DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO e HOMOLOGO, na melhor Preço Global, conforme segue abaixo: . .RAZÃO SOCIAL .V A LO R . .JR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT DA .R$ 5.037.629,67 .Cinco Milhões e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos ANGELA MARIA DE BRITO p/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2025 Leilão nº 04/2025. A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG torna público, a quem possa interessar, que está aberta Licitação na modalidade Leilão Público, Edital nº 04/2025, Processo nº 257/2025, na modalidade Online, do tipo Maior Lance (igual ou superior à avaliação), tendo como objeto alienação de material reciclável oriundos do programa de reciclagem parceira da Prefeitura de Alfenas e a Empresa Alfenas Ambiental, empresa responsável pela coleta e envio dos descartáveis. O presente Leilão será realizado no dia 30/10/2025, às 11h00min, por meio do portal: www.purcenaleiloes.com.br, conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Carla Karine Santos Agostinho - JUCEMG 1163. A visitação dos materiais poderá ser feita mediante agendamento prévio. O Edital completo e outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 9 7183-2526, no portal: www.purcenaleiloes.com.br ou no site do Município: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 6 de outubro de 2025. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação de fls. retro, declaro que foram atendidas no Processo Licitatório nº. 160/2025, modalidade Concorrência Pública nº 010/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de infraestrutura viária com a pavimentação asfáltica através de recapeamento CBUQ a quente, sinalização vertical e horizontal em diversas ruas no município de Araguari/MG, conforme projeto básico, ETP, planilhas, cronograma físico-financeiro e projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Homologo e adjudico o Processo Licitatório nº 160/2025, modalidade Concorrência Pública nº. 010/2025, com fundamento no art. 71, IV da lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, com modificações posteriores, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 43.532.971/0001-95, perfazendo o valor global de R$ 4.039.959,17 (quatro milhões e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). Publique-se na forma da lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos contratos. Araguari-MG. Em 2 de outubro de 2025. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 13/2025 Torna público o credenciamento n° 13/2025 para a contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e demais bens móveis pertencentes a frota oficial do município. Arapuá-MG, 7 de outubro de 2025. EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Torna público o pregão eletrônico n° 025/2025 para aquisição de tratores agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme Convênio SPOA/SE/MAPA 957187224 do Ministério da Agricultura Pecuária e nota técnica 686/2025 atac-cme-cgpi/spoa-mapa/se/mapa. Arapuá-MG, 6 de outubro de 2025. EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público o extrato das Atas de Registro de Preços do processo licitatório n° 094/2025 Pregão Eletrônico n° 019/2025 para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, pedagógico e de uso diverso para fomentar as atividades das oficinas de ensino das secretarias municipais de educação e de desenvolvimento social. Nas atas de registro de preços foram registrados os seguintes preços das empresas: ARP nº 43/2025 - ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.429.342/0001-25 com valor global de R$ 3.707,60; ARP nº 44/2025 - GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 08.422.075/0001-72 com valor global de R$ 21.212,16; ARP nº 45/2025 - PONTO OFFICE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.234.516/0001-58 com valor global de R$7.454,20; ARP nº 46/2025 - 39.447.638 ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONCALVES inscrita no CNPJ nº 39.447.638/0001-00 com valor global de R$28.525,50; ARP nº 47/2025 - BRASIL MEDSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.716.848/0001-00 com valor global de R$10.875,74; ARP nº 48/2025 - T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.912.500/0001-65 com valor global de R$657,30 e ARP nº 49/2025 - 60.011.901 MARIA EUNICE MENDES NUNES, inscrita no CNPJ nº 60.011.901/0001-00 com valor global de R$2.204,00. Arapuá-MG, 6 de outubro de 2025. EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório no 051/2025 - Pregão Eletrônico 016/2025. O Prefeito do Município de Ataléia/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da lei no 14.133/21 torna público a REVOGAÇÃO do processo administrativo de licitação no 051/2025, Pregão Eletrônico no 016/2025, cujo objeto Futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de At a l é i a / M G , para suprimento contínuo da assistência farmacêutica prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia, 7 de outubro de 2025. GILSON BOTELHO BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Eletrônico n° 30/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 21 de outubro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Aquisição de Aparelhos Médicos e Mobiliários essenciais conforme Resolução SES nº 8687/2023, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 7 de outubro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO - CIRCULAR Nº 1 Brasil - Belo Horizonte - MG. Licitação Pública com Divulgação Internacional SMOBI 11/2025-CC. Processo Administrativo: 31.00241807/2025-33. Número do Processo (GRP- BH): 5549/2025. Órgão Contratante: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP. OBJETO: Execução de obra de implantação da UPA Nordeste. A agente de contratação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, no uso de suas atribuições, comunica que o edital supracitado publicado no DOU de 10/09/2025, na página 244 da Seção 3, foi alterado. A numeração do Edital passa a ser SMOBI 019/2025-CC. Recebimento das propostas exclusivamente em meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 17/10/2025.Abertura das Propostas e Sessão de Lances: A partir das 14:00h do dia 17/10/2025. O edital alterado pode ser consultado no portal de compras MG, PNCP e site https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes. Belo Horizonte-MG, 1º de outubro de 2025. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 525/2025 - Contratada: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETATURA LTDA. CNPJ: 27.114.535/0001-40 - Objeto: prorrogação de vigência por mais 01 (um) mês, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 03/10/2025.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184125 A Prefeitura Municipal de Brazópolis, torna público o Edital de Licitação, PL Nº 148/25, Pregão Eletrônico nº 184125. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, referente ao Convênio de Saída nº 1261001377/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 31/10/2025 às 09h00min, através do sistema COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município e plataforma COMPRASBR. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 7 de outubro de 2025. HELEN G. A. DE A. FERNANDES p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PA 178/2025. RP para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e papéis em formato A3. Vencedoras: 39.452.748 MARCELO GORETTI DE CARVALHO Itens: 23 e 24 Valor total: R$ 13.755,00; 60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA Itens: 56, 58, 62, 64, 67 ,68,69, 70 e 71Valor total: R$ 39.752,60; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LT DA Itens: 2, 6, 11, 22, 41, 44, 45 e 63. Valor total: R$ 15.444,00; DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA Itens: 61. Valor total: R$ 35.298,00; FAME - COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA Itens: 1, 4, 5, 7 ,8, 9, 12 ,13,14, 15, 18, 21, 26,27, 28, 32, 34, 36, 47, 50, 51, 54, 55 e 66 Valor total: R$ 224.798,00; PONTO OFFICE BRASIL LTDA Itens: 16, 25, 29, 43, 46, 53 e 59. Valor total: R$ 11.921,50; SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME Itens: 30, 31, 35, 37,38,39, 40, 57 e 60. Valor total: R$ 87.608,00 e TREZE DISTRIBUIDORA LTDA Itens: 10, 20, 48 e 65. Valor total: R$24.142,20. Valor global R$452.715,30. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital GABRIEL A PARREIRAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA 182/2025. Aquisição de materiais e brinquedos educacionais, com entrega única. Vencedoras: A R F DISTRIBUIDORA LTDA lote 04 Valor R$2.370,00; AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI lote 06 Valor: R$3.300,00; JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 lote 05 Valor: R$2.100,00 e PAPELARIA E BAZAR XUA LTDA lotes: 01,02,03 e 07 Valor: 46.475,00, valor global R$54.245,00 Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital GABRIEL A PARREIRAS Prefeito