E Sistemas de Sementes Para Produção Agroecológica Na Bahia. A Comissão de Licitação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA vem pelo presente, prorrogar o prazo de entrega conforme segue: DATA: 20/10/2025. HORA: 10h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 134.744,00 -Data do certame: 23/10/2025 às 13:30 h. Convênio n° 944485/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 133.295,00. Data do certame: 23/10/2025 às 08:15 h. Convênio n° 943954/23 -BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 373.056,00. Data do certame: 22/10/2025 às 08:30 h. Convênio n° 954407/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 07 de Outubro de 2025 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Rio de Janeiro: Renata Santos de Oliveira, Isabelle flor de Oliveira Nogueira, Maria Leila Fernandes Bonifácio, Thiago Belo de Abreu, Ana Paula de Oliveira Andrade Passos, Sergio Andrade Passos, Ivone Gaby Rodrigues, Sueli Soares da Silva, Kely Gaby Rodrigues de Azevedo , Juarez da Silva de Abreu, Ronaldo Duarte dos Santos, Lídia Lopes Ferreira, Tiago dos Santos Esteves, Ingrid Rangel Vieira Tavares, Cristiane de Moura Oliveira dos Santos, Marileide Peixoto Dias, Gilberto Domingos Rosa, Silvio Ferreira Alves, Edson Alves de Barros Júnior, Adriana da Silva Bandeira, Marcelene Scanta Burlo Fonseca, Fábio da Silva Ferreira .Goiás: Fernanda Silva Farias Medeiros, Wilson Gustavo Oliveira Sousa, Isabel Cristina Pereira, Alexandre Ribeiro Rodrigues, Laura Cristina de Oliveira Resende, Heleniel de Araújo Lima, Matheus Vitorino Silva, Danillo Pereira da Silva, Anderson Alves de Moura, Fernanda Covas do Vale, Agnaldo Braga Ribeiro, Conceição Aparecida da Silva Ribeiro, Pablo Sho Freire Sano, Leonardo Rufino Dias Rosa, Wilma Picollo , Ângela Maria Neppel,