DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800218 218 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 08/10/2025. Jefferson de Oliveira Souza, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - SRP Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. Data e horário do início da disputa: 20/10/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 6 de outubro de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de ares-condicionados para suprir as futuras e eventuais necessidades das Unidades Escolares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Disputa dia 24/10/2025 às 09h30min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 7 de outubro de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, na categoria cereais diversos, destinados ao atendimento das necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA. Disputa dia 21/10/2025 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de itens variados incluindo equipamentos de cozinha industrial, equipamentos industriais e armazenamento, visando atender às demandas operacionais e estruturais das unidades escolares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA. Disputa dia 21/10/2025 às 11h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 7 de outubro de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025 Publicado no DOU, Seção 3, Edição 187, em 01/10/2025, quarta-feira, página 296 - PA nº 0176/2025 - Contrato nº 0140/2025. RETIFICAR as informações contidas no extrato de contrato da Dispensa Emergencial de Licitação, no CNPJ, onde se Lê: "43.673.689/0001-28"; Leia-se: "10.686.333/0002-50". Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na situado na Praça Máximino Guedes, nº 93, Centro, Jussara-BA, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Eduardo Pereira Leite - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 21/2025 - OBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino e no Núcleo de Atendimento Multifuncional (NAM), a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de educação do município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 21/10/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 7 de outubro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, conforme demanda, para atender às necessidades das atividades esportivas e projetos desenvolvidos pelo Município de Lapão/Ba. Data: 22/10/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2025, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a Construção de Maternidade Porte 01 conforme proposta nº 36000003440/2023, em razão de ajustes no edital. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 14/11/2025 às 09 horas. Lauro de Freitas, 7 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em lavanderia hospitalar (lavagem-secagem-passagem e dobragem) com fornecimento de material, visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Lauro de Freitas/BA . Considerando a desclassificação da empresa participante, fica declarado como fracassado. Lauro de Freitas, 7 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº426/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene, fórmula nutricional, malha tubular e fralda descartável, sob tutela da promotoria e demandas judiciais, para usuários que possuem doenças crônicas, de uso contínuo e que se encontram em estado de vulnerabilidade social. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de outubro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 7 de outubro de 2025 MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº427/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física para prestação de serviços de vigia e segurança patrimonial desarmada em atendimento a demanda do município de Livramento de Nossa Senhora. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de outubro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 7 de outubro de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, bem como instalação, desinstalação e adequação de equipamentos e redes de gases medicinais e clínicos, visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas de apoio assistencial da rede de gases do Hospital Municipal Mirian Borges de Luís Eduardo Magalhães/BA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/10/2025. Data da sessão: 23/10/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 7 de outubro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 7/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Concorrência Pública: CP 007/2025, em 27/11/2025, às 09:00h. Contratação de empesa visando a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria de Comunicação do município de Manoel Vitorino, objetivando a transmissão de informações de interesse ao público em geral. CP 008/2025, em 13/11/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a reforma e ampliação do imóvel destinado a implantação e instalação da Unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na sede do município de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PA 298/25. Menor preço. Objeto: serviços de Limpeza Pública, compreendendo varrição, roçagem, poda de arvores, coleta e transporte de resíduos sólidos, inclusive entulho até o depósito de lixo municipal, na sede e zona rural. Sessão pública: 22/10/25, às 9h. Prazo para propostas: das 8h do dia 07/10/25 às 8h40 do dia 22/10/25. Esclarecimentos e impugnações: até o dia 17/10/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e e-mail: [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 2 de outubro de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES. Agente de Contratação.