DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800216 216 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.933.707 Adeilton Pereira dos Santos, CNPJ Nº 62.933.707/0001-08, R$ 58.265,00 - Capim Grosso - BA, 07 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.614.960 Emanuel Campos de Jesus, CNPJ Nº 62.614.960/0001-07, Valor: R$ 27.100,00; Capim Grosso - BA, 7 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA comunica aos interessados o adiamento do Leilão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 980/2025 , cujo objeto é a alienação de bens imóveis. A sessão de recebimento e disputa de lances, anteriormente agendada para o dia 15/10/2025 às 09h30m, fica remarcada para o dia 30/10/2025, no mesmo horário. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Capim Grosso - BA, 7 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 PA Nº 138/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 22 de Outubro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 7 de Outubro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Abertura: 22/10/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto -Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Comunicação Visual, Compreendendo Produção, Impressão, Instalação e Manutenção de Materiais Gráficos, Sinalização Institucional e Publicitária, Destinados às Secretarias e Fundos Municipais de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 7 de outubro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Processo Administrativo N° 137/2025 Chamamento Público/Credenciamento nº 010/2025 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas para o fornecimento de combustível automotivo, fora dos limites do município de Coaraci, atendendo às necessidades das diversas secretarias municipais, garantindo eficiência, qualidade e conformidade com as normas vigentes para a manutenção dos serviços públicos, com recebimento de propostas a partir de 09 de outubro de 2025 até o dia 31 de outubro de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. Coaraci-BA, 7 de outubro de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, instrumentais odontológicos e equipamentos destinados à substituição e modernização das unidades de saúde bucal no âmbito da atenção primária do município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 24/10/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 6 de outubro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Correntina-BA, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de água mineral natural potável envasada e botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), com entrega, transporte e reposição, conforme demanda das secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de França, Correntina-BA, e no Diário Oficial do Município. Período de entrega da documentação: de 07/10/2025 a 07/10/2026, das 8h às 12h. Correntina-BA, 07 de outubro de 2025. Felippe Simões Lopes Santos - Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Correntina-BA, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público o credenciamento de empresas ou pessoas físicas especializadas na confecção de uniformes personalizados, com fornecimento de material, conforme condições do Termo de Referência, pelo período de 12 meses. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de França, Correntina-BA, e no Diário Oficial do Município. Prazo para entrega da documentação: de 03/10/2025 a 03/10/2026, das 8h às 12h. Correntina-BA, 3 de outubro de 2025. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 036/2025. contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento à infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Feira da Mata-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 08/10/2025 até as 08:30 horas do dia 22/10/2025, início da disputa dia 22/10/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 6 de outubro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 404-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 764-20 2 4 - 1 1 C, firmado em 12/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos que será destinado o montante de R$ 10.404,76 a título de repasse financeiro complementar. O repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às disposições da portaria ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da aplicação desses recursos deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585 - Assistência Financeira Complementar a Entidades sem Fins Lucrativos que Prestam Serviços ao SUS, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que a fonte de custeio desse auxilio não possui caráter permanente, sendo classificada como provisório e de natureza extraordinária. Assim, não haverá alteração no valor global do contrato vigente, devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os parâmetros legais, contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 405-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 761-2024- 11C firmado em 26/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos que será destinado o montante de R$ 14.325,15 a título de repasse financeiro complementar. O repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às disposições da portaria ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da aplicação desses recursos deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585 - Assistência Financeira Complementar a Entidades sem Fins Lucrativos que Prestam Serviços ao SUS, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que a fonte de custeio desse auxilio não possui caráter permanente, sendo classificada como provisório e de natureza extraordinária. Assim, não haverá alteração no valor global do contrato vigente, devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os parâmetros legais, contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 406-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 853-2024-11C firmado em 04/09/2024. Com o objetivo de viabilizar à execução dos recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos que será destinado o montante de R$ 76.072,34 a título de repasse financeiro complementar. O repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às disposições da portaria ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da aplicação desses recursos deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585 - Assistência Financeira Complementar a Entidades sem Fins Lucrativos que Prestam Serviços ao SUS, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que a fonte de custeio desse auxilio não possui caráter permanente, sendo classificada como provisório e de natureza extraordinária. Assim, não haverá alteração no valor global do contrato vigente, devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os parâmetros legais, contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.