DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data de Recebimento das propostas até 09:00hrs do dia 23/10/2025, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/10/2025, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 23/10/2025 pelo site: www.licitacaoburitizeiro.com.br Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo Menor Preço. O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, DO TIPO MENOR PREÇO, PELO R EG I M E DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO é a contração de empresa para execução de obra de construção de empresa para construção de muro ao redor do cemitério no município de cachoeira dourada-mg., em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. regem a presente licitação, a lei federal nº 14.133/2021, a lei complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 22/10/2025, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS IN T E R ES S A D O S NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Cachoeira Dourada-MG, 7 de outubro de 2025. LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 125/2025. O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório nº 125/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025, visando a construção de via vicinal bairro Alto das Cruzes. CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 950463/2023 - OPERAÇÃO 1090691 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica JLG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.721.329/0001-47, no valor global de R$ 517.999,99 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 7 de outubro de 2025. MARISTELA COSTA E BUSTAMANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna pública a retificação do edital referente ao Processo Licitatório nº 066/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos e motocicletas com o 1º emplacamento em nome do município, destinados ao serviço de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Serviço de Atenção Primária em Saúde, Serviço de Vigilância Epidemiológica e Serviço de Vigilância Sanitária do município de Cachoeira de Pajeú/MG. A presente retificação tem por objetivo a inclusão de novo veículo no Termo de Referência do edital, permanecendo inalteradas as demais condições e cláusulas do certame. Devido a retificação, fica marcada a nova data de abertura para o dia 22/10/2025, às 09h00min. O edital retificado e o Termo de Retificação estão disponíveis no site oficial do Município www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br PATRÍCIA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo licitatório nº 0014916/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 17/2025 - Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 02 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, de primeiro emplacamento, em nome do Município de Campina Verde, com fabricação 2025/2025 ou superior, motorização mínima 1.0, com 4 portas, garantia mínima 12 meses, atender exigências CONTRAN, bem como possuir todos os itens de segurança obrigatório. Resolução SES/MG Nº 10.063/2025, Emenda Parlamentar Nº 159.953/2025 (DEP. Estadual Andreia De Jesus) e contrapartida da prefeitura. Para atender Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 20/10/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo Fone: (34)3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde-MG, 7 de outubro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro/agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 015/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para execução de Estudo Técnico de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) com aprovação junto ao DNIT(IPR-728), no entroncamento da BR-354 com a Rua Jeferson Tagliaferri no município de Campo Belo, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.104.922/0001-20, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Campo Belo, 6 de outubro de 2025. ADALBERTO RIBEIRO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 079/2025, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas e itens para ampla concorrência. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para pintura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/10/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 7 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação da Dispensa Eletrônica nº 045/2025. Objeto: Dispensa eletrônica para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de brinquedos infláveis e outros. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: 57.499.275 Letycia Alves Claudino, CNPJ: 57.499.275/0001-39; 38.454.030 Rafael Germano Silva, CNPJ: 38.454.030/0001-40. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 7 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 071/2025, Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao apoio à coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, sendo triciclos, quadriciclos e caminhões de pequeno porte (3/4), conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Recebimento de propostas até o dia 22/09/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 22/09/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 7 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico Nº 46/2025 - Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Creches, Pré-escola e Ensino Fundamental), do Município Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 20 de outubro de 2025. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho-MG, 6 de outubro de 2025. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 24 de Setembro de 2025, Seção 3, Página 422, OBJETO: Insumos de saúde. Onde se lê: Sessão Pública 08/10/2025, Leia-se: 22/10/2025 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas-MG, 7 de outubro de 2025. JALIZY SILVA Sec. de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Prefeito Municipal de Catas Altas/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Súmula nº 473 do STF, revoga a Decisão Administrativa publicada em 02/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2023, Processo Administrativo nº 233/2023 e Contrato nº 212/2023, firmado com a empresa Face Card Administradora de Cartões Ltda, cujo objeto é o fornecimento de cartões alimentação/refeição aos servidores municipais. Catas Altas, 7 de outubro de 2025. SAULO MORAIS DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/10/2025 até as 09h00min do dia 21/10/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para composição de cestas básicas, para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ-MG, 6 de outubro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira