DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAMARA MOREIRA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 200/2025 Contratante - O Município de São Luiz do Norte - GO; Contratado - Sodré Engenharia Construção & Meio Ambiente Ltda; Fundamento: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução das Obras de Construção DE Uma Creche/Escola de Educação Infantil em São Luiz do Norte-GO, Projeto Padrão FNDE Tipo 1, Desenvolvido pelo Programa Proinfância do Governo Federal, de acordo com os Elementos Instrutores Anexos ao Edital, com Recursos oriundos do Processo nº 23034014174202443, Proposta nº 26298001994/2023; Valor: R$ 4.367.000,00 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil reais). Tempo de prorrogação do contrato: 15 (quinze) meses, de 07/10/2025 até 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Adjudicado e Homologado em 03/10/2025, em favor da licitante vencedora: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 35.550.181/0001-04, Objeto: Contratação de empresa na forma de empreitada Global para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS ARARAS, BAIRRO CENTRO, TERESINA DE GOIÁS-GO, em conformidade com Projeto Arquitetônico e Projeto Básico. Valor R$ 551.457,90 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Teresina de Goiás-GO, 07 de outubro de 2025. VALDEMI PEREIRA LOPES Gestor Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Adjudicado e Homologado em 07/10/2025, em favor da licitante vencedora: SOL - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.249.727/0001- 75, Objeto: Contratação de empresa na forma de empreitada Global para Construção de Ponte sobre o Rio São João, em TERESINA DE GOIÁS-GO, em conformidade com Projeto Arquitetônico e Projeto Básico. Valor R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Teresina de Goiás-GO, 07 de outubro de 2025. VALDEMI PEREIRA LOPES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de veículo tipo de passeio hatch, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2025/2025 ou superior, conforme Proposta n.º 11163358000124002, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2025, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 07 de outubro de 2025. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Varjão/GO torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL DE VARJÃO/GO, agendada para o dia 23 de outubro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão, 07 de outubro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AVISO DE ANULAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia-GO, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, Prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que ANULA a realização da licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº06/2025, cujo o objeto é contratação de consultoria ao departamento de recursos humanos, auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios e serviços para seleção de pessoal, em razão de adequações ao edital. São Miguel do Araguaia,06 de outubro de 2025. ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Construção da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas - Projeto FNDE do Município de Água Doce do Maranhão - MA, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PR EÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas - Projeto FNDE do Município de Água Doce do Maranhão - MA. Recebimento das Propostas: Até 08:59 horas do dia 13/11/2025. Data da Sessão Pública: Dia 13/11/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Bras í l i a / D F. Endereço eletrônico: https://www.licitaaguadocema.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Água Doce do Maranhão- MA, 3 de outubro de 2025. ROSÁRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada obras, conclusão da construção da UE Osvaldo Cruz no município de Apicum- Açu/MA, com abertura às 15:00h do dia 27 de junho de 2025 e finalizado dia 02 de outubro de 2025, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que as empresas participantes não atenderam as normas exigidas no instrumento convocatório, informações sobre uma nova data poderá ser acompanhada junto ao portal do município no endereço: www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br. Apicum-Açu/MA, 3 de outubro de 2025. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05081100/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagens e laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA-ME, CNPJ: 52.096.611/0001-89, no valor total de R$ 3.934.710,00 (Três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e dez reais), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 30 de Setembro de 2025. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251066/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, a ser executada no Povoado Quarta Vicinal, zona rural do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.962.948,31 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.126.0000 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA P/ UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1.139.0000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 03 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Alysom de Castro Cabral, pela contratada. Buriticupu/MA, 6 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44/2024 - SEMED, celebrados entre o Município de Cajari/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.906.012/0001-40 e, respectivamente, os(as) empreendedores(as) familiares rurais, os(as) Srs.(as) ALCILETE FERREIRA GASPAR; ANTONIO MARQUES COELHO JUNIOR; BRAZ VEIGA NETO; CLAUDEILSON CUTRIM SILVA; EDEILSON DORIA FERREIRA; FABIO GASPAR; FLAVIO GASPAR; JERONIMA MORAES DOS SANTOS; JOÃO BATISTA CORREA ROCHA; JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA; JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA PATRICIO; JUVANILDE GASPAR FERREIRA; LEIDIANE DOS SANTOS PATRICIO; LETICIA DE JESUS ARAÚJO SANTOS; LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ; MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA; RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA; RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR; RUBEILSON GOMES COSTA; SILDILENE GOMES CUTRIM; VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA; e VINICIUS VIEGAS BARROS. OBJETO: prorrogar os prazos de vigência contratuais em mais 12 (doze) meses, com data de início em 06/06/2025 e término em 05/06/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo, 05 Secretaria Municipal de Educação, 01 Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recurso: 12.361.0018.2029.0000 - Manutenção de Alimentação Escolar - PNAE; Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. BASE LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Cajari/MA, 4 de junho de 2025. Rosana Cristina Leite Braga , Secretária Municipal de Educação