DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800206 206 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A ESTADUAL - INSUMOS DE SAÚDE, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 20/10/2025, às 09h00min, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0101831/2025-95. Assinatura: 15/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Ubá e a Prefeitura Municipal de Guiricema. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$61.622,29 (Sessenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Assinantes: José Oscar Ferraz (PM de Guiricema) e Flávia Marangon Barbosa ( EMG/SEE/SRE Ubá)/Lígia Telvia de Oliveira - Masp: 1.374.874-4/Técnico da Educação Gestão Patrimonial SRE Ubá UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2025 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 526/2025 - Processo 2311076 526/2025, do tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 20/10/2025 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 20/10/2025, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. IURI SIMÕES MOTA Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 - CPI Nº 29/2021 -SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Terra & MRT Engenharia - CNPJ 48.015.156/0001-72 Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - do CONCISSS - Castanhal - PA, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 29/09/2025 a 29/03/2026, de acordo com o art. 57, §1º, II e VI da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/09/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Obras Públicas. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025 - CE Nº 90013-2025-SEOP, publicado no DOU nº 189, de 03/10/2025, Seção 3, página 265; Onde se lê: Elaboração de projeto Básicos para Implantação e/ou ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em áreas urbanas dos Municípios de Anajás e Portel, na região de Integração Marajó, no Estado do Pará Lote 03; Leia-se: Elaboração de projeto Básicos para Implantação e/ou ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em áreas urbanas dos Municípios de Gurupá, Anajás e Portel, na região de Integração Marajó, no Estado do Pará Lote 03. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7328/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.713.773-4 CONTRATADA: EQUISCOLA EQUIPAMENTOS ESCOLARES LTDA., CNPJ sob o n.º 81.045.981/0001-95. OBJETO: Aquisição de Cadeira fixa sem braços. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 7.290.905,00 (sete milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e cinco reais). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Natureza Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Subitem da Despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos. FONTE: 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Processo Nº 3988.2025. Pregão Eletrônico Nº 0023.2025. Compra. Aquisição impressora 3D Syncraft Idex incluindo acessórios + filamentos, através de Emenda Parlamentar Federal, para atender as necessidades do Campus Mata Sul da UPE. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 92.756,21. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 20/10/2025, às 11:00h. Recife, 7 de outubro de 2025 SHIRLEY LEITE DE SANTANA CABUS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 Processo SEI NO: 00119.002099/2023-51 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 027/2025 Plataforma: COMPRAS.GOV. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE PICOS / PI. Empresa Vencedora: H R ARAÚJO Valor da Proposta: R$ 281.404,99 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 03 de setembro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 62/2025 (90062/2025) PROCESSO SEI: 00119.001803/2023-59 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CR n° 947.580/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.439.808,30 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oito reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Projeto Atividade: 15.451. 0109. 5098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBL I CO S NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 1º de outubro de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, para atender às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes. - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025 - VIGENCIA: 01 (um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI - EMPR ES A DETENTORA DO LOTE 1: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 4.036.880,00 (quatro milhões, trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 2: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Av e n i d a Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981- 9731, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 2 assim designado: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 3: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 3: SETE CO R ES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís- MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 3: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 3 assim designado: R$ 4.696.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 4: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 4: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA, telefone: (99) 3212-2177, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 4: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Av e n i d a Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981- 9731, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 4 assim designado: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 5: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001- 99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 5: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no