DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025. Ato: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: M M do Nascimento Ltda. CNPJ: 50.255.949/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM TRANSPORTES (VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.495.700,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). Nordestina - BA, 06 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 03 de outubro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, relativo à registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços com transportes (veículos, utilitários e máquinas pesadas), visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Nordestina-BA, junto a empresa: M M DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 50.255.949/0001-00, com o valor global de R$ 1.495.700,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 3 de outubro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 8/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 07 de outubro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025, relativo à contratação de empresa especializada para a execução de obras para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Nordestina - Bahia, junto a empresa: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$2.254.499,75 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 51/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2025 de acordo com o PAD Nº 172/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTASBÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. Abertura: 21 de outubro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 7 de outubro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006674/000047/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vem por meio do setor de Licitações, pelo Agente de Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 52 de 10 de janeiro 2025, com autorização do Superintendente de Compras, Licitações, Contratos e Convênios, de acordo com o Decreto Municipal n° 6.362 de 28 de março de 2023, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, por meio de dispensa de licitação, visando à prestação de serviços de locação de equipamentos, montagem e desmontagem de estrutura, cenografia, contratação de recreadores para animação temática com caracterização alusiva ao circo, bem como a instalação e desinstalação de brinquedos infantis, cabine fotográfica, aluguel de carrinhos para fornecimento de pipoca, algodão doce e picolé, destinados à realização do Projeto "O Grande Espetáculo da Infância: o Direito de Conviver e Brincar", evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2025, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. FICAM CONVOCADAS as empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], a partir das 00h00min do dia 09 de outubro de 2025, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 13 de outubro de 2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006658/000247/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORT ES , vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, montagem, manutenção preventiva e corretiva, e desmontagem de decoração natalina, incluindo todos os materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários, a serem instalados em praças, ruas, avenidas, prédios e demais logradouros públicos do Município de Paulo Afonso/BA, visando promover o espírito natalino e fomentar o turismo local durante o período festivo, conforme especificações no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 23/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2025 REEXPEDIDO LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é fornecimento contínuo de material pré-moldado para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SESPUMA) do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1080547 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de outubro de 2025. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 20/10/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, Processo Administrativo nº 0394/2025, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de itens para instalação e manutenção de poços artesianos para atender as necessidades do Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA 7 de outubro de 2025 REINALDO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Recursos Hídricos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 21/10/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, Processo Administrativo nº 0395/2025, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda das secretarias do Município de Ponto Novo. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 7 de outubro de 2025 AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 258/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 049-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 07/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): PENA FORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.685.955/0001-37, vencedora de todos os lotes do certame, perfazendo um valor total de R$ 5.776.286,40 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Queimadas-BA, 7 de outubro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: PENA FORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.685.955/0001-37, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 5.776.286,40 (cinco milhões , setecentos e setenta e seis mil , duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Data do contrato: 07/10/2025. Prazo de validade: 07/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 07 de outubro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito