DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 7 de outubro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PA nº 0394/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software para gestão de agendamento de consultas e exames, e controle de almoxarifado e farmácias das unidades de saúde do município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 08/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 22/10/2025 13h59min. Início da sessão de disputa: 22/10/2025 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, 7 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrônico Nº. 008-2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba. VALOR 778.080,88. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Wagner/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2025, tendo por objeto a Aquisição de 2 (dois) Veículos Automotores Zero Km, tipo Minivan com capacidade para 07 (Sete) ocupantes, para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Wagner/Ba, através do Fundo Municipal de Educação do Municipio, devido a necessidade de adequar e aprimorar o objeto conforme o Estudo Técnico Preliminar. Wagner-BA, 7 de outubro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Wagner/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/10/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2025, Tipo Menor Preço, para Aquisição de 2 (dois) Veículos Automotores Zero Km, Tipo Minivan com capacidade para no minimo 07 (sete) ocupantes, para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Wagner/Ba, através do Fundo Municipal de Educação do Municipio, vide processo administrativo nº. 2025/14694517-176. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Wagner/BA, 7 de outubro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Administrativo nº 103/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município De Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 29 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique BA, 7 de outubro de 2025. SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços regular/programado de transporte rodoviário de passageiros urbano/suburbano/interurbano, de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 7 de outubro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1.003/2025 CP A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que recebeu da subcomissão técnica o julgamento dos invólucros nº 01 e 03, referente a Concorrência Presencial cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das diversas secretarias do município de Aquiraz/CE. Informa ainda que a sessão de prosseguimento para as demais etapas do processo dar-se-á no próximo dia 10 de outubro de 2025, às 09h (nove horas), sito à Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 7 de outubro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.02 Dispensa Eletrônica Nº 2025.10.07.02 - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos e gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas será a partir do dia 08 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário mencionados, de segunda a sexta-feira. Barbalha - CE, em 7 de outubro de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.10.02.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 21 de outubro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 21 de outubro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.02.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de kit escolar destinado a atender os alunos da Rede de Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim - CE, 7 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Aditivo N.º 2025.06.26.01 ao Contrato N.º 2021.01.29.01 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Caririaçu- Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 30 de Setembro de 2025 até 29 de Novembro de 2025. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues. Assina Pela Contratante: Emerson da Silva Xavier.