DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800235 235 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 008/2025 O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e o REGIME DE EXECUÇÃO será EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, modo de disputa ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Data da Sessão: 26 de novembro de 2025. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Plataforma:Licitanet O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para maiores informações (065) - 3383-4500. CARLIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público o HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, tendo como objeto a "'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL, NO BAIRRO MONTE LÍBANO II, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras CASTRO & PESSOA LTDA CNPJ/CPF Nº 19.110.167/0001-33 VALOR TOTAL R$ 11.568.100,00 V A LO R TOTAL GERAL R$ 11.568.100,00, (onze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cem reais). Sorriso - MT, 7 de outubro de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo n° 1022227/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor das empresas: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (03596923000146) com o lote: 107 no valor total de R$ 51.994,00 (cinquenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais). CIRURGICA OESTE LTDA (52141816000139) com os lotes: 1, 2, 13, 24, 25, 26, 41, 42, 86, 87, 88, 93, 95, 96, 101, 102, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 143 no valor total de R$ 703.310,00 (setecentos e três mil e trezentos e dez reais). FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (40618304000131) com o lote: 45 no valor total de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais). SELENIUM MEDICAL LTDA (46762527000154) com o lote: 92 no valor total de R$ 10.076,00 (dez mil e setenta e seis reais). BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI (15711101000148) com o lote: 5 no valor total de R$ 66.433,30 (sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (37052250000185) com o lote: 11 no valor total de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). QUALIS SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI (32661819000196) com os lotes: 8, 34, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137 no valor total de R$ 48.618,50 (quarenta e oito mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (07490775000131) com os lotes: 44 e 103 no valor total de R$ 54.665,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 10, 19, 20, 22, 38, 46, 64, 66, 78, 100, 118, 119, 120, 128, 138, 142, 144 e 145 no valor total de R$ 216.844,94 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 4, 6, 31 e 40 no valor total de R$ 60.069,00 (sessenta mil e sessenta e nove reais). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (28387424000170) com o lote: 28 no valor total de R$ 199.560,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais). PROVIDE HOSPITALAR LTDA (43573889000109) com os lotes: 105, 106 e 140 no valor total de R$ 350.895,00 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 9 e 94 no valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). MISSNER & MISSNER LTDA (03225411000173) com o lote: 77 no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com o lote: 127 no valor total de R$ 43.850,00 (quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI (09676256000198) com os lotes: 33, 68, 69, 90, 91, 129 e 130 no valor total de R$ 227.352,20 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). BIOTEXTIL INUDUSTRIA E COMERCIO LTDA (01623403000150) com o lote: 32 no valor total de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) com os lotes: 81, 82 e 83 no valor total de R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte reais). KIENTRO BRASIL LTDA (19717870000104) com os lotes: 30, 52, 53, 54 e 70 no valor total de R$ 32.370,20 (trinta e dois mil e trezentos e setenta reais e vinte centavos). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com os lotes: 3, 55, 61, 62, 63, 65 e 67 no valor total de R$ 134.872,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais). M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (94389400000184) com os lotes: 12 e 43 no valor total de R$ 175.254,80 (cento e setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com o lote: 99 no valor total de R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME (03250803000192) com os lotes: 97, 114 e 115 no valor total de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (28418133000100) com os lotes: 110, 111, 112 e 113 no valor total de R$ 378.140,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e quarenta reais). ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33772464000175) com os lotes: 7, 27, 39, 47, 48, 50, 79, 104 e 139 no valor total de R$ 144.989,30 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS (05116278000142) com os lotes: 36 e 89 no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Itens cancelados/desertos: 14, 21, 23, 35, 51, 58, 59, 60, 71, 72, 73, 75, 76, 80, 84, 85, 108, 109, 146 e 147; Itens fracassados: 15, 16, 17, 18, 29, 37, 49, 56, 57, 74, 98, 116, 117, 141 e 148, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de setembro de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde CAMÂRA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2025 A Câmara Municipal De Primavera Do Leste - Mt, CNPJ: 24.672.727/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, bem como da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e suprimentos de impressão e informática para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado R$ 437.528,76 (Quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte oito reais e setenta e seis centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico, no modo de Disputa Aberto, e Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com lote de participação Exclusiva ME/EPP E Ampla Participação. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Outubro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal transparência da Câmara Municipal pelo endereço https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet. Primavera do Leste - MT, 06 de outubro de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 139/2025, cujo objeto é a aquisição de uma PICK-UP (camioneta) 4X4 cabine dupla 0KM, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Batayporã/MS, Processo SIGA Nº BA-ADM- 2025/06023, processo administrativo n° 139/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.332.890/0001-06 com o lote: 1 no valor total de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Código do Registro no TCE/MS: 2 D 7 5 0 C 6 A 8 B F 8 1 9 C 7 D E 0 D D BA A E 6 7 2 B 0 B FA E 7 BA 0 1 B . Batayporã-MS, 7 de outubro de 2025 GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo Nº 073/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da Obra de Construção de Creche - Tipo 1, Projeto Padrão FNDE, no Bairro Capitão Vigário II, no município de Caarapó/MS, no âmbito do termo de compromisso nº 961116/2024/FNDE/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó/ MS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 31.329.981/0001-49, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 5.380.000,00 (cinco milhões e trezentos e oitenta mil reais), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE: E 2 E B B 8 4 0 0 9 4 D C F D E F 9 6 2 3 B D 9 0 1 B FA 9 8 3 C 0 3 7 B 2 3 0 Caarapó-MS, 7 de outubro de 2025. MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R ES U LT A D O O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 073/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da Obra de Construção de Creche - Tipo 1, Projeto Padrão FNDE, no Bairro Capitão Vigário II, no município de Caarapó/MS, no âmbito do termo de compromisso nº 961116/2024/FNDE/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó/ MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante: AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 31.329.981/0001- 49, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 5.380.000,00 (cinco milhões e trezentos e oitenta mil reais), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E- sfinge -Código registro TCE: E2EBB840094DCFDEF9623BD901BFA983C037B230. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra Caarapó-MS, 7 de outubro de 2025. CLEONICE VIEIRA LOPES Agente de Contratação MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO Nº 227/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de drenagem e manutenções em vias públicas para atender a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Código Registro Informação: 07B5FED0A4F641EAB49A1D5AFDF607BD643C8848. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 6 de outubro de 2025 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro