DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 7 de outubro de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão Eletrônico nº019/2025 , objeto: Contratação de serviços locação de sistemas Informatizados da gestão escolar, merenda escolar, requisições e controle de combustíveis, requisições de compras, fluxo financeiro de contas, ponto eletrônico, gestão de medicamentos, com serviços de implantação e treinamento, com servidor em nuvem, para atender necessidades administrativas das Secretarias e órgãos Municipais. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 22.10.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 7 de outubro de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PA 196/25. Objeto: construção de unidade escolar na cidade. Sessão: 22/10/25, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 7 de outubro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 022/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 08/10/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 20/10/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 7 de outubro de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 153/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de contratação torna público aos interessados que, realizar-se-á a Dispensa: Processo Administrativo nº 153/2025. Modalidade Dispensa Eletrônica N° 026-2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do termo de referência - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei Municipal nº 640/2019. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/10/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 13/10/2025 das 10:30 as 11:30 horas (Horário de Brasília), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, PNCP ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu-BA,Em 7 de outubro de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0110/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 23/10/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 23/10/2025 às 10H00min. OBJETO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, passeios, drenagem e meio-fio na rua Getúlio Vargas em Bom Jesus dos Pobres, Município de Saubara- Bahia, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$603.126,79 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 7 de outubro de 2025. ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tornam pública a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 de serviços de fornecimento de PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS para o transporte rodoviário de passageiros, em linhas devidamente autorizadas pela ANTT (para linhas interestaduais) ou pela AGERBA (para linhas intermunicipais), para atendimento de demandas dos órgãos do Município de Seabra/BA, tais como no deslocamento de pacientes, servidores e beneficiários de programas sociais. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial. Informações e-mail: [email protected] . Seabra/BA, 6 de outubro de 2025. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2025. Processo Administrativo nº 109/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE) DE ITENS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos-esportivos e inclusivos, compostos por equipamentos, materiais didáticos e compêndios metodológicos, destinados à implementação de práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando ao desenvolvimento integral, inclusivo e equitativo dos estudantes da Educação Básica vinculados a Secretaria de Educação do Município de Sento Sé/BA. Início de recepção das propostas: às 08h00min do dia 08/10/2025. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 22/10/2025. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 22/10/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 7 de outubro de 2025. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na Reforma da Quadra Escolar - Escola Municipal Tingui, com sede no Povoado Tingui, neste Município de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 22/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 07/10/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 39/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA toma público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n°. 039/2025, processo administrativo n°. 148/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 20/10/2025 às 09:00h, no ENDERECO ELETRÕNICO: www.bll.orq.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 7 de outubro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA CE nº 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE CISTERNA, COM ÁREA TOTAL DE 455,84 M², E DE UMA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA QUEIMADA, COM ÁREA TOTAL DE 597,53 M², CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES APROVADOS; Criterio de Julgamento: Menor Preço, empreitada por preço global. Data: 24/10/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares- Bahia 07/10/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP O Município de Ubaíra realizará licitação em 20/10/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento e substituição de peças da motoniveladora cartepillar 120K, Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 07/10/2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro