DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapipoca-CE, 7 de Outubro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.15.02-PE O(A) Autarquia Municipal de Transito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.02-PE. Objeto: Aquisição de motocicletas para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, no intuito de garantir a eficiência e agilidade na fiscalização de trânsito, contribuindo para a segurança viária do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 7 de Outubro de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.09.29-0001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.09.17.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), destinado a atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Antonio Fernando Coutinho e Débora Rocha Costa. Jardim/CE, 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1, cujo objeto é a Aquisição de fraldas, materiais médico-hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 6 de Outubro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1490.25.10.03.01 - Referente à Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), em Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a empresa: Tavares Construções LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.067.320/0001-33. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1490.10.302.1201.1158 - 4.4.90.51.91 - 1601000000. Valor Global R$ 2.407.956,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Signatários: Secretaria de Saúde, representada pelo senhor Jaime Lima de Carvalho e Tavares Construções LTDA ME, representada pelo senhor Raimundo Edson Tavares Júnior. Data do contrato: 03 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2025 Aviso de Licitação - Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 01.009/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico, de interesse da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar e Secretaria de Comunicação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 7 de outubro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 210.001/2025 Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0210.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para drenagem de águas pluviais e águas servidas em ruas do Município de Moraújo - CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Moraújo - https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 08 de Outubro de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário (08h às 17h) ou pelo E-mail: [email protected]. Moraújo-CE, 7 de Outubro de 2025. FRANCISCO CARLOS ARAUJO BELCHIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 808.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0808.01/2025, Objetivando Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F Aprígio Rodrigues Moreira na localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 24 de Outubro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 7 de outubro de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo de Contratação N° 009/2025 A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, - Processo de Contratação N° 009/2025, do Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE, o Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 23/10/2025 as 10h00min. (Horário de Brasília). Ocara - CE, 7 de Outubro de 2025. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-01 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01-SRP. Objeto: Serviços de Manutenção e Execução de Infraestrutura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Órgão - Programa/Atividade: 0501.15.451.0253.1.005; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 498.997,78 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida Engenharia LTDA. Assina pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 02 de outubro de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Título: Aviso de Abertura de Pré-Qualificação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PCS.SAF.PQ.01.180925 - OBJETO: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos destinados a atendar as diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura do primeiro ciclo: 23/10/2025 - Horário da Abertura: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 07 de outubro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2515090401-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515090401-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados no fabrico de urnas mortuárias, para atender as necessidades da secretaria de Assistência E Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO