DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: Horário de B r a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos da Outorga da DESO - Fonte 100.Parecer Jurídico: nº 308/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 021/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: PHOENIX SOLUÇÕES E REALIZAÇÕES LTDA.//Objeto: Registro de preços, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de materiais de limpeza e higiene (LOTES 1, 2 e 4).//R$ 447.995,70//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 021/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Registro de preços, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de materiais de limpeza e higiene (LOTE 3).//R$ 321.729,00//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 102/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.//Objeto: Aquisição de bombas submersas - LOTE 03.//R$ 118.550,91//180 dias//Recursos Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VICENTE LOPES. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 31.687.022/0001-03. Valor Total: R$ 395.542,97 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante C.B.S ENGENHARIA LTDA - Contratado AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Walter informa a todos aos interessados que fica nulo a publicidade do Aviso de Licitação da Concorrência nº 10/2025 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a implantação de sistema de abastecimento de água no município de Porto Walter - Acre, onde sua abertura estava marcada para dia 24/10/2025. Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 6/2025, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 299, EDIÇÃO N° 184, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. ONDE SE LÊ: LOTE VI - F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA: CONSTRUTORA R S LTDA, inscrita no CNPJ 34.711.259/0001-62, com o VALOR GLOBAL: R$ 105.820,61 (Cento e cinco oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavo). LEIA-SE: LOTE VI - ESCOLA LAURENILDO COSTA DA SILVA- COMUNIDADE GLEBA PAVÃO: F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA: CONSTRUTORA R S LTDA, inscrita no CNPJ 34.711.259/0001-62, com o VALOR GLOBAL: R$ 105.820,61 (Cento e cinco oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavo). Rodrigues Alves- Acre, 7 de outubro de 25. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 1977/2025 - OBJETO - Contratação de Empresa para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, no município de Sena Madureira, referente ao Instrumento nº 942475/2023, firmado entre o Ministério da Defesa, através o Programa Calha Norte - PCN e Prefeitura Municipal Sena Madureira - AC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.989.042-0001-10, NA FORMA ABAIXO: A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE sob a seguinte classificação: Órgão: 07.002; Programa de Trabalho: 15.452.0004.1.007; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00; Fonte de Recursos: 700; sendo o valor do contrato de R$ 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais). O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta), dias corridos contatos a partir da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta), dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e o Sr. CARPEGEANE PINHEIRO LIMA pela empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG: 982705 Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento e limpeza das piscinas do Centro de Apoio as Escolas em Tempo Integral - CAETI I. Disponibilidade do Edital: a partir de 08/10/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 21/10/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 7 de outubro de 2025. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca/AL, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 90010/2025, cujo objeto é a execução de obras e serviços de construção de um Centro de Apoio às Escolas de Tempo Integral - Teatro Escola, a ser implantado no entorno do Lago da Perucaba, neste Município. A suspensão ocorre por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fim de possibilitar a realização de ajustes técnicos necessários nos elementos do edital e de seus anexos, visando assegurar maior clareza nas condições de execução, precisão na descrição dos materiais e estrita observância aos princípios da legalidade, isonomia, publicidade e transparência que regem os procedimentos licitatórios. A nova data para reabertura do certame será oportunamente divulgada nos mesmos meios de comunicação utilizados para a publicação do aviso original. Arapiraca/AL, 7 de outubro de 2025. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura das Concorrências Eletrônicas, conforme abaixo descritas: 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço global. - Processo: 05230010/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Atalaia/AL (Novo PAC) - Construção de um Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo A). Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor preço global. - Processo: 06090003/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da Rua Projetada do Povoado Santo Antônio no Município de Atalaia/AL. Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 14:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo: Menor preço global. - Processo: 07310048/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais ou rurais no Município de Atalaia/AL - Povoado Ouricuri. Data de realização: 03 de novembro de 2025, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025 A Comissão Especial de Licitação do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025 - Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento para o Fornecimento Parcelado de combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e o produto Arla ( Agente Redutor Líquido Automotivo) - Data/Horário: A partir de 09 de outubro - Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, S/N, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel-AL - Edital e Informações: no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/ AL ou por e-mail ( [email protected]) ou retirá-lo No endereço acima, de 08:30 às 14:00 horas em dias úteis. DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: : Registro de preços para prestação de serviços funerários, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 22 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro