DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Comissão Organizadora, conforme o Termo de Constituição da Comissão e na forma do inciso I do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, convoca todas as Cooperativas de Crédito, associadas ou não, na base territorial do Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Minas Gerais - SINCOCRÉDITO-MG e de Alteração Estatutária, a ser conduzida nos termos da legislação vigente, mediante as seguintes informações: 1. Data, Horário e Local: Data: 04/11/2025; Horário: 09h em primeira convocação, com 2/3 dos inscritos e 09h30min, em segunda convocação, com qualquer número de cooperativas de crédito presentes; Plataforma: Atlas AGM; Link de Acesso: os dados de acesso à Assembleia serão disponibilizados aos representantes das Cooperativas de Crédito que realizarem sua inscrição para participação, na forma deste edital; Inscrições para participação: até o dia 28/10/2025, pelo website "www.atlasagm.com" e/ou pelo aplicativo "Atlas AGM", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store. 2. Da Categoria e Base Territorial do Sindicato: A representação do SINCOCRÉDITO-MG abrangerá a categoria econômica das cooperativas de crédito na base territorial do Estado de Minas Gerais, o que incluí todos os seus municípios. 3. Ordem do Dia: 3.1. Ratificação dos atos praticados pela Comissão Organizadora após a Assembleia Constitutiva realizada no dia 21/02/2025; 3.2. Ratificação da Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Minas Gerais - SINCOCRÉDITO-MG, conforme aprovado em Assembleia Constitutiva realizada no dia 21/02/2025; 3.3. Alteração do Estatuto Social aprovado na Assembleia realizada no dia 21/02/2025, conforme proposta disponível no link de acesso público (https://drive.google.com/drive/folders/1- dTwWXFp5BEsr60B3vxo_0M4ItOmi4hR?usp=sharing), com relação aos seguintes itens: 3.3.1. Retirada do trecho de seu art. 1º que excetua da representação legal as cooperativas de economia e crédito mútuo dos médicos do Estado de Minas Gerais, passando a entidade sindical a representar todas as cooperativas de crédito no Estado de Minas Gerais, sem exceção; 3.3.2. Inclusão dos art. 5º a 7º, estabelecendo as regras para admissão, demissão e exclusão de cooperativas associadas, e; 3.3.3. Inclusão do art. 12, estabelecendo as fontes de recursos para manutenção do SINCOCRÉDITO-MG; 3.4. Ratificação da Diretoria eleita na Assembleia Constitutiva realizada no dia 21/02/2025 (efetivos e suplentes); 3.5. Ratificação do Conselho Fiscal eleito na Assembleia Constitutiva realizada no dia 21/02/2025 (efetivos e suplentes); 3.6. Ratificação sobre a filiação do Sindicato Patronal à entidade de grau superior, Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop-Sulene), conforme definido na Assembleia Constitutiva realizada no dia 21/02/2025; 3.7. Outros assuntos de interesse geral. 4. Forma de Participação e Votação; 4.1. A Assembleia ocorrerá de forma totalmente virtual pela plataforma Atlas AGM e a participação das Cooperativas de Crédito será aberta para seus respectivos representantes, que deverão realizar prévia inscrição, impreterivelmente até o dia 28 de outubro de 2025, pelo website "www.atlasagm.com" e/ou pelo aplicativo "Atlas AGM", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store. Os representantes inscritos deverão anexar no sistema documento de identificação pessoal, estatuto social da cooperativa representada, ata de posse, ofício do Banco Central que aprovou o nome do eleito e quando for o caso de representação por mandato, a respectiva procuração; 4.2. Durante a Assembleia, os pontos constantes do item "3" acima ("ordem do dia") serão colocados em pauta para deliberações, um a um, oportunidade em que os participantes poderão manifestar-se sobre cada qual dos temas mediante utilização dos recursos "solicitar para falar" e/ou chat do aplicativo Atlas AGM, concedendo-se a palavra aos participantes que manifestarem interesse em dela fazer uso. Uma vez esgotadas todas as manifestações, proceder-se-á com a análise do item seguinte; 4.3. As votações também serão realizadas de forma eletrônica, de forma segura e sigilosa, por meio do sistema AGM Atlas, e terão a duração de 60 (sessenta) minutos ininterruptos, a contar do encerramento da apresentação dos assuntos da ordem do dia; 4.4. O resultado, após encerrado o processo de votação, será disponibilizado aos participantes por meio da plataforma AGM Atlas e constará da ata da Assembleia a ser oportunamente divulgada e assinada pelos que dela participaram; 4.5. As cooperativas de crédito poderão acessar as instruções de participação e demais documentos no link: https://drive.google.com/drive/folders/1- dTwWXFp5BEsr60B3vxo_0M4ItOmi4hR?usp=sharing. 5. Quórum; 5.1. Para a aprovação das alterações no Estatuto Social, a Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença de no mínimo 1/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Caso não haja quórum, será instalada em segunda convocação, após 30 minutos do horário estabelecido, deliberando validamente com qualquer número de Cooperativas presentes; 5.2. Para a ratificação da eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, o pleito só será válido se participarem da votação mais de 2/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Não obtido esse coeficiente, será realizado novo pleito dentro de 15 (quinze) dias, a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 50% das inscritas. Na segunda votação, na hipótese de não ter sido alcançado o coeficiente exigido, será realizado o terceiro e último pleito, cuja validade dependerá do voto de mais de 40% (quarenta por cento) das inscritas. 6. Divulgação. Este edital será amplamente divulgado nos meios de comunicação apropriados, para garantir o amplo conhecimento dos interessados, incluindo publicação no Diário Oficial da União - DOU e em jornal, impresso ou digital, de circulação na base territorial de Minas Gerais, observada a antecedência mínima de 20 dias da Assembleia e intervalo entre as publicações não superior a 05 dias. 7. Informações Adicionais. Quaisquer dúvidas ou informações adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Organizadora pelo e-mail: [email protected]. E por ser expressão da verdade, a Comissão assina e publica o presente edital, garantindo a transparência e a legalidade de todo o processo. Local e Data: Belo Horizonte/MG, 7 de outubro de 2025. Assinaturas da Comissão Organizadora: ERIVELTON LAUDIMAR DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO; JACSON GUERRA ARAÚJO - SECRETÁRIO; CARLOS ALBERTO DENARDIN MARQUES - MEMBRO. ERIVELTON LAUDIMAR DE OLIVEIRA Presidente da COMISSÃO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 17/10/2025. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO KITS ESCOLARES DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PROFESSORES, MATERIAIS ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO ITENS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123- 1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13:30h às 17:30h. E-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 6 de outubro de 2025. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - PE Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação voltada à modernização da gestão da saúde pública nos municípios consorciados ao CIMOP, compreendendo a instalação de infraestrutura de conectividade e rede lógica, fornecimento de equipamentos em comodato, implantação de sistemas informatizados (incluindo o Prontuário Eletrônico do Cidadão - eSUS PEC), soluções para telemedicina, regulação e interoperabilidade de dados em saúde, além de suporte técnico contínuo e capacitação dos profissionais envolvidos. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 22 de outubro de 2025. Informações: www.cimop.com.br. PORTALEGRE/RN, 7 de outubro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 Ficam notificados os empregados abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido a comparecerem à sede desta empresa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar da presente publicação, a fim de justificar suas ausências ao trabalho, iniciadas nas datas especificadas: Edivan de Jesus Mendes - CPF nº XXX.342.XXX-XX - Ausente desde: 30/10/2024; Francisco Amilton Alves de Araujo - CPF nº XXX.656.XXX-XX - Ausente desde: 21/08/2024; José Abilio dos Santos Filho - CPF nº XXX.XXX.034-XX - Ausente desde: 08/03/2024; O não comparecimento no prazo estipulado poderá caracterizar abandono de emprego, ensejando a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea "i", da CLT. Frutal/MG, 1º de outubro de 2025 CARLOS ROBERTO POLAQUINI Diretor da empresa COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP - A Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP, representada por Marlon Douglas Resende Pinto dos Santos; Convoca todos os Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 31/10/2025, às 17:00 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após às 17:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Rua Coronel Almir Franco de Sá n° 27, Centro, Piquete - SP, CEP 12.620-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da entidade; e) Filiação as entidades de grau superior e central sindical. Piquete/SP, 7 de Outubro de 2025 MARLON DOUGLAS RESENDE PINTO DOS SANTOS p/Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS E MUNICIPIOS VIZINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da cidade de Três Lagoas e Municípios Vizinhos, neste ato representado pela presidente da Comissão Maria José Batista da Silva, brasileira, casada, servidora pública municipal no cargo de agente comunitária de saúde, portadora do RG 094* SSP/MS, residente na Rua Patrocínio José Marinho, nº 1173 B. Jd. Maristela, CEP.: 79.630-258, Três Lagoas - MS, Telefone: 67 99851-8162, convoca os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias abrangendo os servidores em regime estatutário e celetista, públicos e privados de saúde, compreendido pelas funções definidas na Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, com base territorial que abrange os municípios de Aparecida do Taboado, Água Clara, Brasilândia, Bataguassu, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Rio Pardo, Selviria e Três Lagoas do Estado de Mato Grosso do Sul para participar da assembleia de fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da cidade de Três Lagoas e Municípios Vizinhos - SINDRACSE - MS, que ocorrerá no dia 13 de novembro, na sede do SINTRAQUIMICA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Três Lagoas - MS na Avenida Maria Guilhermina Esteves, nº 2533, Bairro Nova Três Lagoas, Três Lagoas -MS, CEP 79.620-370, as 18 horas em primeira chamada ou as 18 horas e 30 minutos em segunda e última chamada para tratar a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - SINDRACSE, para exercer a defesa dos interesses e direitos das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Três Lagoas e Municípios Vizinhos; 2) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição e posse da Diretoria executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato; 4) Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; 5) Filiação da Entidade à Central Única dos Trabalhadores - CUT e ao Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - FNARAS; 6) Outros assuntos de interesse da categoria. Três Lagoas MS, 2 de outubro de 2025. MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA Presidente Da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato das Empresas de Gerenciamento de Resíduos, Limpeza Urbana e Reciclagem de Mato Grosso do Sul - SEGERLUR - MS, através de seu subscritor o senhor Elcio Garcia Terra, vem através deste, convocar TODA categoria econômica das empresas sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul, que se dedicam a prestação de serviços de coleta e transporte e Gerenciamento de resíduos domiciliares, Comerciais, Recicláveis, hospitalares, de serviços de saúde e industriais; limpeza e conservação de Vias e áreas públicas (Varrição, Roçada e Capina Manual e Mecanizada, Raspagem, e Pintura de Meio Fio); limpeza e conservação de áreas verdes e ambientais; conservação de vias, logradouros públicos, bocas de lobo e ramais de ligação e Drenagem; Operação de Usinas e Centrais de Triagem de Resíduos; operação de central de tratamento de resíduos, e Ecopontos, Tratamento Térmico de Resíduos; usina e Pátios de compostagem; triagem; reciclagem; Operação de Estação de transbordo e aterro sanitário de resíduos domiciliares e Comerciais (Classe II) e Aterros industriais (Classe I) com base territorial em todo Estado do Mato Grosso do Sul - MS, através de seus representantes legais e/ou procuradores devidamente comprovado, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do SINDICATO (SEGERLUR-MS) que será realizada no dia 30 de outubro de 2025 às 08h30min em primeira convocação, e em segunda convocação às 09h00min, com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua Alberto Neder, nº 328, Sala 15 - Edifício Alto do Prosa, Bairro Jardim dos Estados, CEP 79020-336 - Campo Grande/MS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato das Empresas de Gerenciamento de Resíduos, Limpeza Urbana e Reciclagem de Mato Grosso do Sul - SEGERLUR - MS; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; 4 - Demais assuntos de interesse da categoria. Campo Grande - MS, 7 de outubro de 2025. ELCIO GARCIA TERRA Subscritor/Presidente da Comissão PRÓ-FUNDAÇÃO