DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800233 233 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946253/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Fim de Recebimento das Propostas: 24-10-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília). Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 24-10-2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site www.bll.org.br. O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br). Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Garças-MT, 6 de outubro de 2025. NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA LTDA com valor total de R$ 548.612,61 (quinhentos e quarenta e oito mil e seiscentos e doze reais e sessenta e um centavos), AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA com valor total de R$ 18.623,00 (dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais), COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA com valor total de R$ 11.685,07 (onze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), EGREGORA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA com valor total de R$ 54.524,50 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 220.084,70 (duzentos e vinte mil e oitenta e quatro reais e setenta centavos), MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA com valor total de R$ 497.926,01 (quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte e seis reais e um centavo). Campo Novo do Parecis-MT, 7 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de iluminação de eventos, locação de palco e grade inibidora, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS com valor total de R$ 771.881,90 (setecentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 7 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 O Exmo. Sr. RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa EDUCARE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.946.790/0001-02, para fornecimento de kits pedagógicos e literários infantis, compostos por livros, fantoches, dedoches, aventais, jogos educativos, fantasias temáticas, mobiliário infantil e materiais de apoio, destinados ao uso em ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atividades educativas voltadas ao público infantil e suas famílias, nas Unidades de Saúde do Município de Colíder/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 66.269,10 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Colider-MT, 7 de outubro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061623/2025. Neste ato, a Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão -SMSocial, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 061623/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de leite longa vida integral para entrega de benefício eventual na modalidade de concessão de alimentação básica, a fim de garantir o atendimento da política socioassistencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme regulamentado via Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS nº 051/2022, conforme se apresenta abaixo: . .Empresa Vencedora: JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA .CNPJ: 36.435.890/0001-01 .Valor: R$ 1.341.600,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais.) Perfazendo o valor total de R$ 1.341.600,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais.) Cuiabá - MT, 7 de outubro de 2025. HÉLIDA VILELA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Inexigibilidade nº 16/2025 O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade inexigibilidade nº 16/2025, visando o chamamento público nº5/2025, regida pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução 006/2020, Resolução CD/FNDE nº 021/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da rede pública de ensino municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, teve seu prazo de envio das propostas suspenso para readequação do Anexo I - Termo de Referência, sendo que posteriormente será redesignado novo prazo de envio das propostas e publicado conforme as exigências legais. Denise/MT, 7 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Inexigibilidade nº17/2025. O Município de Denise/MT torna público que realizará licitação na modalidade de inexigibilidade nº17/2025, chamamento público nº6/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2023 e demais legislação aplicáveis, cujo o objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, com a construção de 104 unidades habitacionais de, no mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e área de serviço, organizado pelo Município de Denise/MT. O credenciamento pode ser feito durante o período de 09/10/2025 a 31/10/2025, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, no Departamento de Licitação, sito à Praça Brasília, nº 111, Centro, Denise/MT, CEP:78380000. O edital completo estará disponível no site oficial do município: www.denise.mt.gov.br, aba Licitações, podendo ser solicitado no e-mail: [email protected] e/ou pelos Tel:(65)3342-1397/(65) 99612-5651. Denise/MT, 7 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 067/2025. Dispensa de Licitação Nº 030/2025. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sondagem a percussão SPT, topografia e ensaio de percolação de solo, do Município de Figueirópolis d'oeste - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme tabela a seguir: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO SERVIÇO .UNID .QUANT .VALOR UNI. .V A LO R T OT A L . .1 .SONDAGEM DE SUBLEITO A PERCUSSÃO SPT .UN .30 .R$ 1.776,25 .R$ 53.287,50 . .2 .ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO DE SOLO .UN .25 .R$ 948,88 .R$ 23.722,00 . .3 .SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA .M2 .2 .R$ 1,24 .R$ 78.120,00 Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa. Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e- mail; [email protected], para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, de segunda-feira a sexta-feira, horário de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Importante solicitar que a referida empresa encaminhe, juntamente com sua proposta, todos os documentos necessários especificados no TR anexo, vez que a instrução do procedimento dar-se-á, por Dispensa de licitação, se houver fundamentos fático-legais para tal. Sendo possível, que justifique o preço ofertado, utilizando como parâmetros preços já praticados para objeto de mesma natureza ou similares. Figueirópolis D'Oeste - MT, 7 de outubro de 2025. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025. EDITAL COMPLEMENTAR Nº01/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Retifica o cronograma de execução do Concurso Público 01/2025. Marcelândia - MT, 7 de outubro de 2025. CELSO PADOVANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022/PMNO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/PMNO, DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001- 30. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º. MOTIVO: Conforme justificativa em anexo, considerando a necessidade em justificar pedido de prorrogação de prazo de Convênio relativo ao contrato supracitado, informamos que a prorrogação se dá pelo interesse do município em concluir as obras pactuadas. Informamos que o atraso da execução dos serviços tem se dado por responsabilidade única e direta da empresa executora contratada, à qual já fora notificada para reinício imediato e conclusão dos serviços pendentes e a concluir. Conforme justificativa apresentada pela empresa contratada (vide anexo), solicitamos 90 (noventa) dias de prazo de aditivo ao convênio (conforme Nota Técnica). Aditar o prazo contratual conforme prazo do convênio nº 1453/2022 de acordo com SIGCON/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 8080021545100362 2284490510000150000000000,08080021545100362228449051000017010000000. VIGÊNCIA: 12/10/2025 até 10/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 032/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 214, Edição 173, Do Dia 11 De Setembro De 2025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Para Iluminação Pública, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina- Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 15/10/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 20/10/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: Licitacao@Novaxa vantina.Mt.Gov.Br Nova Xavantina - MT, 6 de outubro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De