DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 34/2025, para Contratação de Empresa Especializada em eventos na prestação de serviços de alimentação, hospedagem, locação de auditório e confecção de camisas, para atender demanda da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada no Parque Costa Azul, na cidade de Salvador, durante o período de 10 à 14 de dezembro de 2025, em 20/10/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador-BA, 1º de outubro de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 15/01/2026, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Objeto: CONTRATAÇ ÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DO OESTE - HO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA. Família: 07.29. Processo SEI nº 019.5043.2025.0177383-14. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected], telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no endereço suso referido. Em 29 de setembro de 2025. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 031/2025 - MÃE E FILHA PROCESSO: 093.1759.2025.0003533-17. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 160/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35 OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub- rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR GLOBAL: R$ 1.514.700,00 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e setecentos reais). PRAZO: Terá início a partir da data 01/10/2025, com encerramento em 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000/3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0002793-10 CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI, CNPJ: 11.982.966/0001-98. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 017/2024, por mais um período de 87 (oitenta e sete) dias, com início em 01/10/2025 e término em 26/12/2025. Será acrescido por incremento de meta o percentual de 24,74% (vinte e quatro vírgula setenta e quatro por cento), correspondente a R$ 648.125,00 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais), visando o fornecimento por mais 61 dias úteis, contados a partir de 01/10/2025, o que supre a entrega do produto até o dia 26/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; AÇÃO: 08.306.403.1844; DESPESA: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; RECURSO: 1.761.5.128.000000.00.00.00, 1.700.0.131.101806.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e do Art. 143, §1º da Lei 9.433 de 2005. ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250002 - SRH IG Nº 1401038000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS, TESTE DE VAZÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM POÇOS TUBULARES EM COMUNIDADES DO SEMIÁRIDO CEARENSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95097/2025, até o dia 03/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 3 de Outubro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250293 IG Nº 1320184000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250293, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de Serviço para realização de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, 01(um) tubo de raio x ao ano, não cumulativo, detector e itens de consumo, em 01 (um) equipamento de tomografia computadorizada, modelo AQUILON 64, série HCB 1113874, marca CANON. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902932025, até o dia 30/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 3 de Outubro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250785 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250785, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907852025, até o dia 24/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250922 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250922, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. Motivo: Esclarecimento não Respondido em Tempo Hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909222025, até o dia 24/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 3 de Outubro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251102 IG Nº 1347615000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251102, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de testes de PCR Multiplex para diagnostico de Meningites, doenças respiratórias graves, sepse, gastroenterites e infecções articulares, com cessão, em regime de comodato, de equipamento que utilizem a metodologia de PCR MULTIPLEX com sistema automatizado, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911022025, até o dia 24/10/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 3 de Outubro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251199 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251199, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911992025, até o dia 24/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 3 de Outubro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251200 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251200, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912002025, até o dia 24/10/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2025-90ZMW IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0031 Objeto: Aquisição, mediante subscrição, de licenças de uso do software ClearView Professional, pelo período determinado de 36 (trinta e seis) meses, destinados à Subsecretaria de Estado de Inteligência (SEI/SESP/ES) e aos órgãos a ela vinculados. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 42.224.229/0001-50 Valor total: R$ 3.337.200,00 (três milhões trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.101.06.181.0561.2097 Elemento de Despesa: 339040 Fonte de Recurso: 2.7.13.000000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 7 de outubro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa