DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0212.2015.0000. PNAE - Indígena; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo, Prefeito Municipal de Itamarati EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 CONTRATANTE/CONTRATADO:PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE. DO VALOR: R$ 79.103,03 (setenta e nove mil, cento e três reais e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0212.2014. 0000.PNAE- Ensino Fundamental;12. 306. 0212. 2015. 0000 PNAE - Indígena; 12. 306. 0212.2016.0000 PNAE - EJA; 12.306.0212.2018. 0000 PNAE - Pré-Escolar.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DO POVO DENI DO RIO XERUA, CNPJ nº 08.889.740/0001-32; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE. DO VALOR: R$ 67.767,99 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306. 0212.2015.0000 PNAE - Indígena; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo, Prefeito Municipal de Itamarati D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O prefeito municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 001/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, assim, não havendo dúvidas quanto aos fornecedores, dou como legal o presente processo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 001/2025 aos fornecedores: ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, assim sendo a vencedora com o valor Total de R$ 79.103,03 (setenta e nove mil, cento e três reais e três centavos); ASSOCIACAO DO POVO DENI DO RIO XERUA, assim sendo a vencedora com o valor Total de R$ 67.767,99 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) e ASSOCIACAO DO POVO TAKUNA DO RIO XERUA, assim sendo a vencedora com o valor Total de R$ 23.717,52 (vinte e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos); sendo assim o valor global é de R$ 170.588,54 (cento e setenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). II - HOMOLOGAR todos os atos administrativos da Chamada Pública nº 001/2025 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 2 de outubro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/25 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 013/2025. Objeto: Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário - Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da engenharia. Vencedora: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.091.023/0001-36, valor global de R$ 323.569,78 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Itamarati-AM, 29 de setembro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2024 Objeto: "Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/AM - SICONV N° 944941/2023" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ N° 27.501.555/0001-73 Data: 26/09/2025. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 001/2024, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 26/09/2025 a 23/02/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 001/2024. Itapiranga/AM, 26 de setembro de 2025. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 26 de setembro de 2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 001/2025 Data: 07/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais no município de Itapiranga/AM - Termo De Compromisso PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo 9º Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2020 - PMJ Publicado no D.O.U Seção 03 Página 239 Em 07/10/2025 ONDE SE LÊ ( 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ ) LEIA-SE 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ ) PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS, que ocorrerá dia 21 de outubro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 07 de outubro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 033/2025 - "formação de Registro De Preços para aquisição de fogos de artifício, incluso serviços de montagem e execução de shows pirotécnicos para atender as demandas da prefeitura municipal pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 21 de outubro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 07 de outubro de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520- 000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 034/2025 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES", que ocorrerá dia 22 de outubro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 7 de outubro de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação N° 974197/2025/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 07/10/2025 a 05/05/2026. Valor Global: R$ 3.194.728,90 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Ministério das Cidades / CEF Nota de empenho: 2025NE00167 Gestora: 560018 Programa de Trabalho: 164822320000TI0000 Natureza da Despesa: 444042 Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida Dotação Orçamentária: 16.482.0091.1009.0000 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio. Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte: 10 - Recursos Ordinários. Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 07 de outubro de 2025 em consonância com a Lei Orgânica do Município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Nº 2025.1209.001/CP/CC/PMI A Prefeito Municipal De Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 001/2025 - PROCESSO Nº 2025.1209.001/CP/CC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 001/2025 - PROCESSO Nº 2025.1209.001/CP/CC/PMI com abertura em 02/10/2025 às 09:00 H, na Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 001/2025 Processo Nº 2025.1209.001/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09, no valor de R$ 3.194.728,90 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), para Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais no município de Itapiranga/AM Termo De CompromissO N° 974197/2025/MCIDADES/CAIXA; Resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço p/ execução do objeto. Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto THIAGO GAMA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - 2ª Fase (Local: Ramal Água Branca II, KM-32 da AM-010) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Construtora Pomar S/A. Registra-se que a partir desta data será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. A Ata está disponível aos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 7 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO residente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML