DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 7 de outubro de 2025. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços mecânicos e correlatos, compreendendo: lavagem, conserto de pneus, alinhamento, troca de óleo, solda, retífica, elétrico e manutenção do ar-condicionado dos veículos pertencentes à frota oficial própria e locada da Administração Pública Municipal de Ibipitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 08/09/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga-Ba, 2 de outubro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CC/FMS/BA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 03 de outubro de 2025 às 09:00h, referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025-CC/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de prestação de serviço na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde -SUS, constantes na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema único de Saúde - SUS. Foi Credenciada a empresa habilitada a seguir: SORRISO LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.303.194/0001-30, com o valor total estimado de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. YARA ANDRADE FARIAS ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025 A Pregoeira do Município de Inhambupe-BA torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico acima identificado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, para manutenção das diversas secretarias do Município de Inhambupe-Ba. MOTIVO DA RETIFICAÇÃO: alteração no valor de referência do Edital original. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de Outubro de 2025 (Segunda-feira). HORÁRIO: 14:00h (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: A sessão ocorrerá por meio do site: https://www.bll.org.br/. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis integralmente nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais https://www.bll.org.br/ Portal Nacional de Compra Pública (PNCP). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 12, 13 E 14/2025 O Pregoeiro da PMI realizará no endereço eletrônico (www.bll.org.br), licitações do tipo menor preço, com modo de disputa aberto e fechado, conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP No dia 21/10/2025: PE SRP nº 12/2025 às 09h00min, visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais de penso, saneantes, materiais odontológicos, materiais de laboratório, materiais e equipamentos de fisioterapia e produtos correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 21/10/2025 às 08h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP No dia 21/10/2025: PE SRP nº 13/2025 às 14h00min, visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene e conservação, produtos descartáveis, itens de enxoval para recém-nascidos, e produtos correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 21/10/2025 às 13h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP No dia 22/10/2025: PE SRP nº 14/2025 às 09h00min, visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e produtos correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 22/10/2025 às 08h00min. Editais e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 7 de outubro de 2025. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-S/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a republicação do Pregão Eletrônico Nº 012-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Início recebimento das propostas de preços 08/10/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 22/10/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/10/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 7 de outubro de 2025 EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Contratação. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 022-S/2025-SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços 08/10/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 08/10/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/10/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 7 de outubro de 2025 EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 4.021.880,70 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos e oitenta reais e setenta centavos). Itaguaçu/BA - BA, 7 de outubro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias públicas no Município de Itaguaçu da Bahia. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta final: R$ 4.021.880,70 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos e oitenta reais e setenta centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de outubro 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 Concorrência nº 020/2025 - Extrato de Contrato nº 201/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 4.021.880,70 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos e oitenta reais e setenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 07 de outubro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente ao LOTE 04, para que retornem à sessão de julgamento. Caso o fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 21/10/2025, às 9h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Itororó-Bahia, 7 de outubro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica N. 005/2025. do tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL-4 SALAS, Simec: ID 343905, Obra: 1002914, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 29/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e