DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800228 228 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Formosa, por meio de seu Pregoeiro, torna público que, após análise técnica e jurídica do certame, verificou-se a necessidade da anulação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresas especializada para prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras, multifuncionais e plotters incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (exceto papel e grampos) com sistemas de contabilização de impressões, gerenciamento dos usuários e logística. A decisão fundamenta-se em dois aspectos essenciais: 1. Inconsistências técnicas nas especificações da multifuncional Laser Monocromática e precificação; 2. Necessidade de reanálise e estudo técnico por parte do setor competente. Diante desses fatos, visando preservar a legalidade, a economicidade e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme preceituam a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, opta-se pela anulação do certame, para posterior republicação com as devidas correções e adequações. Formosa - GO, 07 de outubro de 2025. GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https:// bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 22 de OUTUBRO de 2025, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 050/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para os Consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Formosa-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de outubro de 2025. RENATO JOSÉ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 24/10/2025 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de aquisição de materiais de limpeza, expediente e gráfico para atender as demandas das secretaria municipal de saúde, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 30/10/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a prestação de serviços de perfuração e manutenção de poços tubulares e serviços correlatos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 7 de outubro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de materiais, instrumentos, equipamentos e acessórios odontológicos, tendo em vista atender as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Guapó - GO conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 22/10/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . Em 7 de outubro de 2025 LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 DE OUTUBRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, finalidade contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta, localizada na Escola Municipal Parque Flamboyant, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 7 de Outubro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Adm. n.º 28341/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia - FMS, Estado de Goiás, por intermédio da comissão de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, as empresas vencedoras do pregão eletrônico nº 018/2025 - FMS, objeto: aquisição materiais e equipamentos permanentes para o hospital municipal Jorge Assad Salles, conforme o plano de trabalho do conselho municipal de saúde, considerando a economia dos processos licitatórios anteriores, provenientes do fundo nacional de saúde, com contrapartida do município, resultado e extratos dos contratos: contrato nº 013/2025 - FMS, empresa: B. D. R. Comercio de equipamentos ltda, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, valor de R$ 5.160,00. contrato nº 014/2025 - FMS, empresa: CH3 eletro e eletronicos ltda, CNPJ nº 39.581.101/0001-39, valor de R$ 33.536,97. contrato nº 015/2025 - FMS, empresa: D R empreendimentos e servicos ltda, CNPJ nº 23.276.468/0001-09, valor de R$ 13.111,90. contrato nº 016/2025 - FMS, empresa: Sandro Vilmar Pires, CNPJ nº09.253.952/0001-91, valor de R$ 8.964,00. contrato nº017/2025 - FMS, empresa: F Borges equipamentos ltda, CNPJ nº 39.935.346/0001-17, valor de R$ 20.280,00. contrato nº 018/2025 - FMS, empresa: Josemilia comercio de moveis e eletrodomesticos ltda, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, valor de R$ 2.959,80. Contrato nº 019/2025 - FMS, empresa: lenz comercio e serviços ltda, CNPJ nº 45.010.400/0001-16, valor de R$ 23.039,88. contrato nº 020/2025 - FMS, empresa: M. Carrega comercio de produtos hospitalares ltda, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, valor de R$ 3.272,00. contrato nº 021/2025 - FMS, empresa: M&R equipamentos e moveis ltda, CNPJ nº 11.708.655/0001-35, valor de R$ 11.064,00. contrato nº 022/2025 - FMS, empresa: OP quirino distribuidora de produtos hospitalares ltda, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, valor de R$ 5.376,00. contrato nº 023/2025 - FMS, empresa: vendor - informática, importação, indústria, comércio, recarga e manutenção, CNPJ nº 27.193.666/0001-60, valor de R$ 17.000,00. contrato nº 024/2025 - FMS, empresa: WDCL comercio e serviços ltda, CNPJ nº 39.436.640/0001-84, valor de R$ 13.949,85. Adjudicado e Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 7 de outubro de 2025. BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, cidade de Jesúpolis, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados que estarão abertas, a partir desta publicação e permanecendo durante todo o exercício de 2025 e 2026 as inscrições para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de receita pública de competência da administração direta ou indireta do Município de Jesúpolis, Goiás, no padrão FEBRABAN, mediante suas agências ou conveniadas, em abrangência nacional, em conformidade a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal transparência, endereço eletrônico: www.jesupolis.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE JUSSARA/GO, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 29 DE OUTUBRO DE 2025, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de transporte rodoviário para atletas do município para competições esportivas. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 6 de outubro de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2025, às 08h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Pneus Novos E De 1ª Linha E Recapagem, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Leopoldo De Bulhões-Go, Conforme Descrito No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 7 de outubro de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MAIRIPOTABA/GO ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022 Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MAIRIPOTABA/GO ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. Cópia do Termo Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br