DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos serão prestados no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, na Prefeitura Municipal. Nova Olinda do Norte/AM, 07 de outubro de 2025. Elisselma Freire Magalhães - Agente de Contratação D ES P AC H O Adjudcação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Processo nº3120/2025Com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo a C.E. nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) no Município, em favor da Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº 22.778.730/0001-50; Valor de R$ 658.153,78 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência Nova Olinda do Norte 7 de outubro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP Nº 27/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, no município de Parintins/AM. Fornecedor : T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75, vencedor do Item 1 no valor global de R$ 1.649.727,09; Fornecedor : QUEOPS ENGENHARIA E CONSTR U C AO LTDA - 17.471.993/0001-82, vencedor do Item 2 no valor global de R$ 1.791.200,90; Fornecedor : L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA - 12.502.709/0001-74 , vencedor do Item 3 no valor global de R$ 1.649.900,00; Fornecedor : C G PRESTES ME - 28.440.651/0001-11, vencedor do Item 4 no valor global de R$ 1.649.727,09. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 3 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública de Concorrência Pública nº 08/2025/SIRN, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM; CONSIDERANDO que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à documentação de habilitação jurídica e técnica; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento; CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico, emitidos pela Douta do Parecer da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM e Controle Interno, relativo a Concorrência Eletrônica. CONSIDERANDO, que a Empresa vencedora, foi favorável a este processo para a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro /AM. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações e demais legislações pertinentes respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo, conforme abaixo, resolve: I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais de Pintura, Materiais de Ferramentas e Materiais de EPI, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras e demais unidades administrativas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. II - DETERMINAR que a empresa TAMOIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, registrado no CNPJ 49.082.770/0001-10, foi vencedora dos lotes 01, 03, 04 e 05 e a empresa C. A. FONTES TEIXEIRA, registrada no CNPJ 13.437.986/0001-03, foi vencedora dos lotes 02 e 05 tipo Pregão Presencial nº 02/2025/SIRN, adjudicado no valor final para a empresa TAMOIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA R$ 3.651.665,60 (três milhões, e seiscentos e cinquenta e um mil, e seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e para a empresa C. A. FONTES TEIXEIRA no valor global de R$ 1.241.870,77 (um milhão, e duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 7 de outubro de 2025. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 017/2025. Processo Administrativo 228/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde do Peixe no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 21/10/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 23/10/2025. O Início da sessão pública será 09h:30min do dia 23/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 025/2025. Processo Administrativo: 230/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som, com o intuito de atender demandas das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 20/10/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 22/10/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 22/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível em campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico e no Setor de Licitações. Em 7 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 026/2025. Processo Administrativo: 236/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas para prestação de serviços de limpeza de aguadas, para atendimento às diversas comunidades, no Município de Campo Alegre de Lourdes, de acordo com o termo de convênio nº 0069/2025, celebrado entre o Município de Campo Alegre de Lourdes e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 20/10/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 22/10/2025. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 22/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível em campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico e no Setor de Licitações. Em 7 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.983.511/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos tem como objetivo suprir as demandas contínuas e essenciais da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos tem como objetivo suprir as demandas contínuas e essenciais da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: 4.596,30 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. VALOR: R$ 46.686,50 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretárias do Município de Água Fria - Bahia. Tipo: Menor Preço global por item. Início da sessão para disputa: 20/10/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1080610. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop. org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 07/10/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet https://bnccompras.com/.OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de maquinas de informática e equipamentos de transformador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS Início de acolhimento das propostas dia 08/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 14/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 14/10/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça-BA, 7 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,por meio da internet https://bnccompras.com/.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliários a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios