Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 215

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800215 215 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS Início de acolhimento das propostas dia 08/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 22/10/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 22/10/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça-BA, 6 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 018-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Água Mineral Natural, Com Entrega Parcelada Visando Suprir às Necessidades das Secretarias/Fundos do Poder Executivo do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 08:30h (oito e meia), edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para de Papel Sulfite A4 e A3, Com Entrega Parcelada, Visando Suprir As Necessidades das Secretarias/Fundos do Poder Executivo do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 09:30h (nove e meia), edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecer Mobiliário Em Geral, Com Entrega Parcelada, A Fim de Atender às Demandas das Secretarias e Fundos do Poder Executivo do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 10:30h (dez e meia), edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 7 de outubro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros em gerais, portas de alumínio e acessórios correlatos para atender às demandas de infraestrutura e manutenção predial do município de Andaraí. Tipo: menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 08/10/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 23/10/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 23/10/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparencia oficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 7 de outubro de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: Wendson Lopes Dos Santos, credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: R$ 13.697,40 (treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); assinatura contrato: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratado: Cidivan Jesus De Souza, credenciamento: n°004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: R$ 6.184,34 (seis mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); assinatura contrato: 02/10/2025. Anguera - Ba, 02 De Outubro De 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a registro de preços para eventual Aquisição de Veículos Tipo: Ambulâncias, Carro de Passeio e Motocicletas, destinadas a manutenção de atividades de diversas secretarias deste Município, Incluindo Secretaria de saúde. Conforme ETP e TR anexos do Edital. Data de Abertura:20/10/2025, ÁS 14:30mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis-BA, 7 de outubro de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2025, no dia 21 de Outubro de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa, Visando Aquisição de materiais de expediente, de natureza consumível, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração, bem como das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha - BA, Destino a Suprir Às Necessidades Da Rede Da Educação Em Tempo Integral, Do Ensino Fundamental, Anos Inicias, Da Escola Antônio Motta Bittencourt, Situado Na Zona Rural, Faz. Coroa Verde, Município De Barra Rohca/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Manutenção com Cascalhamento de Estradas Vicinais do Município. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência Eletrônica será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Data da sessão de disputa eletrônica: 14/11/2025, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 22/10/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 027/2025 Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle Informatizado, Com Uso De Cartões Eletrônicos, Magnéticos Ou Aplicativo Software Como Meio De Intermediação Do Pagamento, Para Aquisição De Combustíveis Em Rede De Postos Credenciados Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Do Município De Brejões, Em Conformidade Com O Termo De Referência, Anexo I Do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 7 de outubro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº PA010210/2025 O Municipio de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Publico, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, torna publico o Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Preço Nº 036/2025, do tipo menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisiçao de cestas basicas, para atendimento as famílias em situaçao de vulnerabilidade temporaria do Município de Canarana-BA. Inicio da sessao de disputa: as 09hs00min (Horario de Brasília) do dia 21/10/2025. Local: www.bnc.org.br. Informaçoes e Edital: Diario Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 7 de outubro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 3017/2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 005/2025, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva Em 40 Escolas Municipais, Sendo 20 Escolas No Lote 01 (Alfredo Serra, Inês Gomes, Edith Dias, Julieta Viana, Egberto Ferreira, Lindaura de Souza, Monteiro Lobato, Albertina Dias Coelho, Castro Alves, Antônio Cristino, Dr. Gualberto Dantas Fontes, Argentina Castelo Branco, Ivonice Costa Sotero, Padre Manoel da Nóbrega, Alda Adriana Silva Carnaúba, Conselheiro Luiz Viana, Benito Sarno, Analice Xavier, Milton dos Santos Matos, Ubaldo de Carvalho Ferreira) e 20 Escolas No Lote 02 (Nossa Senhora das Graças, Margarida Souza, Antônio Carlos Magalhães, Papa Paulo Vi, São João Batista, Adriano Gordilho, Professor Dásio, Dom Avelar, Santa Clara, Antônio Martins, Yêda Barradas, Tércia Borges, Junqueira Freire, Junqueira Freire - Anexo, Silvio Marback, Laurentino Nolasco, Otaviano Bispo de Souza, Pasto de Fora, Pe. José de Anchieta, Thyeres Novais), Todas Localizadas No Município de Candeias - BA, cujo certame teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, com valor global lote 01 R$ 7.414.999,98 (sete milhões quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); lote 02 R$ 7.173.721,23 (sete milhões cento e setenta e três mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Data da Homologação: 06/10/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 010/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Segunda Etapa do Pier Marítimo No Distrito de Caboto, No Município de Candeias, Bahia. Data: 23/10/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 7 de outubro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação