DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800236 236 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 2438/2025; Sistema Registro de Preço; OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na rede elétrica, como extensão de rede, instalação de padrão de energia, serviço de remoção, instalação e realocação de poste, locação de horas de caminhão Munck e locação de gerador de energia, para atender a demanda das Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Obras Públicas. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, em atenção ao disposto na conforme estabelece a Lei n° 14.133/2021 e orientações contidas na Análise Prévia ANA - DFEAMA - 6626/2025, considerando o princípio da autotutela, torna público a SUSPENSÃO do processo em epígrafe. Costa Rica, 7 de outubro de 2025 CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2421/2025 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Transporte, urbanização e de Obras Públicas; Secretaria Municipal Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente; Secretaria Municipal Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de vidraceiro e fornecimento de vidros, espelhos e acessórios. Para Atender as demandas das seguintes Secretarias: Secretarias Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura do Município de Costa Rica MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.618.241,80 (um milhão seiscentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 65FB16D65BAF2221DD07FC85C8CEDE6A1BB8A465; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica, 7 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 128/2025 na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Revitalização da Praça do Jardim América com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032025- 081104/2025 e contrapartida do município., em favor da empresa GABRIEL LOPES MARQUES, CNPJ/MF 53.010.199/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 500.099,99 (quinhentos mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 177/2025A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 177/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 521C99810A5C2FB14617C065C00153EE39FC2235 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de reforma, urbanismo e paisagismo realizados na área externa do Centro de Eventos do Município de Eldorado/MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-083351/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: GOMES E AZEVEDO, CPF/CNPJ sob n° 03.688.640/0001-24, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 424.594,08 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 177/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Pregão Presencial Nº 021/2025. Processo Adm. 150/2025. O Município de Glória De Dourados, por meio da Coordenadoria de Licitações, em face ao julgamento das propostas constantes da Ata de Julgamento da Licitação, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Aquisição de um trator agrícola e uma varredoura mecânica nova, 0 (zero) hora de uso, de fabricação nacional ou internacional, devidamente compatível para acoplamento e uso conjunto, através do Convênio Transferegov.br nº 973053/2024, que entre si celebram a superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Glória de Dourados/MS, divulgo o resultado: ITEM 01: TRATOR AGRÍCULA: FRACASSADO. ITEM 02: VARREDORA MECANICA DE SUCÇÃO REBOCÂVEL: DESERTO. Determino a suspensão do processo para adequação do edital para nova publicação sine die. REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): 3098914E4341B346E0D447EF66A60E2253497775 JEAN IVO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-07/10/2025 Processo Adm. N°. 118/2025 Pregão Eletrônico N°. 048/2025-07/10/2025 Código de controle TCE/MS C8C8D79E0B0A52D39FB7060E468922761641A28B. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 21/10/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Municipal de Jateí-MS, especificamente os componentes da Relação da Farmácia Básica, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia 08/10/2025 às 08:00 horas do dia 21/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 21/10/2025. INÍCIO DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/10/2025. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda à sexta-feira. LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo n°.075/2025, Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e CONSBRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º002/2025. Vigência: 19 (dezenove) meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.0600.1001.547 4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Valor total R$ 1.099.800,98 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 07/10/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LUCAS ALEXANDRE VIEIRA BRITO e VALDIR BRITO- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO COD.09032023-038714/2023 - PROGRAMA Nº 09032023. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 064/2025. Naviraí - 6 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3049/2025; b) N. Licitação: 09/2025 - PE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 03/10/2025, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO EM MICROREVESTIMENTO, TAPABURACO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS. Participante: AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI (28.660.716/0001-34).: Total do Participante: R$ 4.688.000,00 TOTAL GERAL: R$ 4.688.000,00 Nova Andradina, 3 de outubro de 2025 MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretario Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5889/2025; b) N. Licitação: 52/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:, e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas médicas especializadas, com atendimento por meio de TELEMEDICINA . FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Participante: NXT - TELESSAUDE LTDA.: Total do Participante: R$ 624.192,00; Participante: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFICIOS LTDA .: Total do Participante: R$ 1.532.064,00; Participante: T. G. DOS SANTOS LTDA .: Total do Participante: R$ 492.000,00 - Total Organograma: R$ 2.648.256,00 TOTAL GERAL: R$ 2.648.256,00 Nova Andradina, 3 de outubro de 2025 JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretario Municipal de Saude