DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das Categorias dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas, das Empresas Públicas e Privadas de Água, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do Amazônas, com Base Territorial no Município de Silves-Amazonas SINTRACOMEPLAMS - AM. Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, nas Obras de Construção e Montagem de Oleodutos e Gasodutos, nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Silves e Itapiranga AM - SINTRACOMEPLAMS/AM SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MATÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital de convocação publicado neste mesmo órgão de imprensa no dia 07/10/2025, Seção 3, página 231, onde se lê:............. a realizar-se no dia 31/10/2025 às 09h em 1ª convocação (dois terços), ou uma hora após em 2ª convocação com um quinto dos convocados; leia-se:................ a realizar-se no dia 31/10/2025 às 09h em 1ª convocação (metade mais um), ou uma hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados Matão/SP, 7 de outubro de 2.025. JOSÉ CARLOS APARECIDO PELEGRINI Presidente SINDICATO RURAL DE MOSSORÓ E BARAÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Comissão de ratificação de fundação do SINDICATO RURAL DE MOSSORÓ E BARAÚNA (RN), convoca os proprietários de imóveis rurais, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com redação dada pelo artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998, membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, quem, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região, os proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região, nos termos da legislação vigente, enquadrados no plano CNA, com base territorial nos municípios de Mossoró e Baraúna, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta entidade sindical, Rua Laurence Rosado da Escóssia, s/nº - Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP nº 59.650-000, às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2025, em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda convocação, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Novo Estatuto e c) Escolha da Nova Diretoria para o mandato de 08 de novembro de 2025 a 08 de novembro de 2029, bem como, registrá-la no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor. Mossoró-RN, 7 de outubro de 2025 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Presidente da Comissão de Ratificação da Fundação SINDICATO RURAL DE PALMEIRA DOESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL SINDICATO RURAL DE PALMEIRA D'OESTE - C.N.P.J. nº 51.841.690/0001-42 - Avenida Carlos Gomes, 53-89 - Centro - Palmeira D'Oeste - SP - CEP-15720-003 - O Sindicato Rural de Palmeira D'Oeste na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE 3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, independentemente da área explorada, dos municípios de Palmeira D'Oeste, Aparecida D'Oeste e Marianópolis, para a Assembleia Geral de ratificação de fundação do Sindicato Rural de Palmeira D'Oeste e ratificação da extensão de base territorial para os municípios de Aparecida D'Oeste e Marinópolis, a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Avenida Carlos Gomes, 53-89 - Centro - Palmeira D'Oeste-SP, no dia 14 de novembro de 2025, às 14h00, em primeira convocação. Não havendo número legal de associados, empresários, empregadores ou produtores rurais, em primeira convocação, ficam convocados para a segunda, que se realizará às 15h00, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação de Fundação do Sindicato Rural de Palmeira D'Oeste; b) Ratificação da extensão de base territorial com abrangência de representação para os municípios de Aparecida D'Oeste e Marianópolis; c) Alteração do Estatuto Social; d) Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, realizada em 20/08/2024; e) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Palmeira D'Oeste-SP, 6 de outubro de 2025 ROBERTO CORREA ARAUJO Presidente do Sindicato UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 06/09/2025 a 01/10/2025 sob os números 10475 a 10543, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 1º de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 [oitenta e cinco] diplomas entre 27/08/2025 e 24/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2025 - 2025.253 a 2025.337]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2025. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 O Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento - CONDESC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, após ajustes técnicos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESC. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 24 de outubro de 2025. HORÁRIO: 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA DA SESSÃO: Licitanet (https://licitanet.com.br/). TIPO: Menor Preço Global. O edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br/. As demais publicações e atos oficiais referentes a este certame poderão ser acompanhados através do Diário Oficial do CONDESC, no endereço: https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na sede do Consórcio, localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210, ou através do e-mail: [email protected]. Eunápolis - BA, 7 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE OLEODUTOS E GASODUTOS, NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM DE SILVES E ITAPIRANGA AM SINTRACOMEPLAMS/AM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Credenciamento 90001/2025 - UASG 927658. Proc. 17/2025. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, com a execução dos serviços diretamente nas sedes dos respectivos municípios consorciados. Obj. da Retificação: A alteração da hipótese de contratação para a estabelecida no art. 79 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e a alteração do ETP e da minuta de contrato para permitir a celebração do contrato com todos os credenciados. Extrato do Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço: "https://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/uplds/wpd-t27.pdf". Ressaquinha, 7 de outubro de 2025. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV UNI-A EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste Campus Santa Cruz, 66 (sessenta e seis) diplomas, nas datas de 26/08/2025 e 27/08/2025, no livro de registro 5 e sequências numéricas, número 40369 ao número 40376, 40408 ao número 40431, 40433 ao número 40450, número 40833 ao 40835, número 41121 ao número 41124 e número 41292 ao 41299. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio https://faculdadeanclivepa.edu.br/ São Paulo, 11 de setembro de 2025. CRISTIANE NOBRE NUNES Diretora adjunta AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste Campus Santa Cruz, 29 (vinte e nove) diplomas, na data de 26/08/2025 e 27/08/2025, no livro de registro 5 e sequências numéricas, número 37763, número 40340 ao 40355, número 40357 ao 40361, número 40363 ao 40368, número 41302 e 410303. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio https://faculdadeanclivepasaopaulo.com.br/ São Paulo, 11 de setembro de 2025. CRISTIANE NOBRE NUNES Diretora adjunta CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para contratação de empresa para, sob Demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC, DNIT , SUDECAP , COPASA (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio