DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909925/2021, a empresa: LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.290.881/0001-30, com o valor global de R$ 499.302,66 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LUSADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 923766/2021, a empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.375.135/0001-07, com o valor global de R$ 964.531,00 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 922142/2021, a empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.375.135/0001-07, com o valor global de R$ 4.779.656,89 (quatro milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 29 de setembro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO TIPO 2 - PROJETO CONVENCIONAL PADRÃO FNDE - NA SEDE DO MUNICÍPIO, a empresa: LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.290.881/0001-30, com o valor global de R$ 1.327.907,64 (um milhão trezentos e vinte e sete mil novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA - PROJETO CONVENCIONAL PADRÃO FNDE - NA SEDE DO MUNICÍPIO, a empresa: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 30.190.353/0001-62, com o valor global de R$ 3.226.528,56 (três milhões duzentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025 OBJETO: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 08/10/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 13h:30 do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 20/10/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025 estará disponível a partir do dia 08/10/2025, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 7 de outubro de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CPL, que visa a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA MATRIX LTDA, inscrita no CNPJ: 04.544.085/0001-20, com valor global de R$ 934.354,99 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 013/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba 7 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 5 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL URBANO, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA TAMANDARÉ LTDA, inscrita no CNPJ: 17.245.301/0001-88, com valor global de R$ 8.468.110,31 (oito milhões quatrocentos e sessenta e oito mil cento e dez reais e trinta e um centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 002/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 7 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/25 ESPECIE: Termo de Contrato nº 083/2025, oriundo da COE nº. 013/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Itamarati e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ n° 41.091.023/0001-36. VALOR GLOBAL R$ 323.569,78 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), OBJETO: Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário - Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: Execução da obra será de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 Secretaria Municipal de educação. 12.365.0129.1028.0000 - Construção; Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações F.R.: Outras Transferências do Recurso - FNDE 569. F.R.: FUNDEB - VAAT. Itamarati-AM, 2 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo, Prefeito Municipal