DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800231 231 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O responsável desta entidade, notadamente o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Cajari/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, considerando a rescisão contratual da empresa inicialmente adjudicatária e a homologação decorrente da chamada de remanescente, na forma do art. 90 da referida Lei, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024, Processo Administrativo nº 30/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma da Praça de Eventos em Cajari/MA , conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº: 10.948.612/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 298.414,15 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos). Cajari/MA, 2 de outubro de 2025. JAILSON SERRA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos do município de Caxias-MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24/10/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 6 de outubro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2209.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 6 de outubro de 2025. GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através do Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Igarapé Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Administrativo nº 57/2025, realizada no dia 29/07/2025, às 09h30min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA . Igarapé Grande/MA, 22 de setembro de 2025. WABSTER PEREIRA KRAUSE Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.12.0024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA Nº 226, Nº 178, quinta-feira, 18 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. Permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.19.0075. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através do FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA E VALOR. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 73.279,86 (Setenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais, oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 MANUT. DO ENS FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541 TRANSF DO FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 50.248, 49. UNIDADE ORÇAM: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541 TRANSF DO FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 23.031, 37. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues Dos Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.02.03.0006, ADESÃO "CARONA" Nº 002/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais gráficos para atender às necessidades das secretarias municipais. VALOR: R$ 245.732,08 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais, e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; Valor: R$ 37.238,30. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIOLÓGICA; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; Valor: R$ 20.566,49. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 304 0018 2.081 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. SANITÁRIA; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; Valor: R$ 9.885,80. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 301 0022 2.056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC. Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; Valor: R$ 161.205,09. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 301 0022 2.056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC. Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.600- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; Valor: R$ 11.800,10. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Valor: R$ 5.036,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva -Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo menor preço global, em regime de Fornecimento com prestação de serviço associado, tendo por objeto o Registro de preço para a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do ensino fundamental, alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à política nacional de educação digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, contemplando materiais pedagógicos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de outubro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim Ma, 7 de outubro de 2025. BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 6 de Outubro de 2025. EDIVALDO FRANCISCHETTO Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica e manutenção de vias urbanas com tapa buracos no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 23/10/2025 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 07 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Agente de Contratação