DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800232 232 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 23/10/2025 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 07 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AV I S O O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 006/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Provisão de unidades habitacionais no município de Parnarama/MA , conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/10/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 31/10/2025, às 09: 00h. Início da sessão de disputa de preços: 31/10/2025, às 09:10 h. Valor estimado: R$ 6.337.500,00. Fonte dos recursos: Ministério das Cidades - TransfereGOV - Nº da Proposta - Novo PAC: 56000002493/2024. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 7 de outubro de 2025. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de recreação escolar no município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 23 de Outubro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 3 de Outubro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025 - CPL PROCESSO Nº 155/2025/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/CPL/SRP/SEMUS validade 12 (mês) a partir de 02/10/2025 a 02/10/2026, Pelo presente instrumento o contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens Interativos (mídia indoor),, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São Domingos do Maranhão - MA, site:[email protected] e sinc contrata - TCE/MA. Fornecedor Vencedora: 41.813.407 GABRIEL DE OLIVEIRA MAG A L H A ES , CNPJ nº 41.813.407/0001-15 LOTE - I Secretaria Municipal de Administração qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais),, LOTE - II Secretaria Municipal de Educação qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), LOTE - III Secretaria Municipal de Saúde qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) LOTE - IV Secretaria Municipal de Assistência social qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Período de 12 (doze) meses, ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços em anexo ao processo licitatório. São Domingos do Maranhão - Maranhão (MA), 2 de outubro de 2025. Renan da Silva Araujo. Assessor de finanças - Órgão Gerenciador. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001- 15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001- 15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001- 15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001-15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 2 de outubro de 2025. Elizangela Santos Sousa Queiroz. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0393/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATO Nº 2024101102/2024. OBJETO: Prestação dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, atendendo às necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no artigo 53, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR o Processo Administrativo nº 0393/2024, instaurado com vistas à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, atendendo às necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, e que resultou na assinatura do Contrato nº 2024101102/2024, celebrado com a empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Fica determinada a adoção de medidas para instauração de novo procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sanadas as irregularidades ora apontadas. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 23 de julho de 2025. EMANOEL CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo n° 001.071/2025-SAÚDE) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO -TIPO PICK-UP 4x4, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/2006, Alterada Pela Lei Complementar Nº 147/2014, Dec. Mun. 050/2020 e demais normas pertinentes à espécie, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 21 de Outubro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 7 de Outubro de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ 06/10/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (8417), VILA CURIÓ, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA. VALOR: R$ 1.733.346,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, REPRESENTADA PELA SR. WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO E SRA. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TURILÂNDIA - MA, 06.10.2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE PRORROGAÇÃO prorrogação de data de abertura de licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a prorrogação da data de abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS (500 FAMÍLIAS), NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946329-2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Fim de Recebimento das Propostas: 23-10-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília). Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 23-10-2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site www.bll.org.br. O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br). Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Garças-MT, 6 de outubro de 2025. NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA Agente de Contratação Oficial AVISO DE PRORROGAÇÃO prorrogação de data de abertura de licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a prorrogação da data de abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,