DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800223 223 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.01 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.07.01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na: meta 12-M - item 01 a 04: reforma e melhoria de diversas escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental - Diversas Localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu - CE, 7 de outubro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025PE-SRP A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 013-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1109012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para estruturação das unidades escolares de educação infantil, através da Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 09/10/2025 até às 8h do dia 23/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 23/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.007/2025 - SRP Secretaria de Educação e Cultura. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.007/2025 - SRP, que tem como objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do Ensino Integral da Rede Pública do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 21/10/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval - CE, 7 de outubro de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025-SEINFRA Processo Administrativo Nº 00010.20250625/0005-22 - Contrato Nº 202510060002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE017/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada, Pré-qualificada, para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito Sede do Município de Crateús - Ce, conforme Contrato de Repasse Nº 1088.384-30. VALOR TOTAL: R$ 2.838.544,83 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Quarenta e Quarto Reais e Oitenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.26.782.0332.1.051 - Construção Pavimentação Recuperação de Vias Urbanas, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações; nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. - VIGÊNCIA: de 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025-SEINFRA Processo Administrativo Nº 00010.20250625/0005-22 - Contrato Nº 202510060001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE017/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada, Pré-qualificada, para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito Sede do Município de Crateús - CE, conforme Contrato de Repasse Nº 1087.353-70. VALOR TOTAL: R$ 1.846.142,76 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Seis Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.26.782.0332.1.051- Construção Pavimentação Recuperação de Vias Urbanas, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações; nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: de 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.016/2025 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av . Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 09 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.016/2025, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de berços, colchões e fraldas descartáveis destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio - CE, 7 de outubro de 2025 RAFAELLE JERONIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo Nº 0110.001/2025. O Município de Frecheirinha, Estado do Ceará, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Primeiro Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, cujo objeto é o registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de obras de perfuração de poços profundos e construção de reservatórios elevados, destinados ao abastecimento de água potável das unidades escolares do município de Frecheirinha/CE. Em razão das modificações realizadas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, informa-se que a data de abertura das propostas e início da sessão de disputa foi alterada, passando a ocorrer em 22 de outubro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, onde também deverão ser encaminhadas as propostas de preços e os documentos de habilitação. O teor integral deste Adendo encontra-se disponível para consulta na Comissão de Licitação e nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha - CE, 6 de outubro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.02.1 Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2025.10.02.1. O Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.10.02.1, cujo objeto consiste na qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) na área da saúde, no âmbito do Município de Granjeiro/CE, visando à futura celebração de contratos de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação deverá ser protocolada entre os dias 10 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro - CE, 7 de Outubro de 2025 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.09.18.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material esportivo, de interesse das Secretarias de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 21 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte - CE, 7 de outubro de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 - SRP - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Ibaretama - CE. Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº PE013/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Tipo PICKUP, Caminhão Baú e Van, Zero Quilômetro, com as especificações e características descritas no Termo Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 22 de outubro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 09/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 7 de outubro de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE RETIFICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.15.01 A Secretária de Planejamento, Administração e Finanças do município de Icapuí- CE, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2025.09.15.01, publicado no DOU, no dia 06/10/2025, seção 03, página, 243 cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir as necessidades das Autarquias e Secretarias do Município de Icapuí-CE. Informando que: Onde Se Lê: Processo Administrativo Nº 081/2025. Leia-se: Processo Administrativo Nº 077/2025. As demais condições permanecem inalteradas. Icapuí-CE, 7 de outubro de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.10-PE A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 25.01.10-PE, cujo é OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca - Ceará, com sessão marcada para às 10h, do dia 13 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADA para o dia 17 de Outubro de 2025, às 10h, na mesma plataforma. O presente Adiamento se dá em razão da elaboração, por parte da Autoridade Superior do Certame, do 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL que alterou alguns pontos do Edital e Termo de Referência. A íntegra do referido Adendo, bem como o Edital e anexos, podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/, no PNCP e no portal do TCE-CE. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 7 de Outubro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro