DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2025 .A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico 07/2025 Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 E Alterações, Regulamentações Municipais, Decreto Municipal Nº 18/2023 E Demais Legislações Pertinentes, Alterando A Data Do Certame. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Em Atendimento A Demanda Das Diversas Secretarias Municipais. R$ 541.124,93 (Quinhentos E Quarenta E Um Mil, Cento E Vinte E Quarto Reais E Noventa E Três Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/10/2025 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 7 de outubro de 2025 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 436/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para quarta-feira, 29/10/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 6 de outubro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO II PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está Suspensa, o objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Esclarecemos que o referido procedimento visa atender à solicitação constante do ofício nº 4029/2025/ORÇAMENTO/SINFRA, emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, informando a necessidade em realizar readequação e ajustes no processo, portanto, haverá necessidade de retificar o Termo de Referência e consequentemente o edital do processo em questão. Informamos que após as questões serem realinhadas será marcada uma nova data para ocorrer a licitação, a qual será devidamente publicada em conformidade com a legislação que rege a matéria. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 06/10/2025 às 09h30 min (horário de Brasília), abertura essa que está SUSPENSA. Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 82 A 85/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor Luciano Rodrigues, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 105/2025/Assessoria/Compras/Sad, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: N.º 82/2025 - cordas populares. Nilton Abreu de Oliveira, com endereço na rua 04 Qd 24, nº 35 - Residencial Mathias Neves 02, Rondonópolis - MT, 78700-000, inscrito no CPF:551.xxx.xxx-04. Valor da inexigibilidade: R$ 43.626,00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte e seis reais). N.º 83/2025 - cordas percusivas. Rejane Matos, com endereço na rua Arnaldo Estevão de Figueiredo , nº 2466 - Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, 78710-155, inscrito no cnpj:54.406.189/0001-46. Valor da inexigibilidade: R$ 37.012,80 (trinta e sete mil e doze reais e oitenta centavos. N.º 84/2025 - ballet clássico. Jessica Caroline Correa de Lima, com endereço na rua Juriti, nº 664 - Parque Universitário, Rondonópolis - MT, 78750-260, inscrito no cpf:040.xxx.xxx-06. Valor da inexigibilidade: R$ 42.622,80 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). N.º 85/2025 - artes visuais. Elaine Ribeiro da Silva, com endereço na rua Maria Abadia Cavalcante de Oliveira, nº 693 - Jardim Ipanema, Rondonópolis - MT, 78745-080, inscrito no cnpj:49.332.099/0001-18. Valor da inexigibilidade: R$ 41.210,40 (quarenta e um mil e duzentos e dez reais e quarenta centavos). Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas de profissionais capacitados para a prestação de serviços de instrutoria nas ações de cultura e arte, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para atender a Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Rondonópolis. Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Registro De Preço de Execução de Reparo E Manutenção De Calçadas, Meio Fio E Sarjetas, Incluso Materiais E Mão De Obras, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas necessárias, além de quaisquer outros insumos e serviços complementares indispensáveis para a perfeita e completa realização das intervenções em diversas áreas urbanas do município de Rondonópolis/MT. Conforme Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação Materiais De Higiene E Limpeza, Para Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias Da Administração Municipal. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Adrielson Ferreira Pinheiro - Me, Inscrita No Cnpj Nº 13559782000145, Com O Valor Global De R$ 51.840,00 (Cinquenta E Um Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Aba Med S.A, Inscrita No Cnpj Nº 04369147000104, Com O Valor Global De R$ 605.037,70 (Seiscentos E Cinco Mil E Trinta E Sete Reais E Setenta Centavos). Mosaico Distribuidora Atacado E Eletronicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26148070000185, Com O Valor Global De R$ 307.150,10 (Trezentos E Sete Mil E Cento E Cinquenta Reais E Dez Centavos). Ultisul Comercio E Distribuicao Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 12811487000171, Com O Valor Global De R$ 39.480,12 (Trinta E Nove Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais E Doze Centavos). Ssg Solucoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46973126000143, Com O Valor Global De R$ 262.614,60 (Duzentos E Sessenta E Dois Mil E Seiscentos E Quatorze Reais E Sessenta Centavos). Cuiaba Comercio De Produtos De Limpeza Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 21058617000138, Com O Valor Global De R$ R$ 174.777,28 (Cento E Setenta E Quatro Mil E Setecentos E Setenta E Sete Reais E Vinte E Oito Centavos). Suares Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda Me, Inscrita No Cnpj Nº 18202203000126, Com O Valor Global De R$ 94.629,64 (Noventa E Quatro Mil E Seiscentos E Vinte E Nove Reais E Sessenta E Quatro Centavos). Comercial Luar Ltda -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02545557000133, Com O Valor Global De R$ 7.548,00 (Sete Mil E Quinhentos E Quarenta E Oito Reais). Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51740794000160, Com O Valor Global De R$ 12.732,00 (Doze Mil E Setecentos E Trinta E Dois Reais). Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12313826000190, Com O Valor Global De R$ 70.379,60 (Setenta Mil E Trezentos E Setenta E Nove Reais E Sessenta Centavos). Global Brands Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07308817000170, Com O Valor Global De R$ 48.576,00 (Quarenta E Oito Mil E Quinhentos E Setenta E Seis Reais). Moraes Distribuidora E Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 55085960000193, Com O Valor Global De R$ 15.489,35 (Quinze Mil E Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais E Trinta E Cinco Centavos). Sborchia Fabrica De Papeis Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 10199538000120, Com O Valor Global De R$ 110.964,00 (Cento E Dez Mil E Novecentos E Sessenta E Quatro Reais). Gm Embalagens Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52505574000115, Com O Valor Global De R$ 194.781,36 (Cento E Noventa E Quatro Mil E Setecentos E Oitenta E Um Reais E Trinta E Seis Centavos). Rc Comercio De Produtos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 17232345000173, Com O Valor Global De R$ 256.610,00 (Duzentos E Cinquenta E seis mil e seiscentos e dez reais). Nova Xavantina - MT, 7 de outubro de 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CENTRO INTEGRADO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE RONDONÓPOLIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO, Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Municipal nº 56 de 01 de agosto de 2025, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 11/2024. alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item para "Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO GÊNERO ALIMENTÍCIO (PNAE) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO/MT. Que será realizada as 8h30min no dia 16 de outubro de 2025, horário local, na sala de licitação, paço Municipal situada a Rua Jose Salmen Hanzer nº 924, centro de São Jose do Povo-MT. Edital completo poderá ser baixado no seguinte endereço eletrônico; Eletrônico www.saojosedopovo.mt.gov.br ou e-mail [email protected] a partir da data de sua publicação São Jose do Povo /MT, 06 de outubro de 2025. MARIA IRANDI DUARTE Pregoeiro