DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800207 207 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 5: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 5 assim designado: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 6: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA , telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 6: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 6: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e- mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e mil reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 7: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 7: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 7: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 7 assim designado: R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 8: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 8: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 8: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Av e n i d a Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981- 9731, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 8 assim designado: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 06 de outubro de 2025. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR João Gabriel Meneses Amorim - JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1 / Representante Legal da 2ª Classificada do Lote 2, Lote 3, Lote 4, Lote 5, Lote 6, Lote 7 e Lote 8 Roberto Carlos Moreira - SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 2, Lote 4, Lote 5, Lote 7 e Lote 8 / Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1, Lote 3 e Lote 6 João da Cruz Silva - GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 3 e Lote 6 / Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 2, Lote 4, Lote 5, Lote 7 e Lote 8 / Representante Legal da 2ª Classificada do Lote 1 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO SEI: no 00016. 000395/2024-57. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Parecer PGE/CS.DER Nº 001/2025, Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 39/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº: 02.528.908/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: 1.080 (um mil e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Primeira Ordem de Serviço. DATA: 03 de outubro de 2025. VALOR: R$ 306.753.016,95 (trezentos e seis milhões e setecentos e cinquenta e três mil e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ . .E X T R AT O De CO N T R AT O Nº 40/2025 . .Nº do processo SEI .00089.009103/2025-79 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100022 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 34/2023 e At a de Registro de Preços nº 02/2024 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .N AT A L CO M P U T E R LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .10.742.806/0001-09 . .Resumo do objeto do contrato .AQ U I S I Ç ÃO DE EQ U I P A M E N T O S DE I N FO R M ÁT I C A . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .25/09/2025 . .Valor global .R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais) . .Dotação orçamentária .14201 . .Fo n t e de Recursos .570 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00316 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO08460 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JOÃO ALVES SANTANA NETO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025, PUBLICADO EM 16/09/2025, PÁGINA 215, ISSN 1677-7069, Nº 176, TERÇA-FEIRA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Onde se Lê: . .Natureza da Despesa .339039 Leia-se: . .Natureza da Despesa .449052 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.006313/2021-81 - FUESPI. TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - FUESPI O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das Demandas dos Cursos de Educação Física desta FUESPI, nos termos da tabela constante do Termo de Referência (Anexo I deste edital). A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI, neste ato, resolve: Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024 - FUESPI/PI, publicado no DOU de Edição nº 176/2025, de 16 de setembro de 2025, Seção: 3, página: 215, tendo em vista a necessidade de reformulação das datas relacionadas ao aviso de licitação e cadastramento no sistema Compras.gov. Uma nova data será oportunamente divulgada. Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro; Pirajá, Zona Norte de Teresina, E-mail: [email protected] Teresina-PI, 22 de Setembro de 2025 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo do SEI: 00347.000491/2025-34. Concorrência Eletrônica nº 90036/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Execução de pavimento em paralelepípedo no Município de Miguel Alves - Pi. totalizando 5.750,00 metros quadrados. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, PNCP e https://www.comprascdterpi.com.br/. Data da sessão pública: 08h00min do dia 23/10/2025, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 792.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122. 0106. 5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina (PI), 7 de outubro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000133/2024-19, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90091/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamento médico-hospitalar, Mamógrafo. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/10/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE ANULAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025; Objeto: "Construção Da Estação De Tratamento De Água Do Sistema De Ribeirão Das Lajes - ETA LAJES"; A Gerência de Licitações, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União n° 190, seção 3. Pág. 228, de 6 de outubro de 2025. Em 6 de outubro de 2025 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2025 CP 285/2023 SED 143545/2023. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: correção do valor total do contrato na Cláusula Primeira e Cláusula Quarta do contrato nº 32/2025, devido a erro material, corrigindo o valor total do contrato de R$ 269.254,24 para R$ 269.254,52. LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e SIDINEI JAIRSTREIT pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA Saúde 90455/2025, UASG 450161, Processo nº 01-P-5839/2025, do tipo menor preço, destinada ao Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 22/10/2025 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E. Campinas, SP 6 de outubro de 2025 ELAINE DOS SANTOS JOSÉ Coordenadora de Divisão