DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do Município, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município, pelo preço constante na tabela nacional do sus, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.598.476/0001-25, apresentou o valor global de valor global: R$ 721.064,00 (setecentos e vinte e um mil e sessenta e quatro reais). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21. Umirim/CE, 07 de outubro de 2025 JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.26.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação na Zona Urbana do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 966811/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa WE EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta em R$ 790.319,16 (setecentos e noventa mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. José Helanio de Sousa Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 06 de Outubro de 2025. Em 6 de outubro de 2025 JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000037/2025 Proc. 0WLBQ4/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS E INSUMOS PARA OFICINA DE MANICURE E PEDICURE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 30/10/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes de passagens aéreas), mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 08/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 23/10/2025 às 08h59min. Sessão de disputa: 23/10/2025 às 09h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 2 de outubro de 2025. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO DE VESTUÁRIO DIVERSOS (ROUPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO CRIANÇA FELIZ. DATA DA ABERTURA: 21/10/2025. HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.00025 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Outubro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o LAR DA FRATERNIDADE ASSINATURA: 26/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 634.670,00 OBJETO: o alterar o valor global do Termo de Colaboração 011/2024, firmado em 30 de dezembro de 2024 em razão de interesse público devidamente justificado. O valor originalmente contratado de R$ 600.870,00 (seiscentos mil e oitocentos e setenta reais), dividido em 06 (seis) parcelas. Diante disso, fica acrescido o valor de R$ 33.800,00, justificado por TAC firmado entre a Prefeitura Municipal de Linhares e o Ministério Público, passando o valor global do contrato para R$ 634.670,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta reais). PROCESSO: 20.275/2024 AVISO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 02/10/2025, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64258.007186/2024-74, do MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ 62.139.803/0001-89 localizada na Rua Francisco Alves, 237 - Vila Romana - São Paulo, CEP: 01.139-010, para aquisição de mobiliário escolar, no valor global de R$ 372.748,57 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, processo: 16.156/2025. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.16.0005. Linhares-ES, 2 de outubro de 2025. ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELO Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 048779/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0008. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 29 de outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000040/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 040370/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIS NAHSSEN, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0009. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 de outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2025, Processo Administrativo N.º 048756/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0026. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º42/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 30 de outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000042/2025, Processo Administrativo N.º 045477/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM ORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARA OCASIÃO FÚNEBRE E TRANSLADO DENTRO E / OU FORA DO MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0027. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de equipamentos para o CRAS - SIGTV em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 21/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 21/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 7 de outubro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária de Assistência Social