DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 30/09/2025 à 29/03/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 29345/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 001/2025. Matrinchã-GO, aos 07 dias do mês de outubro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 DATA: 14/10/2025 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Minaçu/GO, 7 de outubro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Processo nº 09619/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 08/10/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 21/10/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 21/10/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 7 de outubro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO EELETRÔNICO Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 76/2025. Sendo vencedoras as seguintes empresas: Sulinos Comercio Ltda; Masterfer Comercio de Ferragens Ltda; Ledluz Industria e Comercio Ltda; Construsul Materiais de Construção Ltda. Morrinhos, 7 de outubro de 2025 NATALIA DA SILVA CORDEIRO VINHAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 243/2025 Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo Municipal de Educação de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, que está buscando propostas que visam a aquisição de conjuntos de mesas (padrão FNDE), destinadas a atender as necessidades da rede Municipal de Educação do município, com recursos provenientes do programa Escola em Tempo Integral, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: de 08/10/2025 a 13/10/2025. Início da fase de lances: 09h01min do dia 13/10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações. https://www.mossamedes.go. gov.br/: e-mail licitacaomds2025@ gmail.com, Telefone: (64) 3195-0052 / (64) 99307-3449. Mossâmedes-GO, 07 de outubro de 2025. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: HOSPGYN HOSPITALAR LTDA OMEGA LIFE DISTRIVUIDORA HOSPITALAR LTDA DISMED DISTRIBUIDORA LTDA INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.703.443,69 Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026. Fundamentação Legal: Lei 14123/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 060/2025, referente ao Processo Administrativo nº 5372/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. A revogação tem por finalidade adequar o Termo de Referência e o modelo de pagamento ao interesse público, prevenindo possíveis prejuízos ao erário constatados após o encerramento do procedimento. Nerópolis, 07 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo: 6901/2025 - Concorrência Eletrônica: 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Reforma e Revitalização da Feira do Pedregal (Cobertura da Praça de Alimentação), no Município de Novo Gama - GO. Vencedora: SWS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 25.245.914/0001-43. Valor: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDI CO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 26 de setembro de 2025. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo: 8276/2025 - Concorrência Eletrônica: 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do CEMEI - Dora Aventureira, no Município de Novo Gama - GO. Vencedora: A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n. 46.536.568/0001-22. Valor: R$ 2.911.100,00 (dois milhões e novecentos e onze mil e cem reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 19 de setembro de 2025. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo n. 10449/2025. O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a concorrência que seria realizada às 9h30 do dia 16 de outubro de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 012/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de Implantação de Subestação Aérea e Entrada de Energia, para múltiplas unidades consumidoras, no galpão da Feira do Pedregal/Produtor Rural, no Município de Novo Gama - GO, fica adiada "sine die". O adiamento decorre da necessidade de que após análise de pedido de esclarecimentos e impugnação apresentada, verificou-se que será necessário a realização de ajustes na documentação técnica de engenharia, implicando, consequentemente na alteração do valor estimado e atualização dos elementos técnicos do edital e de seus anexos. Nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada por meio dos mesmos canais de publicidade utilizados inicialmente. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 07 de outubro de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo nº 5124/2025, Contratante: Município de Palminópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72, Contratada: Borges & Borges serviços de engenharia e consultoria ltda, CNPJ nº 10.540.335/0001-56, objeto: contratação de empresa do ramo, visando a construção de refeitório na escola municipal de tempo integral Livertino Pereira de Morais, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Adjudicado e homologado em 06/10/2025, valor global: R$511.396,44 (quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Palminópolis-GO, 6 de outubro de 2025. FRANC HELVIS VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA e na TABELA EQUIPES - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 044/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no texto assim como no ANEXO 4 - TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - do Edital. Portanto, será o Edital 002/2024 rerratificado, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 7 de outubro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 045/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no texto, assim como no ANEXO II - TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 7 de outubro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS