DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800220 220 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 -SRP P.A Nº 163/2025. OBJ: Fornecimento de luminárias com tecnologia LED e seus acessórios/componentes para atender às necessidades da Secretaria de Obras de Desenvolvimento Urbano. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.10.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 07/10/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 -SRP P.A Nº 164/2025. OBJ: Fornecimento de notebooks, com vistas à modernização, ampliação e padronização do parque tecnológico da Secretaria. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.10.2025 às 12h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 7 de outubro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, Processo Administrativo: 237/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de livros didáticos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 21/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 6 de outubro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 254/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, como serviços de pavimentação, reformas, manutenção predial, obras de requalificação, reparos estruturais e demais intervenções correlatas, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, mediante aplicação de percentual de desconto único e fixo sobre os preços unitários da Tabela SINAPI vigente, visando atender às necessidades de infraestrutura. Data de Início de Recebimento de Proposta: 08/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 22/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 24/10/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 7 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2025. Objeto visa aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal do Município de Rio de Contas/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara no dia 08 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 21 de outubro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias úteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected] Rio de Contas -BA,Em 7 de outubro de 2025. CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2025 Licitação: Concorrência nº 90017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e conservação da infraestrutura de vias públicas nos Distritos: Sede, Encarnação, Conceição, Cairu, Porto da Telha e Loteamento Sítio Negreiros no Município de Salinas da Margarida/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento eletrônico a partir de 08/10/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 23/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 6 de outubro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.004/2025, dia 30/10/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde tipo I, município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob o CNPJ nº 13.913.140/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.204.987/0001-82, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.010.120/0001-01, e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.539.672/0001-47, torna público que fará realizar o cadastramento de pessoa física ou jurídica de NUTRICIONISTA, para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, Educação e Assistência Social, para atendimento as demandas do Município de Santana-BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 08 de outubro de 2025 a 30 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 7 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, considerando o interesse em realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão e processamento de infrações de trânsito, incluindo o serviço de pré-processamento das autuações, controle e acompanhamento de recursos junto à junta administrativa de recursos de infrações - jari, bem como a cessão de uso de 4 (quatro) talonários eletrônicos de fiscalização, com suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualização contínua do sistema e treinamento dos servidores designados pela administração municipal, visando garantir a eficiência, segurança e agilidade nos procedimentos administrativos relacionados à gestão de trânsito do Município de Santo Amaro/Ba, torna público a realização da dispensa de nº 0059/2025, sob o regime de menor preço global, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até as 17h00min do dia 10/10/2025. Santo Amaro/Ba, 7 De Outubro De 2025. EDMILSON BISPO Secretário Municipal De Serviços Públicos E Ordem Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus torna público o resultado preliminar da seleção referente ao Edital de Chamamento Público SME nº 01/2025, que tem por objeto a celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil para Implementação de atividades pedagógicas, socioeducativas e culturais no âmbito da Educação em Tempo Integral. Proponente: Instituto de Saúde e Educação do Nordeste- ISEN, Projeto: Educa +. Pontuação Final: 0,0. Situação: Desclassificado. Proponente: GESCA- Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus, Projeto: Compasso 360-Integralidade. Pontuação Final: 10,0. Situação: Classificado. A Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus torna público o resultado preliminar da seleção referente ao Edital de Chamamento Público SME nº 01/2025, que tem por objeto a celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil para Implementação de atividades pedagógicas, socioeducativas e culturais no âmbito da Educação em Tempo Integral. O prazo para interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do Edital SME nº 01/2025. Santo Antônio de Jesus, 7 de outubro de 2025. COMISSÃO DE SELEÇÃO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Santo Estevão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 7 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Republição Publicada no dia 07/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 247 e página 191. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos ou químicos perigosos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 7 de outubro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito