DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800241 241 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2025, tipo Menor Preço por Item, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que será realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 165/2025, Decreto Municipal nº 156/2025, e demais legislações aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SUPERMERCADO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG conforme descrito no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação: R$ 3.404.979,86 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Início do recebimento de propostas: 09/10/2025. Encerramento do recebimento de propostas: até às 7h59 do dia 23/10/2025. Abertura da sessão pública: às 8h00 do dia 23/10/2025. Modo de disputa: Aberto. Forma de participação: ampla concorrência e itens exclusivos ou reservados para ME, EPP e equiparadas, conforme legislação vigente. Prioridade à empresa local: até o limite de 10% do melhor preço válido, nos termos do art. 48, §3º da LC nº 123/2006. Local: Plataforma eletrônica Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis na referida plataforma. Espinosa-MG, 7 de outubro de 2025. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 302/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes na Comunidade de Morro Cavado e imediações para diversas escolas do município, tendo como ponto final a E.E. Jalcira Santos Valadão com retorno. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2024 - Tomada de Preço nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 06 meses e acréscimo no valor:R$169.253,37 (Cento e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) Prazo: 10 de março de 2026. Fronteira/MG, 07/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - RP Nº 81/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira, torna público que fará realizar às 08:30h dia 23/10/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para contratação de serviços contínuos de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado, para acesso à internet banda larga por meio de fibra ótica, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 7 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, o qual rege a Contratação da empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo um valor estimado anual para aquisição de peças, para câmaras refrigeradoras da Rede de Frios da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo da INEXIGIBILIDADE n° 023/2025 - PAC n° 112/2025 com início em 10/06/2025 e término em 10/06/2026, valor total estimado de R$ 398.700,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90081/2025, PAC 000249/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 21 de outubro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 2 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 O Município De Governador Valadares torna publica a Retificação do Aviso de Homologação da Concorrência 003/2025 - Processo Administrativo de Compras 107/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicada no dia 29/09/2025 na página 09 do DOM; no DOU no dia 30/09/2025 pág. 358, Seção 03; no DOE no dia 30/09/25 pág. 04; no DRD no dia 30/09/2025. Site no dia 29/09/2025: https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-3-2025/70465. Onde se lê: "valor total de R$ 3.293.425,91 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos); Leia-se: "valor total de R$ 3.146.425,91 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Publique-se. Governador Valadares, 6 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Resultado de Julgamento de Habilitação do Credenciamento nº 03/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas 01) AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANCAS LTDA, CNPJ 08.234.423/0001-88; 02) REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.780.481/0001-75; 03) SANTALMAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 86.647.138/0001-00; o qual rege o Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra- se disponível no site https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-3- 2025/80589. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Publique-se. Governador Valadares, 6 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 4° Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, por meio do Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Nair Maria da Cunha de Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos itens 178 e 203 no valor total de R$ 88.416,66 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 7 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0125/2025 Processo Administrativo: 0113/2025 -Pregão eletrônico 055/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: DIREC I O N A L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de via urbanas na rua Teófilo Rodrigo Vicente, Centro, Imbé de Minas - mg, transferência especial federal 2025, plano de ação: 09032025-077005 / 2025, programa: 09032025, emenda parlamentar: 202543150005, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação. Valor Global R$ 424.785,02 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 07/10/2025, Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0113/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95, do valor global R$ 424.785,02 (quatrocentos e vinte e quatro reais setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de via urbanas na rua Teófilo Rodrigo Vicente, Centro, Imbé de Minas - mg, transferência especial federal 2025, plano de ação: 09032025- 077005 / 2025, programa: 09032025, emenda parlamentar: 202543150005, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação, . Imbé Minas, 7 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0113/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. O Prefeito do município de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95, do valor global R$ 424.785,02 (quatrocentos e vinte e quatro reais setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de via urbanas na rua Teófilo Rodrigo Vicente, Centro, Imbé de Minas - mg, transferência especial federal 2025, plano de ação: 09032025-077005 / 2025, programa: 09032025, emenda parlamentar: 202543150005, consistindo no fornecimento de materiais, mão- de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação. Imbé Minas, 7 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Extrato de Reabertura de Edital, Processo Licitatório nº 116/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025. Aviso de reabertura do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 20/10/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Extrato de Reabertura de Edital, Processo Licitatório nº 119/2025, Pregão Eletrônico nº 068/2025. Aviso de reabertura do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits natalidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 17/10/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 7 de outubro de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação